DOEMG 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 – sexta-feira, 21 De agosto De 2026

MiNas gerais

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/CAMG - FHEMIG Processo: 2270.01.0063745/2024-69 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9475286/2025, de Prestação de Serviços, que entre si celebram a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e a empresa Fatto Consultoria E Sistemas LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses com início em 03/09/2026 e término em 02/09/2027. Valor: R$ 2.029.980,00 (valor estimativo). Número do Processo: Pregão Eletrônico n° 0500005 37/2025 . Dotações Orçamentárias 2271 .10 .122 .705 .2500-0001 - Natureza de despesa: 3390 .4002 - Fonte: 0 .10 .1 - 2271 .10 .122 .705 .2500-0001 - Natureza de despesa: 4490 .4008 - Fonte: 0 .10 .1 . Data de Assinatura: 20/08/2026

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E REGIONAL JOÃO PENIDO . TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO A Fundação Hospitalar Do Estado De Minas Gerais, através de sua ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 142093728 que entre si HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG unidade administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS quem possa interessar a publicação de edital de licitação do seguinte GERAIS – FHEMIG e a IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS processo licitatório: Processo de Compra 0519031 - 402/2026: Compra GRAÇAS com o objetivo de promover o aprendizado técnico-científico de Colposcópio com 5 lentes, monitor e sistema de captura de imagem de residentes . OBJETO: Constitui objeto do Acordo a conjugação de para o ambulatório de ginecologia do Hospital Regional João Penido. esforços das partes para viabilizar campos de prática e treinamento para profissionais regularmente matriculados em Programas de Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto e fechado . Licitação com participação restrita para ME e EPP, conforme Residência Médica e/ou em Área Profissional da Saúde, visando o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação – MEC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados desta publicação. disposto no Anexo I - Termo de Referência . Valor estimado: Orçamento sigiloso . Data da abertura da sessão: 10/09/2026 às 10:00 hs . Editais SIGNATÁRIO: Aluisio Barbosa Junior e Elaine de Andrade Azevedo disponíveis no site www .compras .mg .gov .br informações pelo telefone: DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026 . (32) 3691-9523 . HRJP/COMPRAS

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA/FHEMIG Espécie: Contrato nº 9519417 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa LM TRANSPORTES EXPRESS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de transporte de material biológico, hemocomponentes, reagentes e documentos, para a Agência Transfusional do Complexo Hospitalar de Barbacena . Valor: R$ 399.999,96 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses a partir primeiro dia útil subsequente à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Número do Processo: 0525005 126/2026 . Modalidade: PREL . Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4034 .0001, Objeto de gasto: 339039-06; IAG 0; F 10 .1 Data de Assinatura: 20/08/2026 .

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EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Contrato nº 58/2026, Portal de Compras nº 9519077/2026 . SEI nº 2350 .01 .0013245/2025-26 . Pregão Eletrônico n° 2351260 000002/2026 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a BLINDS DECOR LTDA . Objeto: contratação da prestação de serviços de confecção e instalação de cortinas para a unidade acadêmica de Passos . Valor global da contratação R$197.999,88. Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas . Dotação Orçamentária: 2026 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 .086 .0001 .3 .3 .90 .39 .04 .0 .10 .1 . Data da Assinatura: 17 .08 .2026 .

EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS A caixa escolar ALFREDO JOSÉ DE SOUZA comunica que elaborará processo nº06/2026, de acordo com a resolução vigente da caixa escolar para execução de AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR Informações de condição de contratação disponível em: E .E . DOM BOSCO, situada no endereço: Rua Amadeu Campos nº 39, Retiro da Roça – Lagamar–MG,ou solicitar por e-mail: escola.118605. [email protected] no Link:https://drive.google.com/ drive/folders/1oPUEv5Sskx1n5RwZnbq9_aWjpr-FZJoy?usp=sharing para visualizar o processonº06/2026 . Prazo para apresentação das propostas e documentos: 15/09/2026 ÀS 08:00 HORA local Rua Amadeu Campos nº 39, Retiro da Roça – Lagamar–MG ou pelo e-mail: [email protected] Observação: a caixa escolar não se responsabiliza pelo atraso na entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas no envio por e-mail .

