DOMRJ 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte IV (Municipalidades)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 2 DE JUNHO DE 2006

PARTE IV M U N I C I PA L I D A D E S

S U M Á R I O

Angra dos Reis.......................................................................... .. Aperibé ....................................................................................... .. Araruama .................................................................................... .. Areal ........................................................................................... .. Armação dos Búzio ................................................................... .. Arraial do Cabo ......................................................................... .. Barra do Piraí ............................................................................ .. Barra Mansa .............................................................................. .. Belford Roxo .............................................................................. .. Bom Jardim................................................................................ .. Bom Jesus do Itabapoana........................................................ .. Cabo Frio ................................................................................... .. Cachoeiras de Macacu ............................................................. .. Cambuci ..................................................................................... .. Campos dos Goytacazes .......................................................... .. Cantagalo ................................................................................... .. Carapebus .................................................................................. .. Cardoso Moreira ........................................................................ .. Carmo ......................................................................................... .. Casimiro de Abreu .................................................................... .. Comendador Levy Gasparian ................................................... .. Conceição de Macabu .............................................................. .. Cordeiro ...................................................................................... .. Duas Barras............................................................................... .. Duque de Caxias....................................................................... .. Engenheiro Paulo de Frontin.................................................... .. Guapimirim ................................................................................. .. Iguaba Grande........................................................................... 1

Município de Miguel Pereira

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO Ato Pregão Eletrônico 026/2026 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO IDOSO E DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação/Fundos. Processo n.º 1613/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 026/2026, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 10 de setembro de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@mig u e l p e r e i r a . r j . g o v. b r.

Miguel Pereira, 21 de agosto de 2026. Comissão de Contratação

Id: 2758328

AVISO DE LICITAÇÃO

Ato Pregão Eletrônico 028/2026 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5406/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 028/2026, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 09 de setembro de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@mig u e l p e r e i r a . r j . g o v. b r.

Miguel Pereira, 21 de agosto de 2026. Comissão de Contratação

Id: 2758329

Município de Mangaratiba

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5240/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas da Secretaria Municipal de Educação e seus anexos, assim como todas as Unidades Escolares do Município.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global

MODO DE DISPUTA: ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de agosto de 2026 às 15h00min até 03 de setembro de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09 de setembro de 2026 às 09h00min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 6758/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para Aquisição de materiais de fisioterapia para atender o Centro de Fisioterapia da Secretaria de Municipal de Mangaratiba.

Itaboraí ....................................................................................... .. Itaguaí......................................................................................... .. Italva ........................................................................................... .. Itaocara ....................................................................................... .. Itaperuna .................................................................................... .. Itatiaia ......................................................................................... .. Japeri .......................................................................................... 1 Laje do Muriaé .......................................................................... .. Macaé ......................................................................................... .. Macuco ....................................................................................... .. Magé ........................................................................................... .. Mangaratiba ................................................................................ 1 Maricá ......................................................................................... .. Mendes ....................................................................................... .. Mesquita ..................................................................................... .. Miguel Pereira............................................................................ 1 Miracema .................................................................................... .. Natividade ................................................................................... .. Nilópolis ...................................................................................... .. Niterói ......................................................................................... .. Nova Friburgo ............................................................................ .. Nova Iguaçu............................................................................... .. Paracambi .................................................................................. .. Paraíba do Sul .......................................................................... .. Paraty ......................................................................................... .. Paty do Alferes.......................................................................... .. Petrópolis .................................................................................... .. Pinheiral ...................................................................................... .. Piraí ............................................................................................ .. Porciúncula ................................................................................. .. Porto Real.................................................................................. .. Quatis ......................................................................................... ..

