DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

712 – São Paulo, 71 (212)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Neusa Aparecida Bernardo - RF: 896.130.1

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Luciene Pimenta - RF: 948.921.5.

SEI nº 6024.2020/0002718-5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (ANUAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS - CS

NOME DA OSC: LACE - Núcleo de Ações para Cidadania na Diversidade

NOME FANTASIA: MSE Grajaú LACE 02

TIPOLOGIA: MSE-MA Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

EDITAL: 02/SMADS/2020

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2019/0008928-6

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 043/SMADS/2020

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Edna Santos Correia

RF DO GESTOR DA PARCERIA: 911.891-8

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 21/09/2022

PERÍODO DO RELATÓRIO: 03/2025 à 02/2026 (6ª anual)

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 20/07/2026 delibera pela:

( X ) APROVAÇÃO da prestação de contas

• ( ) APROVAÇÃO da prestação de contas COM RESSALVAS, determinando o cumprimento do Plano de Providência Geral

• ( ) REJEIÇÃO da prestação de contas, adotando-se os procedimentos para rescisão do termo de colaboração da parceria

São Paulo, 24 de agosto de 2026.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Gerson Alves de Souza - RF: 788.502.4

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Neusa Aparecida Bernardo - RF: 896.130.1

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Luciene Pimenta - RF: 948.921.5.

SEI nº 6024.2024/0002354-3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS - CS

NOME DA OSC: Instituto Macedônia

NOME FANTASIA: CAEI Macedônia

TIPOLOGIA: Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua

EDITAL: 200/SMADS/2023

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2023/0009683-2

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 077/SMADS/2024

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Edna Santos Correia

RF DO GESTOR DA PARCERIA: 911.891-8

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 28/02/2024

PERÍODO DO RELATÓRIO: 09/2024 à 02/2025 (2ª)

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 27/10/2023 delibera pela:

( X ) APROVAÇÃO da prestação de contas

• ( ) APROVAÇÃO da prestação de contas COM RESSALVAS, determinando o cumprimento do Plano de Providência Geral

• ( ) REJEIÇÃO da prestação de contas, adotando-se os procedimentos para rescisão do termo de colaboração da parceria

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