DOEMG 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MiNas gerais

24 – sexta-feira, 21 De agosto De 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/07/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 § 6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Lourdes Elizabete Silva Fernandes, MASP 438 .149-7, Admissão 4, CPF *** .751 .326-, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Diamantina / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/08/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ilmi Vania Ribeiro, MASP 440 .849-8, Admissão 1, CPF *** .746 .916-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Diamantina / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/10/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Edna de Souza Silva, MASP 451 .400-6, Admissão 2, CPF *** .673 .816-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ijaci / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/11/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Flavia Duarte Pires Gomes de Carvalho, MASP 454 .869-9, Admissão 1, CPF *** .898 .666-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/05/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Erica Girardi Rabello, MASP 455 .347-5, Admissão 1, CPF *** .292 .136-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Oneida Ferreira de Andrade Assis, MASP 465 .364-8, Admissão 4, CPF *** .217 .376-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cedro do Abaeté / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/02/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Vera Maria Medici Neto, MASP 487 .197-6, Admissão 3, CPF *** .075 .036, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Passos / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eva da Penha Vilela Bedoni Valentim, MASP 509 .654-0, Admissão 1, CPF *** .613 .406-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conselheiro Pena / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/01/2026, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Luiza Emiliana Ferreira de Andrade, MASP 514 .184-1, Admissão 3, CPF *** .290 .986-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Resplendor / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/03/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Ana Maura de Freitas Fonseca, MASP 521 .268-3, Admissão 2, CPF *** .520 .716-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Muriaé / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/05/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Tatiana Campos Correa Raad, MASP 535 .655-5, Admissão 1, CPF *** .038 .696-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/07/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Milza Morais Silva, MASP 543 .390-9, Admissão 2, CPF *** .742 .066-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Esmeraldas / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/02/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Claudia Cristina Garcia, MASP 572 .638-5, Admissão 1, CPF *** .496 .376-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Muriaé / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Patrícia Simone Silva Alves, MASP 585 .879-0, Admissão 2, CPF *** .199 .296-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Riacho dos Machados / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/04/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Manoel Gonçalves de Souza Filho, MASP 597 .034-8, Admissão 1, CPF *** .106 .696-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Varzelândia / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/09/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Estadual de 1989, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 40 § 1º inciso III, alínea “a” e § 5º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Maria Helena Alves Cortes de Morais, MASP 609 .821-4, Admissão 3, CPF *** .522 .926-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Vazante / MG .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Valdivia Ferreira dos Santos, MASP 611 .175-1, Admissão 4, CPF *** .928 .896-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jenipapo de Minas / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/08/2025, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Ana Maria Barbosa, MASP 619 .071-4, Admissão 4, CPF *** .260 .386, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Paraisópolis / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 21/09/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Odilon Brandao Alves, MASP 634 .251-3, Admissão 2, CPF

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/05/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Liliane Amasilio Duarte Seabra, MASP 869 .817-7, Admissão 1, CPF *** .805 .046-**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/09/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Nilce Aparecida Vilaça Carvalho, MASP 884 .864-0, Admissão 1, CPF

*** .842 .776-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/05/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Roseanne Jacqueline de Oliveira, MASP 887 .677-3, Admissão 1, CPF *** .693 .456-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Gouveia / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/05/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Joana D’ Arc Lemos Ferreira Gomes, MASP 889 .344-8, Admissão 5, CPF *** .907 .796-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Barra Longa / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/02/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Elizabeth Rodrigues Lopes Moreira, MASP 891 .911-0, Admissão 1, CPF *** .462 .156-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/07/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Valdirene Barbosa Ferraz, MASP 897 .840-5, Admissão 2, CPF *** .189 .876-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Medina / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/06/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Aparecida de Fatima Fazan Soares Freitas, MASP 898 .977-4, Admissão 1, CPF *** .846 .606-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ituiutaba / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/03/1999, com proventos integrais, nos termos do artigo 108, alínea E, §5º da Lei 869/52 e complementar 44/1996, José Raimundo da Silva, MASP 905.114-5, Admissão 01, CPF *** .764 .106-, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços Gerias, Código AJSG, Nível I, Símbolo AJSG 1, Grau A lotada na Secretaria de Estado de Educação – Pedro Leopoldo / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 10/06/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Amarildo Mauricio dos Santos, MASP 921 .357-0, Admissão 1, CPF .475.606-, ocupante do cargo de Assistente de Educação, Código ASE, Nível IV, Símbolo ASE4, Grau N, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Miraí / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/01/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Idelma Regina Urzedo Schroder, MASP 932 .434-4, Admissão 1, CPF *** .018 .576-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Idelma Regina Urzedo Schroder, MASP 932 .434-4, Admissão 1, CPF *** .018 .576-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, *** .018 .576-*, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/09/2024, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Teresinha Moraes Aranha, MASP 932 .750-3, Admissão 3, CPF

