DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

681 – São Paulo, 71 (212)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026

TOTAL DA CHAMADA PÚBLICA 05 /SME/CODAE/2026 R$ 5.239.431,99

OBSERVAÇÃO: Em razão da não apresentação das amostras da COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, o item A Suco Misto de Manga e Maça, restou prejudica a aquisição do Item A. Em razão da apresentação de Ofício de Desistência da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA o item E Suco Misto de Uva Tinto com maça litro restou prejudicado a aquisição do item E.

Por fim, fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis a contar do dia útil seguinte à publicação desta ata, para interposição de recurso pelos interessados, conforme disposto no item 8.1 do Edital.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, cuja Ata vai assinada pelos membros da Comissão de Chamada Pública.

DIVISÃO DE GESTÃO E CONTRATOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Despacho | Documento: 163186295

Processo SEI 6016.2026/0065940-5

ADIANTAMENTO

1º Termo de Aditamento - Contrato nº 46/SME/ DESPACHO DO DIRETOR DE SME/CONT/ CODAE/2026 DICONT

Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto DESPACHO DA COORDENADORA no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data nº 48.592, de 06 de agosto de 2007, APROVO a de publicação desta convocação, para assinatura do prestação de contas do processo de adiantamento SME/CODAE Termo de Aditamento, retirada da Nota de nº 6016.2026/0087380-6, em nome de Karoline da Empenho e apresentação das certidões que Silva Campos, CPF .339.438-*, no valor de R$ Processo SEI nº 6016.2023/0058926-6 - Gestão e comprovem a regularidade fiscal, trabalhista e 2.782,00 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais), Fiscalização do Contrato administrativa, conforme exigido na Instrução referente à 07 (sete) diárias, entre os dias 09/08/2026 Processo SEI nº 6016.2023/0096855-9 - Normativa TCM/SP nº 02/2019, assim como as e 15/08/2026, na cidade de Foz do Iguaçu - PR. Contratação declarações conforme modelos do edital de Chamada Pública, que conjuntamente formalizam a MARCELO GOMES ALVES I - À vista dos elementos constantes dos autos, com contratação com a Coordenadoria de Alimentação fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, Escolar - SME/CODAE. CRC 1SP266171 - Contador no uso das competências delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020 e em observância às disposições Os documentos deverão ser entregues à Despacho deferido | Documento: 163542639 da Portaria SME nº 1.641/2023, e considerando o Coordenadoria de Alimentação Escolar - SME/ Contrato nº 83/SME/CODAE/2022, firmado com a CODAE por meio eletrônico nos e-mails: Processo 6016.2026/0087384-9 empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda., [email protected].; inscrita no CNPJ nº 61.980.272/0001-90, cujo objeto [email protected]. O Pagamentos: adiantamentos é a prestação de serviços de preparo e distribuição endereço eletrônico da empresa deve ser o mesmo de alimentação escolar nas unidades educacionais que consta na proposta apresentada e do Contrato. DESPACHO DO DIRETOR DE SME/ vinculadas à Diretoria Regional de Educação - CONT/DICONT Pirituba/Jaraguá - DRE PJ (Lote 12), DESIGNO os O prazo estabelecido poderá ser prorrogado servidores responsáveis pela gestão e fiscalização por igual período, se solicitado, justificado e DESPACHO DEFERIDO compartilhada da execução contratual, conforme autorizado pela administração. documentos SEI nº163185013, nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º do163185238, 163097219, e CONTRATADA: Agricultores Orgânicos do Vale Nos termos do disposto no artigo 16 do Decretonº 48.592, de 06 de agosto de 2007, APROVO a Decreto Municipal nº 54.873/2014. A presente do Paraíba - ORGÂNICOS COOPER, CNPJ nº prestação de contas do processo de adiantamento designação substitui as designações anteriormente 44.668.113/0001-35. nº 6016.2026/0087384-9, em nome de TATIANA realizadas para o referido contrato. SETSUE ITOKAZU, CPF .667.918- referente a OBJETO: aquisição de 622 quilos de Doce de 07 (sete) diárias, no período de 09/08/2026 a 15/08/ Carolina Bastos Mendonça banana sem açúcar Orgânico (Item B) e 2.513 quilos 2026, na cidade de Foz do Iguaçu - PR. de Doce de banana sem açúcar com adição de fruta Coordenadora I - SME/CODAE (Item C). Marcelo Gomes Alves Convocação | Documento: 163565416 NÚCLEO DE RESERVA E EMPENHO CRC 1SP266171 - Contador CONVOCAÇÃO Despacho deferido | Documento: 163455908 SME/CODAE 6016.2026/0087380-6*

- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS MOVIMENTAÇÃO

Comunicado | Documento: 163583823

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE BUTANTÃ

6016.2026/0010071-8

COMUNICADO Nº 183 DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

O Diretor Regional de Educação no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado - PSS para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, publicada em 19/01/2026, para a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I nos termos do Comunicado SME nº 542, publicado em 22/12/2025 com retificação em 26/12/2025 e legislação vigente, considerando o disposto no artigo 2º, VII e VIII, da Lei nº 10.793/89, com a redação conferida pela Lei nº 16.899/18, que dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da CF, e dá outras providências; o estabelecido no artigo 8º do Decreto nº 32.908/92, que regulamenta a Lei nº 10.793/89; a necessidade de otimizar o processo seletivo dos candidatos a eventual contratação e por economia processual.

CONVOCANDO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC