DOEMG 22/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62 – sábado, 22 dE agosto dE 2026

diário do ExEcutivo

MiNas gErais

LEIA-SE: (…)

VII – No Anexo IV, Tìtulos: Quadro de Pontuações e Comprovações, item 4, Atividades de Pesquisa, subitem 4 .2 .5, FICA ALTERADO o ciclo da avaliação quadrienal da CAPES . ONDE SE LÊ: (…)

4.2.5. Para fins desta avaliação, as produções serão consideradas conforme os critérios de avaliação da CAPES no período quadrienal 2017–2020.

LEIA-SE:

(…)

4.2.5. Para fins desta avaliação, as produções serão consideradas conforme os critérios de avaliação da CAPES no período quadrienal 2021–2024.

VIII – No Anexo VI, Atendimento especial, especializado e lactantes, item 6, Do atendimento especializado para pessoa candidata com TDAH ou dislexia, subitem 6 .5, FICA ALTERADO o tempo adicional para realização das provas . ONDE SE LÊ:

(…)

• 6 .5 . O atendimento especializado poderá compreender, conforme a necessidade comprovada, a natureza da prova, a viabilidade operacional e a legislação aplicável, tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, sala diferenciada, uso de recursos ou tecnologias assistivas, ou outros meios

adequados à realização das provas em igualdade de condições com as demais pessoas candidatas .

LEIA-SE: (…) 6 .5 . O atendimento especializado poderá compreender, conforme a necessidade comprovada, a natureza da prova, a viabilidade operacional e a legislação aplicável, tempo adicional de até 90 (noventa) minutos, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, sala diferenciada, uso de recursos ou tecnologias assistivas, ou outros meios adequados à realização das provas em igualdade de condições com as demais pessoas candidatas . IX – Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 26/2026 .

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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E LETRAS EDITAL Nº 17/2026 - 1ª RETIFICAÇÃO O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observadas as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Constituição do Estado de Minas Gerais, da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Estadual nº 11 .867, de 28 de julho de 1995, da Lei Estadual nº 15 .463, de 13 de janeiro de 2005, da Lei Estadual nº 17 .988, de 30 de dezembro de 2008, da Lei Federal nº 12 .288, de 20 de julho de 2010, da Lei Federal nº 13 .146, de 6 de julho de 2015, da Lei Federal nº 13 .709, de 14 de agosto de 2018, do Decreto Estadual nº 42 .899, de 17 de setembro de 2002, do Decreto Estadual nº 44 .539, de 5 de junho de 2007, do Decreto Estadual nº 46 .644, de 6 de novembro de 2014, da Lei Estadual nº 25 .726, de 19 de janeiro de 2026, da Lei Estadual nº 25 .920, de 9 de junho de 2026, da Resolução CEPEx/ Unimontes nº 788, de 9 de julho de 2025, e demais normas aplicáveis, torna pública a retificação do Edital nº 17/2026 do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos na carreira de Professor de Educação Superior da Unimontes – Departamento de Comunicação e Letras, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 03 de julho de 2026. I – No item 1, Das Disposições Preliminares, subitem 1 .12, FICA ALTERADA a data de realização da Prova de Conhecimentos . ONDE SE LÊ:

(…)

• 1.12. A Prova de Conhecimentos, correspondente à prova escrita do Concurso, será realizada no dia 13/12/2026, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br.

LEIA-SE:

(…)

• 1.12. A Prova de Conhecimentos, correspondente à prova escrita do Concurso, será realizada no dia 14/02/2027, no turno vespertino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br.

II – No item 1, Das Disposições Preliminares, subitem 1 .14, FICA ALTERADA a modalida linguística da Prova Didática . ONDE SE LÊ: (…)

• 1 .14 . O sorteio do tema da Prova Didática será realizado em data, horário e local a serem divulgados no ato de convocação, observado o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas entre o sorteio do tema e a realização da exposição oral .