*** .169 .931-**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Virgolândia / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/12/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020,

Maria de Fatima Cavalini, MASP 651 .821-1, Admissão 1, CPF *** .276 .606-**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conquista / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/11/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Ana Lucia Dias, MASP 658 .150-8, Admissão 1, CPF *** .662 .616-

, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/11/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Estadual de 1989, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 40 § 1º inciso III, alínea “a” e § 5º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Maria das Neves Alcântara, MASP 801.422-7, Admissão 1, CPF *** .703 .386-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 06/05/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Vinicius Correa de Araujo, MASP 804 .066-9, Admissão 1, CPF *** .472 .326-**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/05/2022, com proventos integrais,

nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Amarildo Mauricio dos Santos, MASP 921 .357-0, Admissão 1, CPF Jamine Aparecida Morais Viana, MASP 809 .782-6, Admissão 1, CPF .475.606-*, ocupante do cargo de Assistente de Educação, Código *** .770 .596-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, ASE, Nível IV, Símbolo ASE4, Grau N, lotado na Secretaria de Estado Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de de Educação - Miraí / MG . Estado de Educação - Pitangui / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/01/2024, com proventos integrais, declara aposentado, a partir de 30/01/2026, com proventos integrais, nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Gabriel dos Santos Candido, MASP 811 .083-5, Admissão 3, CPF de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Idelma Regina Urzedo Schroder, MASP 932 .434-4, Admissão 1, CPF *** .018 .576-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, *** .451 .096-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau H, lotada na Secretaria de Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Estado de Educação - Uberlândia / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/09/2024, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das declara aposentada, a partir de 02/07/2024, com proventos integrais, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Marilene Eliane de Freitas, MASP 815 .174-8, Admissão 1, CPF *** .551 .116-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau O, lotada na Secretaria de 2020, Teresinha Moraes Aranha, MASP 932 .750-3, Admissão 3, CPF Estado de Educação - Buritizeiro / MG . *** .440 .876-, ocupante do cargo de Especialista em Educação A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau D, lotada na declara aposentada, a partir de 01/02/2024, com proventos integrais, Secretaria de Estado de Educação - Brasilândia de Minas / MG. nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual declara aposentada, a partir de 05/01/2026, com proventos integrais, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato Natallia da Paz Aguiar Faria, MASP 830 .574-0, Admissão 2, CPF das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual *** .583 .686-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ponte Nova / MG . Rosalina Augusta Metzker Gloria Santos, MASP 935 .142-0, Admissão 1, CPF *** .513 .596-, ocupante do cargo de Professor de Educação A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau H, lotada na declara aposentada, a partir de 09/09/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais Secretaria de Estado de Educação - São João Evangelista / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda declara aposentada, a partir de 13/11/2021, com proventos integrais, Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Transitórias da Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, e § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, Sandra Aparecida Soares da Constituição Estadual de 1989, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15/09/2020, combinado com o Silva, MASP 837 .633-7, Admissão 1, CPF *** .623 .356-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação artigo 40 § 1º inciso III, alínea “a” e § 5º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Maria Dirce da Silva, MASP 947 .850-4, Admissão 1, CPF *** .476 .356-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, - Belo Horizonte / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . declara aposentado, a partir de 28/05/2024, com proventos integrais, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das declara aposentada, a partir de 03/06/2024, com proventos integrais, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Joao Augusto Goncalves dos Santos, MASP 839 .236-7, Admissão 1, CPF Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Sonia *** .441 .256-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Maria de Souza, MASP 952 .851-4, Admissão 1, CPF *** .054 .646-, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau P, lotado na Secretaria de ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Estado de Educação - Montes Claros / MG . Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Educação - Rio Manso / MG . declara aposentada, a partir de 15/05/2021, com proventos integrais, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das declara aposentada, a partir de 03/02/2025, com proventos integrais, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Nagila de Cassia Esteves Pereira Dias, MASP 839 .865-3, Admissão de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, 1, CPF *** .971 .606-, ocupante do cargo de Professor de Educação Adenice Gomes Duarte de Paiva, MASP 953 .697-0, Admissão 1, CPF Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na *** .626 .596-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Secretaria de Estado de Educação - Novo Cruzeiro / MG . Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Estado de Educação - Viçosa / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das declara aposentada, a partir de 06/05/2025, com proventos integrais, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Marlene Moreira Freire Souza, MASP 847 .431-4, Admissão 2, CPF de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Janete Jane da Silveira Silva, MASP 955 .910-5, Admissão 1, CPF *** .267 .516-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, *** .513 .656-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São João Del Rei / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/05/2025, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 03/05/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de Sirlene Silva Camargos, MASP 855 .864-5, Admissão 5, CPF 15/09/2020, Vilma Alves da Silva, MASP 958 .654-6, Admissão 1, CPF *** .319 .286-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, *** .054 .726-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Prados / MG . Estado de Educação - Jequitaí / MG .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/10/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Lizandra Lana de Lima, MASP 974 .493-9, Admissão 1, CPF *** .868 .696-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio Acima / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/09/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Quiteria Novais Gomes, MASP 976 .025-7, Admissão 1, CPF *** .136 .656-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/09/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Cristiane Chirley Silva Pereira, MASP 977 .339-1, Admissão 1, CPF *** .820 .996-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/10/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Luzia Cavalcante de Sousa Carmo, MASP 992 .646-0, Admissão 3, CPF *** .987 .134-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Matipó / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/06/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Sara Junia Neris Souza, MASP 1 .011 .007-0, Admissão 2, CPF *** .577 .636, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Medina / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/11/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Valeria Rios Figueiredo Vilela, MASP 1 .051 .412-3, Admissão 1, CPF *** .671 .406-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Boa Esperança / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/03/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Nilva Faria, MASP 1 .051 .704-3, Admissão 1, CPF *** .952 .556-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/10/2022, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Jairo Machado Lima, MASP 1 .247 .300-5, Admissão 3, CPF *** .408 .956-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Jaboticatubas / MG .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 04/10/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 148 §§§§§ 1º, 2º, 3º e 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15/09/2020, combinado com a Lei Complementar Federal nº51, de 1985, alterada pelo artigo 2º da Lei Complementar Federal nº144 de 2014, Zenilton Ramos Pinto, MASP 377 .088-0, Admissão 1, CPF *** .972 .516-, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/08/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lenice Alves Faria, MASP 827 .009-2, Admissão 2, CPF *** .828 .676-, ocupante do cargo de Analista Executivo de Defesa Social, Código ANEDS, Nível V, Símbolo ANEDS5, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 10/04/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Ubirajara Camilo Alves, MASP 367 .545-1, Admissão 1, CPF *.372.016-, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG .

PELA SECRETARIA DO GOVERNO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/01/2026, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Margareth Pettersen Roque, MASP 900 .271-8, Admissão 1, CPF *** .931 .396**, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4, Grau C, lotada na Secretaria do Governo - Belo Horizonte / MG .

ATO DE RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/08/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosineia Guedes Teodoro, MASP 319 .117-8, CPF *** .552 .177-**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação Dom Viçoso / MG, ficando assim ratificado o ato publicado no Minas Grais em 21 de dezembro de 2011 .

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REVOGAÇÃO DE EXERCÍCIO O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO E FINANÇAS, tendo em vista o disposto no § 1º do art . 3º da Lei 18 .974, de 29 de junho de 2010, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art . 1º, do Decreto 45 .600, de 12 de maio de 2011, alterado pelo Decreto 48 .636, de 19 de junho de 2023, revoga o exercício de Gustavo Oliveira Braga de Souza, Masp 752 .795-5, Masp, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Educação (SEE), a contar de 13/08/2026 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608211791191524.