DOCSP 26/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 215

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 26 de agosto de 2026

28 – São Paulo, 71 (215)

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2021-0.000.546-0 MARIANA FONTES PEREZ RIAL INDEFERIDO

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.005.683-8 CONX VENTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17

Secretaria Municipal de Gestão

NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO N 57.776/17. PRAZO CONCEDIDO. 2026-0.005.683-8 CONX VENTURA 2026-0.002.523-1 CONCESSIONARIA LINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA UNIVERSIDADE S.A. DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. N 57.776/17. 2026-0.005.684-6 CONX VENTURA 2026-0.003.771-0 STUDIO4 ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CONSULTORIA S/S DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. N 57.776/17. 2026-0.005.687-0 CONX VENTURA 2026-0.004.260-8 RICARDO CIARCIA RAMIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. N 57.776/17. 2026-0.004.353-1 ADRIANO CIPRIANO 2026-0.005.689-7 CONX VENTURA AURICCHIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO N 57.776/17. PRAZO CONCEDIDO. 2026-0.005.692-7 CONX VENTURA 2026-0.005.455-0 RHAIDAR YOUSSEF EL LADEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. N 57.776/17. 2026-0.005.544-0 HENRIQUE TADEU DOS 2026-0.005.705-2 EXTO ENGENHARIA E SANTOS CONSTRUCOES LTDA DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. N 57.776/17. 2026-0.005.559-9 HT CONSTRUCAO CIVIL LTDA 2026-0.005.722-2 CONX VENTURA DEFERIDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.005.587-4 AMERICO NATAL JUNIOR N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.006.040-1 DANIELA GOMES SPINA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.005.588-2 AMERICO NATAL JUNIOR N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.006.061-4 PEDRO LUIZ COSTA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.005.589-0 AMERICO NATAL JUNIOR N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.006.062-2 PEDRO LUIZ COSTA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.005.594-7 AMERICO NATAL JUNIOR N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.006.330-3 DANILO OLIVEIRA SINDEAUX DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.005.654-4 ODAIR JOSE VITORIO N 57.776/17. CAVALCANTE 2026-0.006.343-5 JOAO CARLOS FARAH DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. N 57.776/17. 2026-0.005.679-0 CONX VENTURA 2026-0.006.345-1 RENATO PEQUINI CORDEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. N 57.776/17. 2026-0.006.346-0 HBR 50 - INVESTIMENTOS 2026-0.005.681-1 CONX VENTURA IMOBILIARIOS LTDA.

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

SIMPROC - Despachos | Documento: 163775860

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-152

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/GTEC

1994-0.151.936-6 RAYMUNDO SANTANA DE ALMEIDA

ETIQUETA 76-118.257-94-28

INDEFERIDO

INDEFIRO E ARQUIVO O PRESENTE POR PERDA DE OBJETO, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA LEI 17.202/2019, PEDIDO

ENCONTRA-SE PREJUDICADO, TENDO EM VISTA O CONTRIBUINTE ESTAR CANCELADO.

1994-0.153.007-6 ARTUR BARBOSA

ETIQUETA 76-120.204-94-02

INDEFERIDO

INDEFIRO E ARQUIVO O PRESENTE POR PERDA DE OBJETO,

UMA VEZ QUE FOI EMITIDO PARA O CONTRIBUINTE 071.238.0052-4 O AUTO IRREGULARIDADE NÚMERO 2017-12135-00 ATRAVÉS DO

PROCESSO 20031.011.007-2.

1994-0.155.438-2 MARIA DALVA SILVA GOUVEIA ETIQUETA 76-124.060-94-28

INDEFERIDO

INDEFIRO E ARQUIVO O PRESENTE POR PERDA DE OBJETO, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA LEI 17.202/2019, PEDIDO

ENCONTRA-SE PREJUDICADO, TENDO EM VISTA O CONTRIBUINTE ESTAR CANCELADO.

1994-0.157.310-7 JOSE MANOEL DA SILVA ETIQUETA 76-127.534-94-57 INDEFERIDO

INDEFIRO E ARQUIVO O PRESENTE POR PERDA DE OBJETO, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA LEI 17.202/2019, PEDIDO

ENCONTRA-SE PREJUDICADO, TENDO EM VISTA O CONTRIBUINTE ESTAR CANCELADO.

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/ DECPP/PE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163806486, CRC 755095D8