DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

540 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Equipamentos de proteção individual

Objeto da licitação

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de segurança do trabalho para os profissionais das Escolas de Dança e de Música de São Paulo (EDSP e EMSP), Orquestra Experimental de Repertório (OER) e do Setor de Manutenção da Fundação Theatro Municipal (FTMSP).

Processo

8510.2026/0000576-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

Torna-se público que a Fundação Theatro Municipal de São Paulo (UASG 926360), sediada na Av. São João, 281, Praça das Artes, São Paulo - SP, realizará a Dispensa Eletrônica 10/2026, por meio do sistema Compras.gov, com critério de julgamento de menor preço, objetivando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de proteção individual, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Data da sessão: 27/08/2026. Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h (horário de Brasília). O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos poderão ser obtidos através do site: www.gov.br/compras.

Arquivo (Número do documento SEI)

163397175

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo

Diretor Presidente: Francisco de Padovan Forbes

Rua Líbero Badaró, 425 -

11 3396-9000 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE LICITAÇÕES

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 163539142

PRINCIPAL

Título do Documento a ser Retificado

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026

Síntese (Texto do Despacho)

PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A., no uso de suas atribuições

legais, torna pública a presente re-ratificação referente à publicação realizada em 24 de março de 2026, com posterior republicação ocorrida em 29 de julho de 2026 e retificação publicada em 06 de agosto de 2026, relativa à chamada(s) de interessada(s), para, em parceria com a PRODAMSP, explorar SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO E ANÁLISE AVANÇADA DE IMAGENS VOLTADA À SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, nos termos do Anexo I - Plano de Negócio Preliminar da Oportunidade de Negócio. Considerando a necessidade de promover ajustes redacionais ao Edital, de forma a conferir maior objetividade ao procedimento de habilitação e alinhamento às orientações da Comissão, resolve: RETIFICAR o conteúdo anteriormente publicado, conforme segue: No item 5.1.2: Onde se lê: ""A não apresentação de qualquer documento exigido nesta fase, ou sua apresentação em desacordo com este edital e seus anexos, implicará na inabilitação sumária da(s) INTERESSADA(S)."" Leia-se: "A não apresentação de qualquer documento de habilitação exigido na subseção 5.2, ou sua apresentação em desacordo com este edital, implicará na inabilitação sumária da(s) INTERESSADA(S). A ausência ou a desconformidade dos documentos da Proposta de Modelo de Negócio (subseção 5.3, Anexos III, IV e V) enseja a desclassificação da proposta." No item 5.3.3: Onde se lê: "A ausência de qualquer documento ou informação exigida resultará na inabilitação da(s) INTERESSADA(S). A análise do conteúdo dos documentos será realizada nos momentos oportunos,considerando-se os documentos de natureza jurídica para fins de habilitação e os critérios técnicos para fins de classificação." Leia-se: "A ausência de qualquer documento ou informação exigida para a Proposta de Modelo de Negócio (Anexos III, IV e V) resultará na desclassificação da proposta. A avaliação do conteúdo dos documentos da Proposta observará exclusivamente os critérios técnicos de pontuação e classificação definidos nos Anexos III, IV e V." No item 5.4.2: Onde se lê: "Será considerada INABILITADA a INTERESSADA que deixar de apresentar qualquer documento exigido nas subseções 5.2 ou 5.3." Leia-se: "Será considerada INABILITADA a INTERESSADA que deixar de apresentar qualquer documento exigido na subseção 5.2. A ausência ou desconformidade dos documentos da Proposta de Modelo de Negócio (subseção 5.3) enseja a desclassificação da proposta." No item 5.4.3: Onde se lê: "Será considerada HABILITADA a INTERESSADA que cumprir integralmente os requisitos documentais das subseções 5.2 e 5.3, ressaltando que o conteúdo dos documentos será valorado na etapa de classificação, nos termos do item 5.3.3, in fine." Leia-se: "Será considerada HABILITADA a INTERESSADA que cumprir integralmente os requisitos documentais da subseção 5.2. A avaliação dos documentos da Proposta de Modelo de Negócio (subseção 5.3) ocorrerá exclusivamente na etapa de pontuação e classificação, nos termos do item 5.3.3." No item 5.1.1: Onde se lê: "(...) a totalidade dos documentos de Habilitação (subseções 5.2 e 5.3) ao endereço eletrônico preâmbulo." Leia-se: "(...) a totalidade dos documentos de Habilitação (subseção 5.2) e a Proposta de Modelo de Negócio (subseção 5.3) ao endereço eletrônico informado preâmbulo." Nos termos do item 10.11 do Edital, por se tratar de alterações que não impactam a formulação das propostas, nem a apresentação dos documentos de habilitação jurídica, fiscal e de regularidade, informa-se que fica mantido o prazo anteriormente estabelecido de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da publicação do Edital em 29/07/2026. As demais disposições do Edital permanecem

inalteradas.

Data de Publicação

24/08/2026

Arquivo (Número do Documento SEI)

163520197

São Paulo Turismo

Presidente: Marcelo Vieira Salles.

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar - CJ 1301 -

11 2167-9001

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Homologação (NP) | Documento: 163600824

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO LICITATÓRIO n° 7210.2026/0004298-7 - PREGÃO ELETRÔNICO - n°PE 023/26OBJETO: Contratação de empresa especializada na disponibilização e operação de plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar corporativo, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o fornecimento de acesso a uma plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar, destinada aos 175 funcionários da São Paulo Turismo S.A. e seus respectivos dependentes, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos.COMUNICAMOS que em 21/ 08/2026 o Diretor de Gestão e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A, HOMOLOGOU o procedimento licitatório em que foi ADJUDICADO o objeto à Empresa TOTAL PASS PARTICIPAÇÕES LTDA. -CNPJ 27.059.627/ 0001-74 pelo valor de R$ 34.407,84 e AUTORIZOU a contratação. Comissão de Contratação.

Anexo I (Número do Documento SEI)

163583655

Data de Publicação

24/08/2026

São Paulo Parcerias S/A

Diretor: Paulo José Galli

Rua Líbero Badaró, 293 - 25º andar - conjunto 25D - Centro -

11 3343-6000

E-MAIL: [email protected]

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