Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro · 25/08/2026 · pág. 1

DOMRJ 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte IV (Municipalidades)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 2 DE JUNHO DE 2006

PARTE IV M U N I C I PA L I D A D E S

S U M Á R I O

Angra dos Reis.......................................................................... .. Aperibé ....................................................................................... .. Araruama .................................................................................... .. Areal ........................................................................................... .. Armação dos Búzio ................................................................... .. Arraial do Cabo ......................................................................... .. Barra do Piraí ............................................................................ .. Barra Mansa .............................................................................. 1 Belford Roxo .............................................................................. .. Bom Jardim................................................................................ .. Bom Jesus do Itabapoana........................................................ .. Cabo Frio ................................................................................... .. Cachoeiras de Macacu ............................................................. .. Cambuci ..................................................................................... .. Campos dos Goytacazes .......................................................... .. Cantagalo ................................................................................... .. Carapebus .................................................................................. .. Cardoso Moreira ........................................................................ .. Carmo ......................................................................................... .. Casimiro de Abreu .................................................................... .. Comendador Levy Gasparian ................................................... .. Conceição de Macabu .............................................................. .. Cordeiro ...................................................................................... .. Duas Barras............................................................................... .. Duque de Caxias....................................................................... .. Engenheiro Paulo de Frontin.................................................... .. Guapimirim ................................................................................. .. Iguaba Grande........................................................................... ..

Município de Barra Mansa

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO

Nº 002/2026- OBJETO: Edital de seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações Culturais.

Nº 003/2026- OBJETO: Premiação de agentes culturais (pessoas físicas) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural da cidade.

Nº 004/2026 - O B J E TO : Edital de concessão de bolsa de intercambio Cultural Nacional e internacional para agentes culturais. Nº 005/2026- OBJETO: Seleção de projetos de pontos de cultura que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Nº 006/2026- OBJETO: Premiação de iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, nos termos da Política Nacional de Cultura Vi v a .

Prorrogação: Até 24/09/2026 as 18h.

Recebimento de propostas: de 24/07/2026 até dia 24/09/2026 às 18h no link do Indica - Local : https://portaltransparencia.barramans a . r j . g o v. b r / p n a b /

O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência ( p o r t a l t r a n s p a r e n c i a . b a r r a m a n s a . r j . g o v. b r Carmélia Peres Pregoeira

Id: 2758875

Município de Mesquita

PREFEITURA MUNICIPAL

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0 1 6 / 2 0 2 6 / A G E VA P PARTÍCIPES: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e o Município de Mesquita/RJ. OBJETO: Conjugação de esforços, em regime de mútua cooperação técnica, para disponibilização de dados e acompanhamento de contratações relacionadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Hidrográfica V (RH-V). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 188/2025. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Aline Raquel de Alvarenga - Diretora-Presidente Interina da AGEVAP; Rejane Monteiro da Silva Pedra - Diretora Administrativo-Financeiro da AGEVAP; e Alex Maroto de Oliveira - Prefeito do Município de Mesquita/RJ. Mesquita, 06 de maio de 2026.

Larissa Freire Venturini Gerente de Unidade de Conservação Horto Municipal e Sede das Unidades de Conservação Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEMMISP

Id: 2758392

Município de Rio Claro

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 009/2026 - Lei Federal nº 14.133/2021 Secretaria Municipal de Planej. Urbano, Obras e Serviços Públicos

Itaboraí ....................................................................................... .. Itaguaí......................................................................................... .. Italva ........................................................................................... .. Itaocara ....................................................................................... .. Itaperuna .................................................................................... .. Itatiaia ......................................................................................... .. Japeri .......................................................................................... .. Laje do Muriaé .......................................................................... .. Macaé ......................................................................................... .. Macuco ....................................................................................... .. Magé ........................................................................................... .. Mangaratiba ................................................................................ .. Maricá ......................................................................................... .. Mendes ....................................................................................... .. Mesquita ..................................................................................... 1 Miguel Pereira............................................................................ .. Miracema .................................................................................... .. Natividade ................................................................................... .. Nilópolis ...................................................................................... .. Niterói ......................................................................................... .. Nova Friburgo ............................................................................ .. Nova Iguaçu............................................................................... .. Paracambi .................................................................................. .. Paraíba do Sul .......................................................................... .. Paraty ......................................................................................... .. Paty do Alferes.......................................................................... .. Petrópolis .................................................................................... .. Pinheiral ...................................................................................... .. Piraí ............................................................................................ .. Porciúncula ................................................................................. .. Porto Real.................................................................................. .. Quatis ......................................................................................... ..

dade de verificação de documentos técnicos, conforme solicitação contida no Memorando nº 580/2026 - SECPLANOOBRAS.

