DOEAM 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 24 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.769 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Hospitais

Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000356/2026-00 SPAALV.

Diretora de Unidade

Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 015/2026. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa- PRIME SERVICE LTDA - CNPJ (43.330.909/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente a Serviço de Manutenção preventiva e/ou corretiva de ar condicionado, instalação, limpeza e troca de peca, sem cobertura contratual, referente ao mês de março de 2026, NFS-e n° 39 de 07/04/2026, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2026RI0000016; Nota de Empenho: 2026NE0000063, Processo Siged: 01.01.017120.000255/2026-09 MCNDND; Parecer jurídico: : 0000000 - VANESSA LANA SOUTO PEREIRA.

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 08/2026

DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de fevereiro de 2026, em caráter indenizatório da NFS-e n° 15, emitida em 04/05/2026. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000380/2026-49 SPAALV.

Diretora de Unidade

Empresas Privadas

Diretora Geral

SPA Alvorada

VERDE BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 044 / 21 - 01 1ª Alteração , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida. Cupiuba, nº 625, parte, Distrito Industrial l, nas coordenadas geográficas: 03°06’37,547’’S e 59°57’10,521’’O, Manaus-Am, com validade de 1.410 dias.

Protocolo 283538

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 06/2026

DATA DA ASSINATURA: 28/06/2026. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de fevereiro de 2026, em caráter indenizatório da NFS-e n° 10, emitida em 18/03/2026. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000297/2026-70 SPAALV.

Diretora de Unidade

Protocolo 284881

DATA DA ASSINATURA: 30 /06/2026. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de fevereiro de 2026, em caráter indenizatório da NFS-e n° 13, emitida em 17/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 70/2026 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 70/2026 - CEE/AM de 26/05/2026

Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano , ministrado no Centro de Ensino Nívea Roque , localizado na Rua Arruda, n° 114, Bairro Jorge Teixeira - IV Etapa, município de Manaus/AM, por 10 (dez) anos , vigente a partir de 2026 até 2035 . Aprovar a operacionalização do Calendário Escolar do ano letivo de 2026. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM no Diário Oficial.

Presidente Substituta Portaria CEE/AM nº 018 de 15/06/2026

Protocolo 284801

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO