DOMMG 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

WWW.JORNALMINASGERAIS.MG.GOV.BR

ANO 134 – Nº 154 – 11 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 21 DE AgOsTO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

Alpercata

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08/2026 Republicação, Critério: menor preço global, regime: empreitada por preço global, abertura no dia 08/09/2026, as 10h:00min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de PSF (Programa Saúde da Família) José da Silva Maia, no município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2026

Do tipo menor preço, abertura no dia 08/09/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de plataforma elevatória para o Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

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Alvinópolis

PAP 09/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO 09/2025. O Município de Alvinópolis torna pública a realização do 1º Termo Aditivo ao Fomento 09/2025, referente a parceria para transferência financeira de recursos previstos na Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 ao ASILO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ALVINÓPOLIS. Vigência: 19/06/2026 a 31/12/2026. Alvinópolis, 20 de agosto de 2025.

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Andrelândia

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 096/2026

Concorrência 007/2026. Contratação de empresa especializada para revitalização das praças Dr. Simplício Dias Nascimento e Praça da Cohab de acordo com plano de trabalho 003452/2026. A sessão pública será dia 08/09/2026 ás 09:00 horas, no endereço eletrônico https://bll. org.br/. O Edital estará disponível em https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no PNCP. Informações (35) 3439-0000 ou [email protected]. Andrelândia, 21/08/2026. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de Contratação.

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Antônio Dias

EXTRATO DO CONTRATO N°: 092/2026 INEXIGIBILIDADE N°: 010/2026 Processo Administrativo n°: 064/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG, Extrato do Contrato n°: 092/2026, Inexigibilidade n°: 010/2026, Processo Administrativo n°: 064/2026. Locador: DEVAIL DRUMOND DE SÁ. Valor: R$ 3.600,00. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Domingos Sávio Assis, nº 71, bairro Serra Verde, Antônio Dias/ MG, DESTINADO PARA MORADIA DE PESSOA CARENTE (M. R. L) que se encontra em vulnerabilidade social, conforme relatório social, ETP e TR anexos. VIGÊNCIA 6 meses. Antônio Dias/MG, 20 de agosto de 2026 Élcio de Almeida Ataíde Prefeito Municipal

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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 024/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 051/2026 - ARP N°: 103/2026 Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n°: 024/2026, Processo Licitatório n°: 051/2026, ARP n°: 103/2026. Contratada 19.574.692 JOSE DO CARMO CAETANO. Valor: R$ 881.554,06. ARP n°: 104/2026.

Contratada: R&L INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACOES LTDA. Valor: R$ 315.000,00. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento e instalação de divisórias, JANELAS E PORTAS DE VIDRO E ALUMÍNIO E PELÍCULAS, conforme requerimento dos Departamentos da Administração Municipal. VIGÊNCIA 12 meses. Antônio Dias/MG, 20 de agosto de 2026 Élcio de Almeida Ataíde Prefeito Municipal

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Antônio Prado de Minas

EXTRATO CONTRATO 032/2026

Torna Público o extrato da Ata de Adesão de Registro de Preço 005/2026. Referente ao Processo Licitatório 030/2026, firmado entre o Município de Antônio Prado de Minas – MG e a empresa RECREIO BH VEÍCULOS S/A, valor global: R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais); Constitui a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 057/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Tombos, visando a aquisição de veículo 1.0 0 KM, ano/modelo 2025/2026, conforme especificações definidas, em conformidade com a Resolução SES n.º 11.028, de 16 de abril de 2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Prado de Minas/ MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prazo de vigência: O contrato vigorará pelo prazo de 120 (centro e vinte) dias, contados da assinatura do termo contratual, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Antônio Prado de Minas/MG,17 de agosto de 2026.

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Araçuaí

PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 055/2026 - PE 019/2026 - A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna público nos termos da Lei 14.133/21, o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 055/2026, Pregão Eletrônico Nº 019/2026. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DA SAÚDE, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Saúde de Araçuaí/MG. Abertura 03/09/2026, às 09:00 horas, na plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado no link “ACESSO PUBLICO”. Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14H às 17H, E-mail: [email protected] - Araçuaí, 21 de agosto de 2026. Angel Lorrane Versiani Medeiros – Pregoeira.

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Araguari

AVISO PARA CHAMAMENTO PÚBICO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CHACREAMENTOS CONSOLIDADOS – REURB O Município de Araguari-MG, do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei Complementar Municipal nº 223, de 19 de abril de 2024, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 242/2025, torna público e convoca os interessados a se manifestarem no âmbito do procedimento de Regularização Fundiária Urbana – REURB: conforme as condições no Edital de chamamento público para regularização fundiária de chacreamentos consolidados – REURB. O ojetodeste Edital constituio chamamento público dos proprietários, empreendedores, associações de moradores, cooperativas habitacionais ou qualquer dos legitimados previstos no art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 223/2024, que tenham interesse em requerer a regularização fundiária dos chacreamentos consolidados localizados no Município de Araguari/MG, enquadrados como Zonas de Urbanização Específicas, constantes do Anexo deste Edital, bem como outros chacreamentos irregulares/clandestinos consolidados acasos ainda não identificados pela Administração Pública Municipal, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 e Lei Complementar Municipal nº 223/2024, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 242/2025, além do disposto no presente Edital e demais anexos, normas estas que os interessados declaram conhecer. Convoca todos os interessados para, no prazo máximo e improrrogável, de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de publicação da Lei Complementar Municipal nº 242/2025, apresentem o requerimento inicial de regularização fundiária junto à Prefeitura Municipal de Araguari, conforme determina o caput do art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 223/2024. O Edital ficará aberto até a

data de 16/10/2028, e a entrega dos requerimentos deverão ocorrer no período de 18/08/2026 a 16/08/2028, das 08h00min às 17h:00min, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação situado à Praça Getúlio Vargas, nº 65, nº. 129, Centro, Araguari - MG. Edital gratuito por intermédio do link: https://drive.google.com/drive/folders /12CiGwmuupM4ImdqqZLA2CthjAXxUnB96?usp=sharing. Informações pelo telefone (34) 3690-3260.

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Araxá

CREDENCIAMENTO Nº 025/2026

Processo nº 073/2026 credenciamento de empresas especializadasem reformas,revitalização demalha viaria eestradas vicinais, em conformidade com o ibraop em atendimento aos municípios consorciados do ciminas e entidades públicas. Início credenciamento: 21/08/2026 acesso ao edital: https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Daniela Andrade Sidney de Souza – Agente de Contratação.

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CREDENCIAMENTO Nº 027/2026

Processo nº 075/2026 credenciamento de empresas especializadas em tratamento de dados, inteligência artificial e aprendizagem heurística de máquina para governança fiscal e tributária, de maneira que atenda aos interesses dos municípios consorciados ao ciminas. Início credenciamento: 21/08/2026 acesso ao edital: https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Amanda Priscila Ribeiro – Agente de Contratação.

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CREDENCIAMENTO Nº 026/2026

Processo nº 074/2026 credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de solução integrada de tecnologia e de assistência médica digital – teleinterconsulta, em atendimento aos municípios consorciados do ciminas. Início credenciamento: 21/08/2026 acesso ao edital: https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Carolina Maria Garcia Peraza de Souza – Agente de Contratação.

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Arinos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - RETOMADA DO CERTAME - Processo Administrativo Licitatório Nº 048/2026 - Pregão Eletrônico nº 026/2026 - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios – CONVALES, por intermédio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, em observância aos princípios da legalidade, publicidade, transparência, isonomia, segurança jurídica e vinculação ao instrumento convocatório, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA aos interessados e aos licitantes que o Processo Administrativo Licitatório nº 048/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2026, anteriormente suspenso, encontra-se RETOMADO, após o saneamento das questões que ensejaram a suspensão do certame. 1. DO OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de solução integrada de tecnologia educacional, compreendendo a locação de Plataforma Educacional Digital em modelo SaaS (Software as a Service) e a aquisição e/ou locação de Solução de Sala de Aula Interativa, destinada à modernização da infraestrutura tecnológica e pedagógica das unidades escolares das redes municipais de ensino dos Municípios consorciados ao CONVALES, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus respectivos anexos. 2. DA RETOMADA E DA NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA Em razão da retomada do certame, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 026/2026, anteriormente prevista para o dia 13 de agosto de 2026, às 14h00min, fica REMARCADA para o dia 01 de setembro de 2026, às 08h00min. A sessão pública será realizada por meio eletrônico, na forma e no endereço/sistema indicados no instrumento convocatório. Os licitantes deverão observar integralmente as disposições constantes do edital, seus anexos e demais atos disponibilizados no curso do procedimento, inclusive quanto aos prazos para apresentação e/ou manutenção das propostas, documentos de habilitação e demais atos de participação no certame. 3. DA PUBLICIDADE E DA OBSERVÂNCIA AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO ficam os interessados devidamente cientificados da retomada do procedimento licitatório e da nova data designada para a realização da sessão pública. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos, salvo aquelas que tenham sido expressamente modificadas por ato próprio da Administração e regularmente divulgadas. A presente comunicação será divulgada nos meios oficiais pertinentes, assegurando-se a publicidade do ato e o conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente quanto às regras de publicidade e divulgação dos atos do procedimento licitatório. Os interessados deverão acompanhar as publicações oficiais e as movimentações do certame no sistema eletrônico utilizado para a realização da licitação, não podendo alegar desconhecimento de atos regularmente publicados. Data da sessão pública: 01 de setembro de 2026 - Horário: 08h00min - Modalidade: Pregão Eletrônico - Processo Administrativo Licitatório nº 048/2026 - Pregão Eletrônico nº 026/2026 - Arinos/MG, 18 de agosto de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação – CONVALES

PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo 050/2026 - Pregão Eletrônico 028/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a locação, instalação completa, configuração, operação, manutenção preventiva e corretiva de totem de identificação escolar, padrão tipo A., para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios – CONVALES. Empresa Vencedora: PRIME FOCCUS SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA, CNPJ sob o n. º 52.334.436/0001-10. Lote global – Valor Total R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais). Data 20/08/2026. Arinos – MG 20 de agosto de 2026. Franciele Borges de Oliveira – Agente de Contratação.

EXTRATO DE ATA N° 202/2026 - Processo 050/2026 - Pregão Eletrônico 028/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a locação, instalação completa, configuração, operação, manutenção preventiva e corretiva de totem de identificação escolar, padrão tipo A., para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios – CONVALES. Empresa Vencedora: PRIME FOCCUS SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA, CNPJ sob o n. º 52.334.436/0001-10. Lote global – Valor Total R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais). Data 20/08/2026. Arinos – MG 20 de agosto de 2026.Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/08/2026. Arinos – MG 20 de agosto de 2026 - Franciele Borges de Oliveira – Agente de Contratação.

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MINAS GERAIS

Governo do Estado de Minas Gerais

Governador MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Governo JULIANO FISICARO BORGES

Secretário de Estado Adjunto de Governo IBIRATY MARTINS JUNIOR

Chefe de Gabinete FELIPPE FERREIRA DE MELLO

Superintendente de Gestão do Diário Oficial RAFAEL FREITAS CORRÊA

Diretora de Gestão e Relacionamento ALEXANDRA MARIA CARVALHO BALDO BORGES

Diretora de Editoração e Publicação ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS - SEGOV

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260820933887051.