LEIA-SE: (…)

1 .14 . O sorteio do tema da Prova Didática será realizado em data, horário e local a serem divulgados no ato de convocação, observado o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas entre o sorteio do tema e a realização da exposição oral ou em língua sinalizada, para a pessoa candidata inscrita em vaga relacionada à área de Libras (Códigos 09 e 10 do Anexo I) . III – No item 4, Das Inscrições, subitem 4 .2 .1, FICA ALTERADO o período de inscrições: ONDE SE LÊ:

(…)

4.2.1. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas exclusivamente pela internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https://inscricaoconcurso.unimontes.br, no período das 8h do dia 03/09/2026 às 23h59 do dia 03/10/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF e o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para inscrição . LEIA-SE: (…)

4.2.1. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas exclusivamente pela internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https://inscricaoconcurso.unimontes.br, no período das 8h00 do dia 03/09/2026 às 23h59 do dia 03/11/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF e o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para inscrição . IV – No item 4, Das Inscrições, subitem 4 .4 .2, FICA ALTERADO o período de pedido de isenção do valor de inscrição: ONDE SE LÊ:

(…)

4.4.2. O pedido de isenção deverá ser realizado exclusivamente pela internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https://inscricaoconcurso.unimontes.br, no período de 8h do dia 03/09/2026 às 23h59 do dia 12/09/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF.

LEIA-SE:

(…)

4.4.2. O pedido de isenção deverá ser realizado exclusivamente pela internet, no sistema de inscrição disponível no sítio oficial https://inscricaoconcurso.unimontes.br, no período de 8h00 do dia 03/09/2026 às 23h59 do dia 03/10/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. V – No item 9, Dos Procedimentos do Concurso, subitem 9 .2, FICA ALTERADA a data de realização da Prova de Conhecimentos . ONDE SE LÊ:

(…)

9.2. A Prova de Conhecimentos será realizada no dia 13/12/2026, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br. LEIA-SE

(…)

9.2. A Prova de Conhecimentos será realizada no dia 14/02/2027, no turno vespertino, em local e horário a serem divulgados por ato próprio no sítio oficial do Concurso https://concurso.unimontes.br.

VI – No item 9, Dos Procedimentos do Concurso, subitem 9 .4, FICA ALTERADA a modalida linguística da Prova Didática . ONDE SE LÊ:

(…)

9 .4 . O sorteio do tema da Prova Didática será realizado em data, horário e local divulgados no ato de convocação, observado o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas entre o sorteio do tema e a realização da exposição oral . LEIA-SE (…)

9 .4 . O sorteio do tema da Prova Didática será realizado em data, horário e local divulgados no ato de convocação, observado o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas entre o sorteio do tema e a realização da exposição oral ou em língua sinalizada, para a pessoa candidata inscrita em vaga relacionada à área de Libras (Códigos 09 e 10 do Anexo I) . VII – No item 10, Das Provas, subitem 10.2, FICAM ALTERADOS os subsubitens 10.2.11, 10.2.12.1 e 10.2.15 do resultado da Prova de Conhecimentos, da verificação das modalidades reservadas e da convocação para a Prova Didática. ONDE SE LÊ: (…)

10.2.11. A pessoa candidata inscrita em modalidade reservada poderá constar de lista preliminar da respectiva modalidade reservada para fins de submissão ao procedimento aplicável de verificação da condição declarada. Após a conclusão do procedimento e dos recursos cabíveis, a pessoa candidata será incluída em apenas uma lista definitiva da Prova de Conhecimentos para fins de convocação à Prova Didática, observadas as regras deste Edital. (…) 10.2.12.1. A pessoa candidata inscrita em modalidade reservada não permanecerá simultaneamente em lista definitiva de ampla concorrência e em lista definitiva de modalidade reservada nas etapas intermediárias do Concurso. Confirmada a condição declarada, a pessoa candidata permanecerá na lista definitiva da respectiva modalidade reservada; não confirmada a condição declarada, a pessoa candidata será excluída da lista reservada e passará a ser considerada na lista definitiva de ampla concorrência, observados a nota obtida na Prova de Conhecimentos, a ordem de classificação, os limites de convocação e as demais regras previstas neste Edital .

(…)

• 10.2.15. A pessoa candidata convocada para a Prova Didática realizará a prova uma única vez, sendo sua nota considerada na modalidade de concorrência em que constar na lista definitiva da Prova de Conhecimentos para fins de convocação à Prova Didática, sem prejuízo da aplicação das regras de concorrência concomitante no resultado final do Concurso e na fase de provimento, quando cabível, nos termos deste Edital. LEIA-SE:

(…)

10.2.11. A pessoa candidata inscrita em modalidade reservada poderá constar de lista preliminar da respectiva modalidade reservada para fins de submissão ao procedimento aplicável de verificação da condição declarada. Após a conclusão do procedimento e dos recursos cabíveis, a pessoa candidata poderá ser incluída simultaneamente em mais de uma lista definitiva da Prova de Conhecimentos para fins de convocação à Prova Didática, observadas as regras deste Edital. (…)

10.2.12.1. Nas etapas intermediárias do concurso, a pessoa candidata inscrita em modalidade reservada poderá permanecer, simultaneamente, em lista definitiva de modalidade reservada, se tiver alcançado classificação suficiente e se confirmada a condição declarada, e em lista definitiva de ampla concorrência, se tiver alcançado classificação suficiente nessa lista, observados a nota obtida na Prova de Conhecimentos, a ordem de classificação, os limites de convocação e as demais regras previstas neste Edital. (…)

10.2.15. A pessoa candidata que permanecer simultaneamente em lista definitiva de modalidade reservada, e em lista definitiva de ampla concorrência, convocada para a Prova Didática realizará a prova uma única vez, sem prejuízo da aplicação das regras de concorrência concomitante no resultado final

do Concurso e na fase de provimento, quando cabível, nos termos deste Edital . VIII – No item 10, Das Provas, subitem 10 .3, FICA ALTERADA a modalida linguística da Prova Didática nos subsubitens 10 .3 .1, 10 .3 .4, 10 .3 .5, 10 .3 .5 .1 . ONDE SE LÊ:

(…)

• 10.3.1. A Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em exposição oral, sobre um único tema sorteado dentre os temas constantes do Anexo II – Conteúdo Programático e Temas das Provas, relativo ao respectivo perfil de prova.

10 .3 .4 . O sorteio do tema da Prova Didática será realizado em sessão pública, em data, horário e local divulgados no ato de convocação, observado o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas entre o sorteio do tema e a realização da exposição oral .

10 .3 .5 . A exposição oral terá duração mínima de 30 (trinta) minutos e máxima de 40 (quarenta) minutos .

• 10 .3 .5 .1 . Não haverá arguição, entrevista, inquirição ou questionamento complementar pela Banca Examinadora após a exposição oral, devendo a avaliação limitar-se aos critérios previstos neste Edital . LEIA-SE:

(…)

10.3.1. A Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em exposição oral ou em língua sinalizada, para a pessoa candidata inscrita em vaga relacionada à área de Libras (Códigos 09 e 10 do Anexo I), sobre um único tema sorteado dentre os temas constantes do Anexo II – Conteúdo Programático e Temas das Provas, relativo ao respectivo perfil de prova.

10 .3 .4 . O sorteio do tema da Prova Didática será realizado em sessão pública, em data, horário e local divulgados no ato de convocação, observado o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas entre o sorteio do tema e a realização da exposição oral ou em língua sinalizada, para a pessoa candidata inscrita em vaga relacionada à área de Libras (Códigos 09 e 10 do Anexo I) .

• 10 .3 .5 . A exposição oral ou em língua sinalizada, para a pessoa candidata inscrita em vaga relacionada à área de Libras (Códigos 09 e 10 do Anexo I) terá duração mínima de 30 (trinta) minutos e máxima de 40 (quarenta) minutos .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608221290700062.