DOEMG 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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Minas gerais

14 – quinta-feira, 20 De agosto De 2026

Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 11698297 - Breno Maia Masson - 3 - 18/08/2026, 11698297 - Breno Maia Masson - 5 - 18/08/2026, 12757258 - Caleb Camarao Dias - 3 - 18/08/2026, 10199222 - Fabiana Rosa Santos - 3 - 18/08/2026, 10199222 - Fabiana Rosa Santos - 3 - 18/08/2026, Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 13744628 - Thiago Rodrigo Ramos Dos Santos - 1 - 18/08/2026, 13744628 - Thiago Rodrigo Ramos Dos Santos - 1 - 14/08/2026, 13744628 - Thiago Rodrigo Ramos Dos Santos - 1 - 14/08/2026, Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao - *756156Caleb Camarao Dias - 18/08/2026,

Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo Secretaria De Educacao - 9ª S R E - Coronel Fabriciano, 10671097 - Walisson Braulio De Moura - 3 - 07/08/2026 A 07/08/2026 com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 10128437 - Generosa Maria Morais Maia Costa - 1 - 09/12/2024 A - 158 .I, relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 09/12/2024 - , 10023729 - Edilene Da Silva Vilela - 1 - 11/08/2026 A 12/08/2026 Secretaria De Educacao - Secretaria De Justica E Seguranca Publica, Secretaria De Educacao - 33ª S R E - Ponte Nova, - 158 .I, 11698297 - Breno Maia Masson - 3 - 18/08/2026, 13798871 - Marinones Luiz Da Silva - 1 - 18/08/2026, 12992806 - Gilsander Neves Marques - 1 - 30/12/2024 A 30/12/2024 - , 12858601 - Juliana Ramos Do Nascimento Costa - 3 - 12/08/2026 A 11698297 - Breno Maia Masson - 5 - 18/08/2026, 12662763 - Tiago Jose Lopes Silva - 2 - 18/08/2026, Secretaria De Educacao - 2ª S R E - Almenara, 13/08/2026 - 158 .I, 12757258 - Caleb Camarao Dias - 3 - 18/08/2026, 12662763 - Tiago Jose Lopes Silva - 2 - 18/08/2026, 12868410 - Juscilene Da Silva - 1 - 04/12/2024 A 06/12/2024 - , 11294261 - Daniela Soares Dos Santos - 4 - 11/08/2026 A 09/10/2026 10199222 - Fabiana Rosa Santos - 3 - 18/08/2026, Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei 12422366 - Aglene Machado Braga - 2 - 03/12/2024 A 09/12/2024 - , - 158 .I, 10199222 - Fabiana Rosa Santos - 3 - 18/08/2026, nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do Secretaria De Educacao - 32ª S R E - Pouso Alegre, 13262738 - Thayara Ribeiro Seoldo Rodrigues - 2 - 12/08/2026 A Secretaria De Justica E Seguranca Publica, trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 15280605 - Caroline Misleni Ribeiro Martins Decreto - 1 - 04/02/2025 12/08/2026 - 158 .I, 13744628 - Thiago Rodrigo Ramos Dos Santos - 1 - 18/08/2026, de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data A 04/02/2025 - , 8507832 - Mafalda Maria Leister - 1 - 11/08/2026 A 09/10/2026 - 158 .I, 13744628 - Thiago Rodrigo Ramos Dos Santos - 1 - 14/08/2026, Secretaria De Educacao - 15910656 - Jose Wilfredo Rojas Martinez Junior - 1 - 10/12/2024 A 11711579 - Clecio Luiz Barbosa - 3 - 04/08/2026 A 02/09/2026 - 158 .I, 13744628 - Thiago Rodrigo Ramos Dos Santos - 1 - 14/08/2026, 689676*Viviane Sales De Andrade - 18/08/2026, 10/12/2024 - , 11711579 - Clecio Luiz Barbosa - 4 - 04/08/2026 A 02/09/2026 - 158 .I, Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei 689676Viviane Sales De Andrade - 18/08/2026, 8991630 - Flavia Gomes De Toledo Silva - 2 - 28/01/2025 A 11026424 - Tiago Antonio Nato - 4 - 10/08/2026 A 12/08/2026 - 158 .I, nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do Secretaria De Educacao - 39ª S R E - Uberaba, 31/01/2025 - , 9623299 - Fernanda Magalhaes Alves De Carvalho - 1 - 11/08/2026 A trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 937316Ariana Alves De Sousa - 29/05/2026, Secretaria De Educacao - 26ª S R E - Paracatu, 12/08/2026 - 158 .I, de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data 937316*Ariana Alves De Sousa - 12/06/2026, 15261076 - Aline Menezes Campos - 1 - 27/12/2024 A 27/12/2024 - , 11916657 - Selma Sirlene Josaphat Martins - 3 - 08/08/2026 A Secretaria De Educacao - Fica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde Secretaria De Educacao - 13ª S R E - Gov .valadares, 08/08/2026 - 158 .I, 756156Caleb Camarao Dias - 18/08/2026, concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a 15793979 - Amanda De Oliveira Gomes Loss - 1 - 04/12/2024 A 9623299 - Fernanda Magalhaes Alves De Carvalho - 1 - 13/08/2026 A Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo 05/12/2024 - , 14/08/2026 - 158 .I, COMUNICAÇÃO: 3624/2026 Adm Secretaria De Educacao - 29ª S R E - Patrocinio, 10025450 - Raquel Ribas Caldeira Garcia - 1 - 10/08/2026 A REGIONAL: NRPMSO - UBERABA Secretaria De Educacao - 16129975 - Victoria Line De Jesus Silva - 1 - 06/01/2025 A 07/01/2025 11/08/2026 - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 10980092 - Karla Bianca Crema Miranda - onde se lê: 12,03 .08 .2026,14 .08 .2026,AFAST . CONC .,3521/2026,MG - ,Secretaria De Educacao - 47ª S R E - Unai, 10025450 - Raquel Ribas Caldeira Garcia - 2 - 10/08/2026 A 11/08/2026 - 158 .I, trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 14 .08 .202leia-se: 13,03 .08 .2026,15 .08 .2026,AFAST . CONC ., 9490376 - Elaine Aparecida Soares Paiva Queiroz - 2 - 05/12/2024 A 11/12/2024 - , 10025450 - Raquel Ribas Caldeira Garcia - 1 - 13/08/2026 A 15/08/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 39ª S R E - Uberaba, Fica SEM EFEITO a publicação de licença para tratamento de saúde 14206254 - Marilda Goncalves De Souza - 1 - 11/12/2024 A 11/12/2024 10025450 - Raquel Ribas Caldeira Garcia - 2 - 13/08/2026 A 6580773 - Joemia Dos Santos - 2 - 12/08/2026 A 16/08/2026 - ,16216806 - Silvani Dias De Souza Ramos - 1 - 06/08/2026 A do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente . Órgão Masp Nome Adm - ,Secretaria De Educacao - 39ª S R E - Uberaba, 15/08/2026 - 158 .I,12307948 - Danuza Marilac Pimenta Oliveira - 3 - 10/08/2026 A 20/08/2026 - , 11509890 - Regina Luciana Dos Santos - 6577241 - Carmem Lucia Gomes Silva - 2 - 03/02/2025 A 03/02/2025 08/10/2026 - 158 .I, 13727219 - Rosemeire Maria Nascimento Dos Santos - 1 - 20/07/2026 A 24/07/2026 - , 2,07 .07 .2026,08 .07 .2026,3106/2026,MG 22 .07 .2026Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS - ,15330368 - Carluce De Oliveira - 2 - 11/02/2025 A 14/02/2025 - , 8664815 - Claudia Maria Goncalves De Miranda - 1 - 11/08/2026 A 09/09/2026 - 158 .I, 14230197 - Ariana Alves De Sousa - 1 - 05/08/2026 A 06/08/2026 - , do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº Secretaria De Educacao - 4ª S R E - Campo Belo, 12181038 - Marina Fabiana Gomes - 3 - 14/07/2025 A 18/07/2025 - , 14230197 - Ariana Alves De Sousa - 1 - 09/08/2026 A 13/08/2026 - , 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm 13879770 - Anilcileia Julio Do Nascimento - 1 - 09/01/2025 A 10063303 - Carlos Henriques Camara Miranda - 6 - 11/08/2026 A 16138448 - Fabio Henrique Da Cruz - 1 - 06/08/2026 A 06/08/2026 - , Secretaria De Educacao - 10/01/2025 - , 12/08/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 16020737 - Daniela Elisabete Da Silva Pinto Guarato - 15163546 - Maria Jose Da Silva Alvarenga - 1 - 20/01/2025 A 14721732 - Arthur Lara Moreira - 2 - 12/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I, 11582103 - Alessandra Da Silva Melo - 3 - 13/08/2026 A 14/08/2026 - , onde se lê: 60,11 .08 .2026,09 .10 .2026,LIC . CONC . ART .158 24/01/2025 - , 13331491 - Soraia Fatima Rodrigues Paulon - 2 - 11/08/2026 A 11582103 - Alessandra Da Silva Melo - 2 - 13/08/2026 A 14/08/2026 - , I,3492/2026,MG 1 13401005 - Romilda Maria Soares Amante - 1 - 10/02/2025 A 11/08/2026 - 158 .I, 16452484 - Daniela De Oliveira Camargo - 1 - 11/08/2026 A leia-se: 60,05 .08 .2026,03 .10 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, 10/02/2025 - , 12791794 - Michelle Diane Silva De Oliveira - 2 - 10/08/2026 A 25/08/2026 - , Secretaria De Educacao - 15ª S R E - Itajuba, 10/08/2026 - 158 .I, 14793301 - Andre Sposito - 1 - 05/08/2026 A 05/08/2026 - , COMUNICAÇÃO: 3625/2026 14454367 - Vanessa Christinye Campos De Paula - 1 - 19/01/2025 A 12791794 - Michelle Diane Silva De Oliveira - 3 - 10/08/2026 A 14793301 - Andre Sposito - 2 - 05/08/2026 A 05/08/2026 - , REGIONAL: NRPMSO - VARGINHA 20/01/2025 - , 10/08/2026 - 158 .I, 10745727 - Fabiano Sene Oliveira - 2 - 08/08/2026 A 21/08/2026 - ,14477939 - Raissa Caroline Rodrigues - 1 - 07/08/2026 A 08/08/2026 - ,11787942 - Alexandar Maria De Carvalho Alves - 3 - 08/08/2026 A Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 27ª S R E - Passos,12286548 - Maria Eliana Araujo Batista - 1 - 09/12/2024 A 13/12/2024 - ,Secretaria De Educacao - 21ª S R E - Monte Carmelo, 10674174 - Luciane Veronica Da Silva - 1 - 10/08/2026 A 11/08/2026 - 158 .I,10674174 - Luciane Veronica Da Silva - 3 - 10/08/2026 A 11/08/2026 - 158 .I, 10/08/2026 - , Secretaria De Educacao - 15726466 - Aline De Moura Pereira - 1 - 06/01/2025 A 10/01/2025 - , 14935035 - Viviane Kellem Ramos Santana - 2 - 12/08/2026 A 14793301 - Andre Sposito - 1 - 07/08/2026 A 07/08/2026 - , 13634522 - Maria Luiza Alves Parreiras - 2 - 05/12/2024 A 06/12/2024 Uemg Univ Est De Minas Gerais, 12/08/2026 - 158 .I, 14793301 - Andre Sposito - 2 - 07/08/2026 A 07/08/2026 - ,13650718 - Viviane Sales De Andrade - 1 - 12/08/2026 A 14/08/2026 - ,13650718 - Viviane Sales De Andrade - 2 - 12/08/2026 A 14/08/2026 - ,11342441 - Juliana Souza Da Silva - 2 - 07/08/2026 A 08/08/2026 - ,11849866 - Rosiney Aparecida Peres - 1 - 06/08/2026 A 20/08/2026 - ,11365665 - Carlos Ferreira Caetano Percilio - 1 - 10/08/2026 A 10/08/2026 - ,11951845 - Margarida Maria Nunes - 2 - 07/08/2026 A 07/08/2026 - ,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 13475868 - Edlene Da Silva Sousa - 1 - 13/08/2026 A 11/09/2026 - 158 .I,12873147 - Daiana Cristina Santos Fabiano - 3 - 11/08/2026 A - ,15072473 - Maria Dos Reis Ramos Gomes - 1 - 11/02/2025 A 14/02/2025 - ,4473054 - Nelson Araujo De Oliveira - 2 - 13/02/2025 A 26/02/2025 - ,12462727 - Luciana Goncalves Esteves Santos - 1 - 09/12/2024 A 09/12/2024 - ,14888549 - Juliana Camilo Ferreira - 1 - 23/12/2024 A 23/12/2024 - ,14680003 - Carina Goncalves Borba - 1 - 11/02/2025 A 11/02/2025 - ,14888549 - Juliana Camilo Ferreira - 2 - 23/12/2024 A 23/12/2024 - ,14215230 - Karla Cafrune Cardoso Vieira Nunes - 1 - 11/02/2025 A 11/02/2025 - ,11103371 - Flavia Maria Lourenco Fonseca - 2 - 12/12/2024 A 12/12/2024 - ,10444701 - Eufrosina Pereira De Oliveira - 2 - 09/12/2024 A 11/12/2024 - ,15331549 - Karoline Maria De Moura - 1 - 11/12/2024 A 12/12/2024 - , 10981157 - Og Almeida Campos - 3 - 11/12/2024 A 12/12/2024 - ,Secretaria De Educacao - 40ª S R E - Uberlandi,15489321 - Maria Da Gloria De Jesus Silva - 1 - 21/12/2024 A 27/12/2024 - ,Secretaria De Educacao - 18ª S R E - Juiz De Fora,14685226 - Maria Madalena Fernandes De Souza - 1 - 10/02/2025 A 14/02/2025 - ,Secretaria De Educacao - 20ª S R E - Manhuacu,15304108 - Denise Soares De Barcelos De Oliveira - 1 - 11/02/2025 A 25/02/2025 - ,Fundacao Helena Antipoff,12199667 - Maria Das Dores Goncalves - 2 - 11/12/2024 A 11/12/2024 - ,Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao - 13228705 - Daniele Evelin Aquino Do Carmo Andrade - 3 - 29/04/2026 A 29/04/2026 - ,13833686 - Nathalia Cassia Leal De Deus - 3 - 14/07/2025 A 18/07/2025 - ,4362000 - Rosane Pimenta Fargnoli - 1 - 10/08/2026 A 10/08/2026 - 158 .I,8712051 - Solange Aparecida Vieira Soares - 2 - 29/09/2025 A 03/10/2025 - ,8712051 - Solange Aparecida Vieira Soares - 2 - 20/03/2025 A 21/03/2025 - ,8712051 - Solange Aparecida Vieira Soares - 2 - 24/03/2025 A 28/03/2025 - ,12991709 - Camila Peixoto Dos Santos Souza - 3 - 12/08/2026 A 12/08/2026 - 158 .I,11826872 - Valdineia Pereira De Alkimim Pacheco - 3 - 07/08/2026 A 05/10/2026 - 158 .I, 14/08/2026 - 158 .I,12873147 - Daiana Cristina Santos Fabiano - 3 - 17/08/2026 A 21/08/2026 - 158 .I,11031655 - Luiz Renato Garofalo - 1 - 13/08/2026 A 13/08/2026 14519268 - Priscila Dos Santos Pereira Marques - 1 - 17/03/2024 A 18/03/2024 - ,2799773 - Laudelina Alves Da Fonseca Moura - 2 - 09/12/2024 A 15/12/2024 - , 025786Isabele De Fatima Coimbra - 18/08/2026,660256*Suelem Lopes Nogueira Diniz - 18/08/2026,187016Alessandra Da Rocha Forasteiro - 18/08/2026,496066Maria Leandra Da Silva Pereira - 18/08/2026, 12991709 - Camila Peixoto Dos Santos Souza - 3 - 13/08/2026 A 13/08/2026 - 158 .I,14732531 - Denise Cristina De Oliveira Souza - 2 - 11/08/2026 A 25/08/2026 - 158 .I, - 158 .I,14004501 - Nubia Moraes Lucas Costa - 1 - 12/08/2026 A 13/08/2026 - 158 .I,12505715 - Zuleide Aparecida Santos - 3 - 07/08/2026 A 05/10/2026 - 158 .I,5987961 - Keina Mara De Santana Alves - 5 - 10/08/2026 A 13/08/2026 - 158 .I, 15548274 - Douglas Jose De Jesus - 1 - 05/12/2024 A 05/12/2024 - ,15548274 - Douglas Jose De Jesus - 2 - 05/12/2024 A 05/12/2024 - ,16009250 - Alcione Aparecida Silva Mateus - 1 - 04/12/2024 A 04/12/2024 - ,15085640 - Luciana Maria Vieira Reis - 1 - 04/12/2024 A 05/12/2024 - ,13478383 - Mak Cione Moreira Nunes Duraes - 1 - 04/06/2024 A 07/06/2024 - , 686656*Gabriela Soares Nishibayaski Lucio - 18/08/2026,139233Erika Gomes Peixoto - 18/08/2026,Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao - 11990850 - Juliene Albergaria Rodrigues Santos - 3 - 09/07/2025 A 09/07/2025 - ,8664161 - Edivana Aparecida Da Fonseca - 6 - 18/08/2026 A 18/08/2026 - 158 .I,8712051 - Solange Aparecida Vieira Soares - 2 - 08/05/2025 A 08/05/2025 - ,10596773 - Carmelia Augusta Pereira Lima - 1 - 11/08/2026 A 10520104 - Sandra Das Gracas Minguim - 1 - 10/08/2026 A 08/10/2026 - 158 .I,11784626 - Margareth Maciel Silva - 5 - 07/08/2026 A 08/08/2026 - 158 .I,11784626 - Margareth Maciel Silva - 3 - 07/08/2026 A 08/08/2026 - 158 .I,8241580 - Maria Alice Martins Dos Santos Gouvea - 5 - 07/08/2026 A 05/10/2026 - 158 .I,10769537 - Marcione Resende De Almeida Rodrigues - 3 - 05/08/2026 A 08/08/2026 - 158 .I,10769537 - Marcione Resende De Almeida Rodrigues - 3 - 13/08/2026 A 11/10/2026 - 158 .I,14717359 - Guilherme Lucas Xavier Lavagnoli - 1 - 10/08/2026 A 14599641 - Sulamita Soares - 1 - 05/02/2025 A 05/02/2025 - ,14546410 - Symara Michelle Da Conceicao Cardoso - 1 - 05/12/2024 A 06/12/2024 - ,15840408 - Telma Ramalho Mendes - 1 - 02/12/2024 A 06/12/2024 - ,11135845 - Rita De Cassia Assis - 2 - 12/02/2025 A 12/02/2025 - ,12782215 - Paula Nogueira Simoes - 1 - 10/12/2024 A 12/12/2024 - ,13665096 - Tania Mara Santana - 2 - 12/02/2025 A 14/02/2025 - ,10633352 - Barbara Antonia De Paulo - 2 - 10/02/2025 A 10/02/2025 - ,14255038 - Macellu Andre Santos Costa - 1 - 12/12/2024 A 12/12/2024 - ,12355111 - Conceicao Dos Santos Alves - 1 - 08/05/2024 A 10/05/2024 - ,16144438 - Raquel Sousa Melo Ferreira - 1 - 09/12/2024 A 09/12/2024 212926Jessica Lais Correa Amaral - 02/12/2024,212926*Jessica Lais Correa Amaral - 02/12/2024,890046Marcos Antonio Medeiros - 03/12/2024,186986Jeilsa Maria Lopes Madeira - 13/06/2024,961806*Camila Fabiana Lopes - 05/12/2024,518656Silverio Antonio Neves - 11/12/2024,554026Maria Das Dores Santos - 10/12/2024,Secretaria De Educacao - 2ª S R E - Almenara,277486*Neilza Pereira Da Silva - 10/12/2024,Secretaria De Educacao - 38ª S R E - Uba,173446Eliana Fernandes Costa Teixeira - 09/12/2024,Secretaria De Saude,528126Fabiana Cassia Ferreira Santos - 12/12/2024, 14/08/2026 - 158 .I,8712051 - Solange Aparecida Vieira Soares - 2 - 12/05/2025 A 12/05/2025 - ,12719266 - Sebastiao Lanes Martins - 4 - 15/08/2026 A 09/10/2026 - 158 .I,8712051 - Solange Aparecida Vieira Soares - 2 - 16/05/2025 A 16/05/2025 - ,8526303 - Neiva Nicia Silva Arantes - 1 - 12/03/2025 A 14/03/2025 - ,13650726 - Daniele Rodrigues Ferreira - 2 - 10/08/2026 A 11/08/2026 - 158 .I,8526303 - Neiva Nicia Silva Arantes - 1 - 26/03/2025 A 29/03/2025 - ,13650726 - Daniele Rodrigues Ferreira - 2 - 12/08/2026 A 12/08/2026 - 158 .I,10068542 - Marcileia De Melo Silva - 3 - 06/08/2026 A 30/08/2026 08/10/2026 - 158 .I,13359773 - Edinamar Da Silva Martins - 2 - 10/08/2026 A 10/08/2026 - ,13234141 - Rosimere Fischer Ribeiro - 3 - 06/12/2024 A 06/12/2024 - , *832136Claudia Eleani Gomes Fernandes - 04/12/2024,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei - 158 .I,8526303 - Neiva Nicia Silva Arantes - 1 - 08/07/2025 A 09/07/2025 - , - 158 .I,13497631 - Adriana Maria Da Silva Sousa - 1 - 05/08/2026 A 15402738 - Lucimario Da Silva Matos - 1 - 03/02/2025 A 09/02/2025 - ,12708525 - Patricia Isabel Moreira Maia De Andrade - 1 - 04/12/2024 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 8712051 - Solange Aparecida Vieira Soares - 2 - 26/05/2025 A 30/05/2025 - , 08/08/2026 - 158 .I,12539508 - Polyane Ribeiro Machado - 2 - 06/08/2026 A 04/10/2026 A 05/12/2024 - ,13841143 - Claudia Silva Cupertino - 1 - 08/11/2024 A 08/11/2024 - , 14727630 - Bruna Cigani Gomes - 0 - 29/11/2024 A 29/11/2024 - 158 .I,15032303 - Daysiane Ferreira De Freitas Damacena - 0 - 27/01/2025 13201322 - Andrea Aparecida De Jesus Da Cruz - 1 - 12/08/2026 A 10/09/2026 - 158 .I, - 158 .I,11714672 - Jane Magali Fernandes - 3 - 10/08/2026 A 08/10/2026 - 158 .I,11897220 - Eliane Portelinha Araujo Rodrigues - 3 - 13/07/2026 A 16/07/2026 - 158 .I,3662103 - Dulcineia Regina Camara - 3 - 10/08/2026 A 08/09/2026 - 158 .I,6584940 - Maria Amelia Alcantara E Oliveira - 6 - 06/08/2026 A 19/08/2026 - 158 .I,10134260 - Maria Emilia Santana De Azevedo - 3 - 08/07/2026 A 14790653 - Greice Kele Da Silva - 1 - 11/12/2024 A 23/12/2024 - ,12254827 - Ana Paula Rocha Resende - 1 - 06/12/2024 A 13/12/2024 - ,13226675 - Maria Thereza Goncalves Santos De Lima - 2 - 04/12/2024 A 06/12/2024 - ,14709828 - Flaviane De Almeida Ventura - 1 - 02/12/2024 A 02/12/2024 - ,14519599 - Ailton Alves De Oliveira Palastrim - 1 - 09/12/2024 A 10/12/2024 - ,13607890 - Helenne Grazielly Guimaraes Santos Pena - 1 - 05/02/2025 A 05/02/2025 - ,15740426 - Teresinha De Fatima Vieira - 1 - 05/12/2024 A 11/12/2024 Secretaria De Educacao - 13665096 - Tania Mara Santana - 3 - 12/02/2025 A 14/02/2025 - 158 .I,COMUNICAÇÃO: 3626/2026REGIONAL: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAOLicenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - A 27/01/2025 - 158 .I,0 - Fernanda Barajas Silva - 0 - 30/12/2024 A 03/01/2025 - 158 .I, 8526303 - Neiva Nicia Silva Arantes - 1 - 09/12/2025 A 19/12/2025 - ,8526303 - Neiva Nicia Silva Arantes - 1 - 04/03/2026 A 05/03/2026 - ,8526303 - Neiva Nicia Silva Arantes - 1 - 08/04/2026 A 09/04/2026 - ,8712051 - Solange Aparecida Vieira Soares - 2 - 18/06/2025 A 18/06/2025 - ,8526303 - Neiva Nicia Silva Arantes - 1 - 12/05/2026 A 14/05/2026 - ,8712051 - Solange Aparecida Vieira Soares - 2 - 03/07/2025 A 03/07/2025 - ,8526303 - Neiva Nicia Silva Arantes - 1 - 08/07/2026 A 09/07/2026 - ,8712051 - Solange Aparecida Vieira Soares - 2 - 17/07/2025 A 18/07/2025 - , 10/07/2026 - 158 .I,10134260 - Maria Emilia Santana De Azevedo - 3 - 05/08/2026 A 05/08/2026 - 158 .I,10669406 - Narcisa Andrade Chumbinho Costa E Silva - 3 - 15/07/2026 A 16/07/2026 - 158 .I,14009096 - Marcilene Marques De Menezes - 1 - 07/08/2026 A 05/10/2026 - 158 .I,14234991 - Ariane Regina Silva Oliveira - 1 - 09/08/2026 A 04/10/2026 - 158 .I,10487460 - Monisa Cristina De Oliveira Sousa - 3 - 06/08/2026 A 08/08/2026 - 158 .I,11365665 - Carlos Ferreira Caetano Percilio - 3 - 10/08/2026 A 10/08/2026 - 158 .I,11951845 - Margarida Maria Nunes - 1 - 07/08/2026 A 07/08/2026 - 158 .I,13855465 - Paola Fernanda Da Silva - 3 - 08/08/2026 A 05/10/2026 - ,15307176 - Henrique Jaber De Britto - 1 - 01/06/2024 A 05/06/2024 - ,15155435 - Poliana Queiroz Xavier - 2 - 27/05/2024 A 27/05/2024 - ,15307176 - Henrique Jaber De Britto - 2 - 01/06/2024 A 05/06/2024 - ,15155435 - Poliana Queiroz Xavier - 3 - 27/05/2024 A 27/05/2024 - ,14479018 - Franciane Gomes De Araujo - 1 - 25/09/2023 A 26/09/2023 - ,14479018 - Franciane Gomes De Araujo - 1 - 23/11/2023 A 24/11/2023 - ,12728572 - Julio Cesar Gabriel - 1 - 04/12/2024 A 04/12/2024 - ,12728572 - Julio Cesar Gabriel - 2 - 04/12/2024 A 04/12/2024 - ,8321234 - Mariza Marques Da Silva - 3 - 13/12/2024 A 16/12/2024 - ,15578214 - Joyce Hellen Simoes Dos Reis Carvalho - 1 - 11/02/2025 A 20/02/2025 - ,15241243 - Maurenice De Paiva Carmo Rangel - 1 - 12/12/2024 A 11288875 - Roberta De Oliveira Muniz Parreira - 5 - 25/03/2026 A 27/03/2026 - ,11288875 - Roberta De Oliveira Muniz Parreira - 3 - 25/03/2026 A 27/03/2026 - ,14157192 - Larissa Freire Pereira - 1 - 11/08/2026 A 17/08/2026 - 158 .I,14157192 - Larissa Freire Pereira - 2 - 11/08/2026 A 17/08/2026 - 158 .I,10122752 - Simone Alves De Oliveira Goncalves - 3 - 12/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,10122752 - Simone Alves De Oliveira Goncalves - 3 - 15/08/2026 A 13/10/2026 - 158 .I,5999248 - Romulo Andrade De Assis - 2 - 10/08/2026 A 12/08/2026 - 158 .I,5999248 - Romulo Andrade De Assis - 1 - 10/08/2026 A 12/08/2026 - 158 .I,9617309 - Hilbert Antonio Lemos - 1 - 10/08/2026 A 12/08/2026 - 158 .I, 12295283 - Gabriel Rocha Alves - 3 - 10/08/2026 A 08/10/2026 - 158 .I,12295283 - Gabriel Rocha Alves - 4 - 10/08/2026 A 08/10/2026 - 158 .I,12167094 - Alexandra Reis Tanzarella - 2 - 11/08/2026 A 11/08/2026 - 158 .I,8712051 - Solange Aparecida Vieira Soares - 2 - 12/09/2025 A 12/09/2025 - ,8712051 - Solange Aparecida Vieira Soares - 2 - 08/10/2025 A 08/10/2025 - ,8712051 - Solange Aparecida Vieira Soares - 2 - 09/03/2026 A 13/03/2026 - ,8712051 - Solange Aparecida Vieira Soares - 2 - 19/03/2026 A 20/03/2026 - ,8712051 - Solange Aparecida Vieira Soares - 2 - 07/05/2026 A 14/05/2026 - ,8712051 - Solange Aparecida Vieira Soares - 2 - 25/05/2026 A 26/05/2026 - , - 158 .I,3662442 - Maria Silmara Fuchisatto Caldeira - 3 - 09/08/2026 A 12/12/2024 - ,8871972 - Elizangela Da Conceicao Otoni - 1 - 10/12/2024 A 9617309 - Hilbert Antonio Lemos - 2 - 10/08/2026 A 12/08/2026 - 158 .I, 8712051 - Solange Aparecida Vieira Soares - 2 - 09/07/2026 A 10/07/2026 - , 06/10/2026 - 158 .I,8956401 - Adriana De Oliveira Mendes - 3 - 10/08/2026 A 10/08/2026 11/12/2024 - ,Secretaria De Educacao - 13829288 - Adriano Soares Rodrigues - 2 - 12/08/2026 A 10/10/2026 - 158 .I, 8712051 - Solange Aparecida Vieira Soares - 2 - 10/08/2026 A 12/08/2026 - , - 158 .I,12587564 - Patricia Palmerino Terra Ferreira - 3 - 10/08/2026 A 14588743 - Amarildo Martins - 1 - 22/03/2024 A 25/03/2024 - ,12731576 - Lucia Helena Goulart Viana - 1 - 12/02/2025 A 12/02/2025 12318861 - Adriana Alves De Sa Giovani - 3 - 11/08/2026 A 11/08/2026 - 158 .I, 14096341 - Rodrigo Cristiano Silva Barcellos - 2 - 14/07/2025 A 17/07/2025 - , 08/09/2026 - 158 .I,11509890 - Regina Luciana Dos Santos - 3 - 07/07/2026 A 08/07/2026 - ,14039713 - Agilsa Maria Da Silva - 1 - 04/02/2025 A 04/02/2025 - ,15975659 - Elen Marla Gomes Silva - 1 - 07/01/2025 A 10/01/2025 - , 12318861 - Adriana Alves De Sa Giovani - 3 - 12/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,12399853 - Haline Cristina Ferreira Santos - 3 - 12/08/2026 A 12862447 - Lauren Soledad Rial Araujo - 4 - 14/07/2025 A 14/07/2025 - ,14110936 - Ricardo Calixto Azevedo - 2 - 30/04/2023 A 04/05/2023 - ,11509890 - Regina Luciana Dos Santos - 4 - 07/07/2026 A 08/07/2026 9818600 - Elisangela Pereira Dias - 2 - 05/02/2025 A 05/02/2025 - ,Secretaria De Educacao - 10/09/2026 - 158 .I,10012201 - Claudia Viana Moreira - 1 - 11/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,14110936 - Ricardo Calixto Azevedo - 3 - 30/04/2023 A 04/05/2023 - ,Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 9836602 - Sandra Regina Francisca De Cares - 1 - 02/12/2024 A 02/12/2024 - , - 158 .I,5998992 - Andreia Cristina Ferreira Chaves - 1 - 10/08/2026 A - 158 .I,6213706 - Elisangela Rodrigues Da Silva - 1 - 04/08/2026 A 02/09/2026 13993969 - Katty Danielle De Jesus - 2 - 12/08/2026 A 10/10/2026 16138729 - Nayra Silva De Moraes - 1 - 06/01/2025 A 07/01/2025 - , 10/08/2026 - 158 .I, - 158 .I, - 158 .I,13760897 - Marco Aurelio Dos Reis Santos - 1 - 08/08/2026 A 9682238 - Sheila Rosane De Oliveira Santos - 1 - 10/02/2025 A 11/02/2025 - , 5998992 - Andreia Cristina Ferreira Chaves - 3 - 10/08/2026 A 10/08/2026 - 158 .I, 6213706 - Elisangela Rodrigues Da Silva - 2 - 04/08/2026 A 02/09/2026 - 158 .I, 06/10/2026 - 158 .I,12598504 - Sinval Ferreira Junior - 2 - 10/08/2026 A 11/08/2026 5434857 - Maria Helena De Sao Jose - 3 - 04/12/2024 A 04/12/2024 - ,8128738 - 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