DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

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687 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

com a espécie do benefício ), com valor bruto , valor consignado (se for o caso) e código do benefício, referente ao mês de janeiro de 2026 (caso receba mais de um benefício, todos eles devem constar do comprovante). Ou declaração do órgão pagador (servidor público regime próprio), com valor e tipo do benefício, para janeiro de 2026; (X) Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física completa mais recente (EXERCÍCIO 2026/ ANO CALENDÁRIO 2025) ou, caso não exista, declaração assinada (pode ser à mão) explicitando sua renda anual (quanto ganha por mês e por ano) para o exercício requerido. Caso o solicitante seja sócio-diretor de pessoa jurídica, a declaração de IRPJ da pessoa jurídica mais recente.

isenção do IPTU:

PROCESSO SEI Nº 6018.2026/0076221-5

(X) Comprovante de residência em seu nome ( conta de luz, água, telefone ou gás ), referente a janeiro de 2026;

PREGÃO ELETRÔNICO: 119/2026/SMS.G

(X) Certidão imobiliária atualizada do cartório de registro de imóveis- matrícula do imóvel .

OBJETO: ASPIRADOR PARA REDE DE AR COMPRIMIDO

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelo melhor classificado no certame supramencionado se dará em 2 6.08.2026, com início às 10h00min. e término às 10h30min. , à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - 5º andar - Liberdade - São Paulo-SP.

(X) Certidão de União Estável, Certidão de Casamento e, caso exista, acordo pré-nupcial;

(X) Comprovante do INSS ( Histórico de créditos com a espécie do benefício ), com valor bruto , valor consignado (se for o caso) e código do benefício, referente ao mês de janeiro de 2026 (caso receba mais de um benefício, todos eles devem constar do comprovante). Ou declaração do órgão pagador (servidor público regime próprio), com valor e tipo do benefício, para janeiro de 2026; (X) Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física completa mais recente (EXERCÍCIO 2026/ ANO CALENDÁRIO 2025) ou, caso não exista, declaração assinada (pode ser à mão) explicitando sua renda anual (quanto ganha por mês e por ano) para o exercício requerido. Caso o solicitante seja sócio-diretor de pessoa jurídica, a declaração de IRPJ da pessoa jurídica mais recente.

(X) Declaração de que não possui outro imóvel neste município ou em qualquer outro município do país.

Comunicado | Documento: 163581832

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

Nos termos da Portaria SF nº 62 de 24 de março de 2022, a documentação, incluindo esta notificação, deverá ser encaminhada via SAV - Solução de Atendimento Virtual. Acesse o endereço https://savinternet.sf.prefeitura.sp.gov.br utilizando sua Senha Web ou certificado digital e selecione as opções "Outros Serviços" e "Juntada de Documentos".

Processo: 6018.2026/0052803-4

Pregão Eletrônico: 90543/2026

Objeto:

(X) Procuração e carteirinha da OAB do procurador.

· ITEM 01 - SONDA ALIMENTACAO ENTERAL NR. 10

Não será feita análise dos documentos recebidos no ato da entrega, devendo-se aguardar decisão do pedido. A não apresentação dos documentos solicitados, no prazo acima mencionado, poderá acarretar o indeferimento do pedido.

Nos termos da Portaria SF nº 62 de 24 de março de 2022, a documentação, incluindo esta notificação, deverá ser encaminhada via SAV - Solução de Atendimento Virtual. Acesse o endereço https://savinternet.sf.prefeitura.sp.gov.br utilizando sua Senha Web ou certificado digital e selecione as opções "Outros Serviços" e "Juntada de Documentos".

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 26/08/2026, com início às 15:00h e término às 15:30h , à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

NÚCLEO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

Comunicado | Documento: 163593563

Não será feita análise dos documentos recebidos no ato da entrega, devendo-se aguardar decisão do pedido. A não apresentação dos documentos solicitados, no prazo acima mencionado, poderá acarretar o indeferimento do pedido.

COMUNICADO DICOP

Comunicado | Documento: 163582483

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COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

DIVISÃO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E PARCELAMENTO - DICOP

Notificação | Documento: 161737326

Processo: 6018.2026/0061806-8

PROCESSO: 6017.2026/0048204-7 INTERESSADO: SERGIO TERUEL SQL nº: 019.077.0006-4

Pregão Eletrônico: 177/2026

Nos termos do artigo 5º do Decreto Municipal nº 56.223 de 1º/07/2015, alterado pelo Decreto 56.881 de 18/03/2016 fica credenciada de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, a partir desta data, a advogada abaixo relacionada:

Objetos:

Exercício: 2026

CHAMADA

ITEM 01 - PAS ELETRODO PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO INFANTIL - APARELHO 2

Nos termos da lei n. 11.614/94, que institui isenção de IPTU para aposentados e pensionistas, convocamos V. S.ª a apresentar, no prazo de 10 dias da ciência , cópia dos documentos abaixo relacionados, marcados com “X”, para análise da isenção do IPTU:

-MAURICIO AMORAS SOUZA LIMA, OAB/SP 152.606, CPF xxx.875.187-xx.

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 25/08/2026 , com início às 14:30h e término às 15:00h , à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

(X) Comprovante de residência em seu nome (conta de luz, água, telefone ou gás), referente a janeiro de 2026;

Secretaria Municipal de Saúde

(X) Certidão de União Estável, Certidão de Casamento e, caso exista, acordo pré-nupcial;

Secretário Municipal: Luiz Carlos Zamarco

(X) Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal de partilha ou escritura de partilha, discriminando a propriedade do imóvel. Para viúva (o), Certidão de Óbito do cônjuge falecido e, caso exista, testamento. O objetivo é comprovar a parte do imóvel pertencente ao solicitante da isenção;

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

Comunicado | Documento: 163604032

(11) 3397-2000

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

E-MAIL: [email protected]

PROCESSO SEI Nº 6018.2026/0054634-2

(X) Planta do imóvel aprovada (projeto arquitetônico) ou planta baixa com quadro de áreas, com a parte em que reside hachurada na planta . É necessário também que o requerente faça declaração assinada explicitando o tamanho da casa/parte do imóvel em que reside. A planta apresentada deve corresponder à atual situação do imóvel;

PREGÃO ELETRÔNICO: 200/2026

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

OBJETOS:

Comunicado | Documento: 163571380

ITEM 01: CURATIVO DE ESPUMA, FIBRAS DE CARBOXIMETILCELULOSE, PRATA IONICA, NAO ADESIVO E COM BORDAS - 9 CM X 15 CM

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

(X) Comprovante do INSS ( Histórico de créditos

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