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de agosto de 2026 às 15h00min até 03 de setembro de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09 de setembro de 2026 às 13h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 4773/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) embarcação completa, nova, sem uso, incluindo casco, motorização, acessórios, instalação, montagem e entrega técnica, para dotar a APA Marinha Boto Cinza de equipamentos de gerenciamento e manejo, possibilitando que esta Unidade de Conservação (UC) venha atingir os objetivos pelo quais foi criada, em cumprimento à decisão judicial constante nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0177386-56.2016.4.02.5111/RJ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de agosto de 2026 às 15h00min até 03 de setembro de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10 de setembro de 2026 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

Mangaratiba, 18 de agosto de 2026. Mariana de Vasconcellos Pontes Alves Agente de Contratação/Pregoeiro Portaria nº: 3183/2025

Id: 2758283

Município de Japeri

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI CNPJ 39.485.396.0001-40 AVISO DE SUSPENSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

CHAMAMENTO Nº: 024/SEMUG/2026 PROCESSO: nº JPR-010119/000152/2026 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DATA DE ABERTURA: SUSPENSO “SINE-DIE”

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPERI, DIVIDIDOS EM LOTE I - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E LOTE II - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

O MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" da sessão da CHAMAMENTO PUBLICO Nº: 024/SEMUG/2026, com abertura prevista para o dia 25 de agosto de 2026, às 10horas. A nova data será definida e amplamente divulgada por meio de publicação no Diário Oficial e nos demais meios previstos no edital. Demais in-

ANO LII - Nº 153 SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2026

Queimados .................................................................................... . Quissamã ................................................................................... .. Resende ..................................................................................... .. Rio Bonito .................................................................................. .. Rio Claro.................................................................................... .. Rio das Flores ........................................................................... .. Rio das Ostras .......................................................................... .. Rio de Janeiro ........................................................................... .. Santa Maria Madalena .............................................................. .. Santo Antônio de Pádua........................................................... .. São Fidélis ................................................................................. .. São Francisco de Itabapoana................................................... .. São Gonçalo .............................................................................. .. São João da Barra.................................................................... .. São João de Meriti.................................................................... .. São José de Ubá ...................................................................... .. São José do Vale do Rio Preto............................................... .. São Pedro d'Aldeia.................................................................... .. São Sebastião do Alto .............................................................. .. Sapucaia ..................................................................................... .. Saquarema ................................................................................. .. Seropédica ................................................................................. .. Silva Jardim ............................................................................... .. Sumidouro .................................................................................. .. Tanguá ........................................................................................ .. Teresópolis ................................................................................. .. Trajano de Moraes .................................................................... .. Três Rios.................................................................................... .. Valença ....................................................................................... .. Varre-Sai ..................................................................................... .. Vassouras ................................................................................... .. Volta Redonda ........................................................................... ..

formações através do e-mail: l i c i t a c a o . c p l @ j a p e r i . r j . g o v. b r Processo n° J P R - 0 1 0 11 9 / 0 0 0 1 5 2 / 2 0 2 6

LIVIA DA SILVA MORAES DE ASSIS QUINTANILHA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Id: 2758534

Município de Iguaba Grande

PREFEITURA MUNICIPAL

PROCESSO Nº 830 / 2025

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90008 / 2026

OBJETO: Contratação de solução integrada voltada ao suporte de práticas terapêuticas complementares no âmbito das unidades de saúde municipais destinados ao tratamento de pacientes atendidos no âmbito do Sistema Único de Saúde nas Unidades de Saúde do Município de Iguaba Grande/RJ, através de Registro de Preços. DATA DE ABERTURA: 09 / 09 / 2026 Hora: 10 h

O Edital e Anexos estarão disponíveis gratuitamente na página oficial do Município: h t t p s : / / w w w. i g u a b a . r j . g o v. b r , na aba “transparência - licitações 14.133/21”; no endereço eletrônico: w w w. b n c . o r g . b r - CÓDIGO UASG: 980774; no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP ou podendo obtê-lo em meio magnético na Sala da Comissão de Licitação, sede da PMIG, à Rodovia Amaral Peixoto, nº 3399, Km 102, Cidade Nova, Iguaba Grande, de segunda à sexta feira no horário das 08:00 às 17:00 horas,

Iguaba Grande, 21 de agosto de 2026. Hérique da Costa Corrêa Pregoeiro

Id: 2758288

Consultas ao Diário Oficial

On-line: publicações a partir de 2010
Presencial: todas as edições
desde 01/07/1931

Agência Barra

Agência Barra