A Caixa Escolar Juarez Eufrásio de Carvalho torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2026, às 14:30 Processo de Aquisição Simplificada no 2026.166903, para de Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede do CESEC Ângela Maria Casemiro Corrêa, localizada na Rua Iago Pimentel, no 339, bairro Sagrado Coração de Jesus na cidade de Formiga - MG - CEP: 35574342 - Telefone (37)3322-0220, e-mail escola .313700 .caixaescolar@ educacao.mg.gov.br, até o dia 26/08/2026, às 21:00 horas. A Caixa Escolar Carlito Arantes De Oliveira, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2026, às 7:30 horas, Processo de Aquisição Simplificado, nº 2026.167028, para aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E.E General Carneiro, localizada na Rua Virgílio Melo Franco, no 245, bairro Centro, na cidade de SÃO ROQUE DE MINAS/ MG – CEP: 37 .928-000 - Telefone (37)99819-1561 OU e-mail: escola .115789 . [email protected], até o dia 25/08/2026 às 11:00 horas .

Kubitscheck, localizada na Rua Santo Aníbal de Francia, no 43 - bairro Centro na cidade de Passos - MG - CEP: 37900-013 - Telefone (35)99895-8784, via e-mail: escola .115398 .caixaescolar@educacao . mg.gov.br até 25/08/2026 às 09:00 horas. A Caixa Escolar Professora Júlia Kubitscheck torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2026, às 09hs Processo de Aquisição no 2026 .170894, para Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E.E Professora Júlia Kubitscheck, localizada na Rua Santo Aníbal de Francia, no 43 - bairro Centro na cidade de Passos - MG - CEP: 37900-013 - Telefone (35)99895-8784, via e-mail: escola .115398 .caixaescolar@educacao . mg.gov.br. Até 25/08/2026 às 09:00 horas. A Caixa Escolar Professora Júlia Kubitscheck torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2026, às 09:30hs Processo de Aquisição no 2026 .171001, para Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E.E Professora Júlia Kubitscheck, localizada na Rua Santo Aníbal de Francia, no 43 - bairro Centro na cidade de Passos - MG - CEP: 37900-013 - Telefone (35)99895-8784, via e-mail: escola .115398 .caixaescolar@educacao . mg.gov.br. Até 25/08/2026 às 09:00 horas. A Caixa Escolar Professora Júlia Kubitscheck torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2026, às 10hs Processo de Aquisição no 2026 .171483, para Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E.E Professora Júlia Kubitscheck, localizada na Rua Santo Anibali di Francia, no 43 - bairro Centro na cidade de Passos - MG - CEP: 37900-013 - Telefone (35)99895-8784, via e-mail: escola .115398 .caixaescolar@educacao . mg.gov.br. Até 25/08/2026 às 09:00 horas.

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EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Termo de Doação nº 52/2026 . SEI nº 2350 .01 .0010557/202643. Partes: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES – FUNARBE e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG . Objeto: 4 (quatro) Monitores 23,8 PHILIPS 24M2N3200L EVNIA WIDESCREEN GAMER 180Hz 0,5ms HDMI DP VESA, valor unitário: R$759,00 e 4 (quatro) Workstations de alta-performance (HPC), valor unitário: R$81.931,00. Valor total da doação: R$330.760,00. Data da Assinatura: 17.08.2026.

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A Caixa Escolar Carlito Arantes De Oliveira, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2026, às 8:00 horas, Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios, números 2026.162938. Os interessados poderão obter informações e cópia dos anexos do processo na sede da E .E General Carneiro, localizada na Rua Virgílio Melo Franco, no 245, bairro Centro, na cidade de SÃO ROQUE DE MINAS/ MG - CEP: 37.928-000 – Telefone (37)9 98191561 OU e-mail: [email protected], até o dia 25/08/2026 às 11:00 horas .

SRE DE UBERLÂNDIA

ENCERRAMENTOS DE CONTRATOS TRILHAS I, II E III Extrato do Termo de Encerramento do Contrato n°9413967/2024 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 03.773.700/0001-07 – SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS, Processo n°1261040 000009/2024, Inexigibilidade . Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições de ensino públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n°4 .583/2021, alterada pela Resolução SEE n°4 .788/2022 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n°02/2022 . Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital de Credenciamento n°02/2022 e à proposta do credenciado, independentemente de transcrição . Encerramento do contrato a partir de 20/08/2026 .

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EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 119/2025, Portal de Compras nº 9488831/2025 . SEI nº 2350 .01 .0008993/202579 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a NOTÓRIO REPR . E SERV . EM GERAL LTDA EPP . Objeto: A rescisão amigável do Contrato nº 119/2025, Portal de Compras nº 9488831/2025, cujo objeto visa concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à instalação de cantina para atendimento à comunidade universitária da unidade acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais . Data da Assinatura: 20 .08 .2026 .

A Caixa Escolar Elzo Calixto Mattar torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2026, às 9h 30 min . Processo de Aquisição nº 2026 .167088, para de Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis – Mercado. Os interessados poderão obter informações e cópias do processo completo na sede da E. E. Luiz de Melo Viana Sobrinho, localizada na Rua Tenente Vasconcelos, no 836 - bairro Canjeranus na cidade de Passos - MG – CEP:37.900074 .Telefone:(35)35216171, email:escola .115541 .caixaescolar@ educacao.mg.gov.br, até o dia 26/08/2026, às 17hs.

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SRE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA DA

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AGRICULTURA FAMILIAR

S .R .E . DE PASSOS

As Caixas Escolares Deputado Alvaro Sales, Frei Rafael Hazewinkel, Wantuil Lopes, Francisco Carvalhães e Manoel Pedro Sales, no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art .14 da Lei n .º 11 .947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 02/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte Federal e Estadual que será realizada no dia 23/09/2026 (vinte e três de setembro de dois mil e vinte e seis) às 10:00 (dez horas) . Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2026 (vinte e dois de setembro de dois mil e vinte e seis), às 10:00 (dez horas), na sede da EE REVERENDO RAFAEL LEONOR, localizada na Rua Deputado Alvaro Sales, nº 333, Bairro Vila Fonseca, no Município de Aimorés, Minas Gerais, CEP: 35.200-000, Telefone nº (33) 3267.1399, e-mail: [email protected]

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA

Extrato do Termo de Encerramento do Contrato n°9447501/2025 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 03 .753 .653/000210 - COLEGIO PROFISSIONAL LTDA, Processo n°1261040 000019/2024, Inexigibilidade . Objeto: Este instrumento tem por objeto a prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n°4 .583/2021 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE n° 01/2024 (1260 .01 .0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações. Este Instrumento vincula-se ao Edital SEE n°01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações e à proposta do credenciado, independentemente de transcrição . Encerramento do contrato a partir de 20/08/2026 .

PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CAIXA ESCOLAR PROF . ANTONINA VASCONCELOS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2026, às 09:00 horas, a Prorrogação do Processo de Aquisição Simplificada no 2026.161549, para Aquisição de alimentos de mercado convencional . Os interessados poderão obter informações na sede da Escola Estadual Dr . Noraldino Lima, localizada na Praça do Rosário,140, Centro, na cidade de Fortaleza de Minas - MG - CEP: 37905-000 - Telefone (35) 99826-6876, e-mail: escola .115363 . [email protected], até o dia 21/08/2026, às 17:00 ou via Sistema SGD pelo link https://caixaescolar.educacao.mg.gov.br/ até o dia 21/08/2026 às 23:59 horas . A Caixa Escolar Monsenhor Mário torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2026, às 09:00 Processo de Aquisição Simplificada no 2026.170424, para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E MONSENHOR MÁRIO ARAÚJO GUIMARÃES, localizada na Rua Monsenhor Mário, no 400 – bairro Cascalho na cidade de Carmo do Rio Claro - MG – CEP: 37150-000 - Telefone (35) 99982-5469, email: escola .115088@educacao .mg .gov . br, até o dia 27/08/2026, às 14:00. A Caixa Escolar Dr . Abílio Machado torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2026, Processo de Aquisição Simplificada no (2026.171667 SGD), para de Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E.E Dr. Abílio Machado, localizada na Rua Ramiro Correa, no 250 - bairro Areias Brancas na cidade de Formiga - MG - CEP: 35.574-176 – Telefone (37)3322-4041, email:[email protected], até o dia 27/08/2026, às 12:00 horas .

Extrato de Termo de Outorga UEMG/PROPPG/PROEVENTO nº . 022/2026; OUTORGANTE: Universidade do Estado de Minas Gerais; OUTORGADO(A): Telma Ellen Drumond Ferreira; OBJETO: Auxílio referente a pagamento de taxa de inscrição no 54º Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia - COBENGE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 .087 .0001 .3 .3 .90 .20 .01 .0 . 10 .1; início a partir da publicação; vigência: 17 de outubro de 2026; VALOR: R$R$750,00.

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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA Extrato de Termo de Outorga UEMG/PROPPG/PROEVENTO nº . 023/2026; OUTORGANTE: Universidade do Estado de Minas Gerais; OUTORGADO(A): Fabiane Leocádia da Silva; OBJETO: Auxílio referente a pagamento de taxa de inscrição no 54° Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia e o IX Simpósio Internacional de Educação em Engenharia (COBENGE 2026); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 .087 .0001 .3 .3 .90 .20 .01 .0 .10 .1; início a partir da publicação; vigência: 17 de outubro de 2026; VALOR: R$R$750,00.

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SRE GOVERNADOR VALADARES

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9519759/2026 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE - Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares e o fornecedor 66 .228 .156/0001-32 - ESTACIONAMENTO CENTRO COMERCIAL LTDA -ME, Processo de compra nº 1261013 000012/2026, Cotação eletrônica. Objeto: Guarda e estacionamento de veículos oficiais. Valor total: R$ 40.639,68. Vigência: 12 meses, de 21/08/2026 a 20/08/2027. Dotação Orçamentária nº: 1261 .12 .368 .169 .2064 .0001 .339039 .99 .0 .10 .1 . Assinatura: 20/08/2026 . Signatários: pela contratada Cid Vaz, pela contratante Sandra Marcia Ferreira .

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Mário de Paula Rodrigues torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2026, às 13:00 horas. Processo de Aquisição Simplificada no2026.173203, para Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 51, Centro, Bom Jesus da Penha – MG CEP:37948-000 Telefone (35) 99898-8097 até o dia 28/08/2026 às 17:00, no e mail: escola .123901 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia 28/08/2026 às 17:00 horas, ou no SGD até o dia 28/08/2026 até às 23:59. A Caixa Escolar Mário de Paula Rodrigues torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2026, às 13:00 horas. Processo de Aquisição Simplificada no2026.173220, para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 51, Centro, Bom Jesus da Penha – MG CEP:37948-000 Telefone (35) 99898-8097 até o dia 28/08/2026 às 17:00, no e mail: escola .123901 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia 28/08/2026 às 17:00 horas, ou no SGD até o dia 28/08/2026 até às 23:59.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico 2311021 00046/2026, para a contratação da disponibilização de serviços de hospedagem CLOUD e de servidor VPS para armazenar e disponibilizar os principais sites hospedados hoje no datacenter da Diretoria de TI da UNIMONTES . Data da sessão: 09/09/2026 . Abertura: 09 horas . O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão . Edital e anexos estão disponíveis nos sites www .unimontes .br, www .compras .mg .gov .br e pncp .gov .br . Pablo Peron de Paula Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças

A Caixa Escolar Juarez Eufrásio de Carvalho torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2026, às 14:30 Processo de Aquisição Simplificada no 2026.166502, para de Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede do CESEC Ângela Maria Casemiro Corrêa, localizada na Rua Iago Pimentel, no 339, bairro Sagrado Coração de Jesus na cidade de Formiga - MG - CEP: 35574342 - Telefone (37)3322-0220, e-mail escola .313700 .caixaescolar@ educacao.mg.gov.br, até o dia 25/08/2026, às 21:00 horas. A Caixa Escolar Professora Júlia Kubitscheck torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2026, às 08:30hs Processo de Aquisição no 2026 .170830, para Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E.E Professora Júlia

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EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 16/2026 Convênio de Estágio nº16/2026. Parte: Município de Carmópolis de Minas, Objeto: Estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 05 (cinco) anos . Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2031 . Assinatura: 19/08/2026 . 1 cm -20 2249685 - 1

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608211791191554.