A nova data da sessão pública será divulgada pelos mesmos meios utilizados anteriormente. Para esclarecimentos, a equipe está à disposição de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h, pelo telefone (24) 3332-1717, ramal 405 ou pelo e-mail: [email protected] Rio Claro/ RJ, 24 de agosto de 2026. ANDERSON SILVA Pregoeiro

Id: 2758810

AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 008/2026 - Lei Federal nº 14.133/2021 Fundo Municipal de Saúde

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO , por meio da Secretaria Municipal de Administração e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, COMUNICA aos interessados que o Pregão Presencial nº 008/2026 - FMS, com abertura prevista para o dia 28 de agosto de 2026, às 09h, fica SUSPENSO “SINE DIE ”. A decisão se deve à necessidade de análise do pedido de impugnação realizado pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA sob o CNPJ nº 00.331.788/0001-19. A nova data da sessão pública será divulgada pelos mesmos meios utilizados anteriormente. Para esclarecimentos, a equipe está à disposição de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h, pelo telefone (24) 3332-1717, ramal 405 ou pelo e-mail: [email protected] Rio Claro/ RJ, 24 de agosto de 2026.

ANDERSON SILVA Pregoeiro

Id: 2758795

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 016/2026 - Lei Federal nº 14.133/21 Fundo Municipal de Saúde

O Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 002/2026, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL , abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 016/2026 - Processo Administrativo nº 299/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de realização de controle de infecção hospitalar, elaboração e acompanhamento do Plano de Gerenciamento de Resíduos em Saúde, nos estabelecimentos de saúde do Município de Rio Claro.

Data e hora de abertura da licitação: Dia 09 de setembro de 2026, às 09h. Local: Sala de Licitações, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 405 ou pelo e-mail: [email protected] Rio Claro/ RJ, 24 de agosto de 2026. ANDERSON SILVA Pregoeiro

Id: 2758796

Município de Seropédica

PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO- - Nº:010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10.972/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEMES , para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 09/09/2026 HORÁRIO DA SESSÃO: 11:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES : O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: w w w. g o v. b r / c o m p r a s - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net). Seropédica - RJ 21 de Agosto de 2026. ANA PAULA DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Matrícula: 3509

ANO LII - Nº 154 TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2026

Queimados .................................................................................... . Quissamã ................................................................................... .. Resende ..................................................................................... .. Rio Bonito .................................................................................. .. Rio Claro.................................................................................... 1 Rio das Flores ........................................................................... .. Rio das Ostras .......................................................................... .. Rio de Janeiro ........................................................................... .. Santa Maria Madalena .............................................................. .. Santo Antônio de Pádua........................................................... .. São Fidélis ................................................................................. .. São Francisco de Itabapoana................................................... .. São Gonçalo .............................................................................. .. São João da Barra.................................................................... .. São João de Meriti.................................................................... .. São José de Ubá ...................................................................... .. São José do Vale do Rio Preto............................................... .. São Pedro d'Aldeia.................................................................... .. São Sebastião do Alto .............................................................. .. Sapucaia ..................................................................................... .. Saquarema ................................................................................. .. Seropédica ................................................................................. 1 Silva Jardim ............................................................................... .. Sumidouro .................................................................................. .. Tanguá ........................................................................................ .. Teresópolis ................................................................................. .. Trajano de Moraes .................................................................... .. Três Rios.................................................................................... .. Valença ....................................................................................... .. Varre-Sai ..................................................................................... .. Vassouras ................................................................................... .. Volta Redonda ........................................................................... ..

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