DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
689 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE - INTS - CNPJ 11.344.038/0001-06
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do Contrato de Gestão para o período de Abril a Junho de 2026, atendendo a Portaria nº 944/2025 - SMS.G, conforme Plano de Trabalho Orçamentário aprovado e Nota de Reserva.
VALOR MENSAL: R$ 12.999.468,66 (doze milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos).
VALOR TOTAL: R$ 25.998.937,32 (vinte e cinco milhões e novecentos e noventa e oito mil e novecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00 - Fonte: 00.1.500.9001.0
Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163567963
A
SMS-1
Setor de Publicação
Solicitamos publicar e após nos devolver.
PROCESSO: 6110.2019/0015149-3
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 054/2026 (163567869) - CG 001/2018 - NTCSS - SMS
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULlSTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, QUALIFICADA - CNPJ nº 61.699.567/0001-92 - HM DE PARELHEIROS - JOSANIAS CASTANHA BRAGA
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o período de agosto e setembro de 2026, atendendo a Portaria nº 944/2025 - SMS.G, conforme Plano de Trabalho Orçamentário aprovado e Nota de Reserva.
VALOR MENSAL: R$ 26.634.743,83 (vinte e seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos).
VALOR TOTAL: R$ 53.269.487,66 (cinquenta e três milhões e duzentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00 - Fonte: 00.1.500.9001.0
Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163560826
SMS-1
Setor de Publicação
PROCESSO NRº 6110.2021/0001512-7
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 115/2026 (163560004) - CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/ 2007 - NTCSS-SMS
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELlNA - CNPJ 60.742.616/ 0001-60
OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo de recurso orçamentário através de Emenda Parlamentar - Vereador Major Palumbo, aquisição de mobiliários e equipamentos conforme plano de trabalho.
VALOR MENSAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
84.10.10.302.4016.2.507.4.4.50.52.00.00.1.500.7003.1
Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163569877
À
SMS-1
Setor de Publicação
PROCESSO NRº 6110.2021/0001512-7
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 116/2026 (163569741) - CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/ 2007 - NTCSS-SMS
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELlNA - CNPJ 60.742.616/ 0001-60
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o período de agosto a setembro de 2026, atendendo a Portaria nº 944/2025 - SMS.G, conforme Plano de Trabalho.
VALOR MENSAL: R$ 20.900.000,00 (vinte milhões e novecentos mil reais)
VALOR TOTAL: R$ 41.800.000,00 (quarenta e um milhões oitocentos mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.900
84.10.10.302.4016.2.521.3.3.50.85.00.02.1.600.116
84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.02.1.600.116
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163441941
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90658/ 25-SMS.G
PROCESSO: 6018.2025/0036132-4
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 905/ 25-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: ORTOPRÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 61.148.037/0001-56
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 905/25-SMS.G , pelo período de 01/10/2026 a 01/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 13/08/2026 pág. 92, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.
CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 1.496.458,80 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/10/2027 (24 MESES)
Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163442728
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90769/ 25-SMS.G
PROCESSO: 6018.2025/0039703-5
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 913/ 25-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ nº 04.919.019/ 0001-97
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 913/25-SMS.G , pelo período de 03/10/2026 a 03/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 17/08/2026 pág. 107, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.
CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 362.779,96 (trezentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos)
VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 03/10/2027 (24 MESES)
Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163443193
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90865/ 25-SMS.G
À
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC