DOERJ 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

ATO DA SECRETÁRIA

RESOLUÇÃO SEPPEN Nº1154 DE 18 DE agosto DE 2026

CONCEDE PROMOÇÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO I, PERMANENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, bem como nos Decretos nº 40.013, de 28.09.2006; cujos critérios foram estabelecidos pelo Decreto nº 49.998 de 19.11.2025, nos termos do Edital regulamentador publicado no DOERJ em 30.01.2026, além do que consta no processo SEI-210001/002539/2026, e

CONSIDERANDO o que foi decidido pela Comissão de Promoção do Inspetor de Polícia Penal - SEAP/COMISPF e com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta prisional,

Art. 1º - Promover por merecimento, no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, no cargo efetivo de Inspetor de Polícia Penal, das classes II para I na carreira que menciona, os servidores penitenciários mencionados no ANEXO ÚNICO desta Resolução.

Art. 2º - As promoções de que trata esta Resolução terão validade, para todos os efeitos, à partir da data de sua publicação, em Diário Oficial.

Art. 3º - A Chefia de Gabinete, através da Divisão de Promoção Funcional, da Superintendência de Recursos Humanos, promoverá, oportunamente, apostila para os servidores aqui promovidos.

Art. 4º - As despesas oriundas deste Ato Normativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2026

Secretária de Estado de Polícia Penal

1º 1. 43818544 - ANA PAULA GOMES LEONE ANA PAULA GOMES LEONE 2. 43596690 - JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR 3. 42772370 - JANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS 2º 1. 43596690 - JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR 2. 42772370 - JANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS 3. 41962311 - ALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS 3º 1. 42772370 - JANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS JANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS 2. 41962311 - ALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS 3. 43716164 - DIMAS PEREIRA DOS SANTOS 4º 1. 41962311 - ALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS ALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS 2. 43716164 - DIMAS PEREIRA DOS SANTOS 3. 50001124 - CASSIA REGINA DE SALES FREIRE 5º 1. 43716164 - DIMAS PEREIRA DOS SANTOS DIMAS PEREIRA DOS SANTOS 2. 50001124 - CASSIA REGINA DE SALES FREIRE 3. 43933815 - LIZ FERREIRA BARBOZA 6º 1. 50001124 - CASSIA REGINA DE SALES FREIRE CASSIA REGINA DE SALES FREIRE 2. 43933815 - LIZ FERREIRA BARBOZA 3. 50100130 - JOAO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS 7º 1. 43933815 - LIZ FERREIRA BARBOZA LIZ FERREIRA BARBOZA 2. 50100130 - JOAO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS 3. 50103474 - WILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA 8º 1. 50100130 - JOAO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS JOAO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS 2. 50103474 - WILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA 3. 42560179 - THIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS 9º 1. 50103474 - WILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA WILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA 2. 42560179 - THIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS 3. 14031248 - VANESSA MARIA DE LIMA SANTANA 10º 1. 42560179 - THIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS THIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS 2. 14031248 - VANESSA MARIA DE LIMA SANTANA 3. 50098292 - VANIA CRISTINA LIMA DA SILVA 11 º 1. 14031248 - VANESSA MARIA DE LIMA SANTANA VANESSA MARIA DE LIMA SANTANA 2. 50098292 - VANIA CRISTINA LIMA DA SILVA 3. 50008609 - BRUNO ELIAS NASCIMENTO 12º 1. 50098292 - VANIA CRISTINA LIMA DA SILVA VANIA CRISTINA LIMA DA SILVA 2. 50008609 - BRUNO ELIAS NASCIMENTO 3. 43715257 - TIENY GUSMAO FERREIRA 13º 1. 50008609 - BRUNO ELIAS NASCIMENTO BRUNO ELIAS NASCIMENTO 2. 43715257 - TIENY GUSMAO FERREIRA 3. 05708311 - ROBSON TEIXEIRA ARAGÃO 14º 1. 43715257 - TIENY GUSMAO FERREIRA TIENY GUSMAO FERREIRA 2. 05708311 - ROBSON TEIXEIRA ARAGÃO 3. 41961641 - ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA 15º 1. 05708311 - ROBSON TEIXEIRA ARAGÃO ROBSON TEIXEIRA ARAGÃO 2. 41961641 - ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA 3. 50097105 - ADRIANA AZEVEDO DE LACERDA 16º 1. 41961641 - ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA 2. 50097105 - ADRIANA AZEVEDO DE LACERDA 3. 43208614 - FABRICIO DA SILVA GUERREIRO 17º 1. 50097105 - ADRIANA AZEVEDO DE LACERDA ADRIANA AZEVEDO DE LACERDA 2. 43208614 - FABRICIO DA SILVA GUERREIRO 3. 43714560 - JEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO 18º 1. 43208614 - FABRICIO DA SILVA GUERREIRO FABRICIO DA SILVA GUERREIRO 2. 43714560 - JEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO 3. 50008943 - ABRAHAO DE LIMA DOS ANJOS 19º 1. 43714560 - JEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO JEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO 2. 50008943 - ABRAHAO DE LIMA DOS ANJOS 3. 50097210 - ANDREA DA SILVA CARDOSO 20º 1. 50008943 - ABRAHAO DE LIMA DOS ANJOS ABRAHAO DE LIMA DOS ANJOS 2. 50097210 - ANDREA DA SILVA CARDOSO 3. 50000691 - ELISE ALVES 21º 1. 50097210 - ANDREA DA SILVA CARDOSO ANDREA DA SILVA CARDOSO 2. 50000691 - ELISE ALVES 3. 43182658 - MARCOS GOMES ROCHA 22º 1. 50000691 - ELISE ALVES ELISE ALVES 2. 43182658 - MARCOS GOMES ROCHA 3. 50001051 - CLAUDIA LUCIA FERNANDES TAVARES 23º 1. 43182658 - MARCOS GOMES ROCHA MARCOS GOMES ROCHA 2. 50001051 - CLAUDIA LUCIA FERNANDES TAVARES 3. 43211380 - CLAUDIA MEDEIROS SOUZA 24º 1. 50001051 - CLAUDIA LUCIA FERNANDES TAVARES CLAUDIA LUCIA FERNANDES TAVARES 2. 43211380 - CLAUDIA MEDEIROS SOUZA 3. 43546838 - ITALO CARVALHO DOS SANTOS 25º 1. 43211380 - CLAUDIA MEDEIROS SOUZA CLAUDIA MEDEIROS SOUZA 2. 43546838 - ITALO CARVALHO DOS SANTOS 3. 50102583 - RODRIGO OCTAVIO DE BRITTO NOBRE 26º 1. 43546838 - ITALO CARVALHO DOS SANTOS ITALO CARVALHO DOS SANTOS 2. 50102583 - RODRIGO OCTAVIO DE BRITTO NOBRE 3. 42755476 - BRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO BITENCOURT 27º 1. 50102583 - RODRIGO OCTAVIO DE BRITTO NOBRE RODRIGO OCTAVIO DE BRITTO NOBRE 2. 42755476 - BRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO BITENCOURT 3. 43411851 - RENATO COSTA FRANCISCA 28º 1. 42755476 - BRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO BITENCOURT BRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO BITENCOURT 2. 43411851 - RENATO COSTA FRANCISCA 3. 43368670 - VANDERLEI MARQUES DA SILVA 29º 1. 43411851 - RENATO COSTA FRANCISCA RENATO COSTA FRANCISCA 2. 43368670 - VANDERLEI MARQUES DA SILVA 3. 43208452 - ANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ 30º 1. 43368670 - VANDERLEI MARQUES DA SILVA VANDERLEI MARQUES DA SILVA 2. 43208452 - ANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ 3. 43208339 - MARCELO GONCALVES PORTUGAL 31º 1. 43208452 - ANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ ANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ 2. 43208339 - MARCELO GONCALVES PORTUGAL 3. 50105736 - VALQUIRIA CARDOSO GOMES 32º 1. 43208339 - MARCELO GONCALVES PORTUGAL MARCELO GONCALVES PORTUGAL 2. 50105736 - VALQUIRIA CARDOSO GOMES 3. 43413781 - WAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA 33º 1. 50105736 - VALQUIRIA CARDOSO GOMES VALQUIRIA CARDOSO GOMES 2. 43413781 - WAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA 3. 43369782 - EDNALDO MOISES DA SILVA 34º 1. 43413781 - WAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA WAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA 2. 43369782 - EDNALDO MOISES DA SILVA 3. 42696917 - MARCO AURELIO DO AMARAL PIRES 35º 1. 43369782 - EDNALDO MOISES DA SILVA EDNALDO MOISES DA SILVA