DOMRJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte IV (Municipalidades)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 2 DE JUNHO DE 2006

PARTE IV M U N I C I PA L I D A D E S

S U M Á R I O

Angra dos Reis.......................................................................... .. Aperibé ....................................................................................... .. Araruama .................................................................................... .. Areal ........................................................................................... .. Armação dos Búzio ................................................................... .. Arraial do Cabo ......................................................................... .. Barra do Piraí ............................................................................ .. Barra Mansa .............................................................................. .. Belford Roxo .............................................................................. .. Bom Jardim................................................................................ .. Bom Jesus do Itabapoana........................................................ .. Cabo Frio ................................................................................... .. Cachoeiras de Macacu ............................................................. .. Cambuci ..................................................................................... .. Campos dos Goytacazes .......................................................... .. Cantagalo ................................................................................... .. Carapebus .................................................................................. .. Cardoso Moreira ........................................................................ .. Carmo ......................................................................................... .. Casimiro de Abreu .................................................................... .. Comendador Levy Gasparian ................................................... .. Conceição de Macabu .............................................................. .. Cordeiro ...................................................................................... .. Duas Barras............................................................................... .. Duque de Caxias....................................................................... .. Engenheiro Paulo de Frontin.................................................... .. Guapimirim ................................................................................. .. Iguaba Grande........................................................................... ..

Município de Mangaratiba

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO Nº 001/2026

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE - OS Processo Administrativo nº: 11730/2026

Órgão responsável: Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba OBJETO: O presente Edital tem por objeto a convocação pública de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área da Saúde - OS, no âmbito do Município de Mangaratiba, nos termos da Lei Municipal nº 941, de 08 de outubro de 2014, e do Decreto Municipal nº 5.280, de 12 de maio de 2026, que atribuem a este Edital de Chamamento o estabelecimento das condições específicas para a qualificação. PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: a partir de 14/08/2026 até 14/09/2026, a documentação deverá ser protocolada no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, situado na Praça Robert Simões, nº 92, Centro, Mangaratiba - RJ, no horário de 09h00 às 16h00, dirigida à COQUALI - Comissão de Qualificação de Organizações Sociais.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especificações da referida licitação e anexos, encontra-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência : https://mangaratiba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/chamamentos ou no PCNP: https://pncp.gov.br/app/editais/12349225000137/2026/2 ou no Diário Oficial do Município nº 2576.

Mangaratiba, 14 de agosto de 2026. Lucas da Silva Venito Secretário Municipal de Saúde

Id: 2757551

Município de Rio Claro

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - FMS

O Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro designado pela portaria nº 002/2026, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR LANCE , na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , abaixo mencionada:

Pregão Eletrônico n° 001/2026 - Processo Administrativo nº 262/2026 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, em atendimento às exigências do Ministério da Saúde. Data e horário do início da disputa: Dia 02 de setembro de 2026, às 10h.

Local: No site da Plataforma BLL (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) w w w. b l l c o m p r a s . c o m O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 405 ou pelo e-mail: [email protected] Rio Claro/ RJ, 19 de agosto de 2026. ANDERSON SILVA Pregoeiro

Id: 2757844

Município de Seropédica

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº:009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8712/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

Itaboraí ....................................................................................... .. Itaguaí......................................................................................... .. Italva ........................................................................................... .. Itaocara ....................................................................................... .. Itaperuna .................................................................................... .. Itatiaia ......................................................................................... .. Japeri .......................................................................................... .. Laje do Muriaé .......................................................................... .. Macaé ......................................................................................... .. Macuco ....................................................................................... .. Magé ........................................................................................... .. Mangaratiba ................................................................................ 1 Maricá ......................................................................................... .. Mendes ....................................................................................... .. Mesquita ..................................................................................... .. Miguel Pereira............................................................................ .. Miracema .................................................................................... .. Natividade ................................................................................... .. Nilópolis ...................................................................................... .. Niterói ......................................................................................... .. Nova Friburgo ............................................................................ .. Nova Iguaçu............................................................................... .. Paracambi .................................................................................. .. Paraíba do Sul .......................................................................... .. Paraty ......................................................................................... .. Paty do Alferes.......................................................................... .. Petrópolis .................................................................................... .. Pinheiral ...................................................................................... .. Piraí ............................................................................................ .. Porciúncula ................................................................................. .. Porto Real.................................................................................. .. Quatis ......................................................................................... ..

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DATA DA SESSÃO: 03/09/2026

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES : O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site ~~:~~ w w w. g o v. b r / c o m p r a s - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net). Seropédica - RJ 19 de agosto de 2026.

ANA PAULA DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Matrícula: 3509

Id: 2757568

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ANO LII - Nº 151 Q U I N TA - F E I R A , 20 DE AGOSTO DE 2026

Queimados .................................................................................... . Quissamã ................................................................................... .. Resende ..................................................................................... .. Rio Bonito .................................................................................. .. Rio Claro.................................................................................... 1 Rio das Flores ........................................................................... .. Rio das Ostras .......................................................................... .. Rio de Janeiro ........................................................................... .. Santa Maria Madalena .............................................................. .. Santo Antônio de Pádua........................................................... .. São Fidélis ................................................................................. .. São Francisco de Itabapoana................................................... .. São Gonçalo .............................................................................. .. São João da Barra.................................................................... .. São João de Meriti.................................................................... .. São José de Ubá ...................................................................... .. São José do Vale do Rio Preto............................................... .. São Pedro d'Aldeia.................................................................... .. São Sebastião do Alto .............................................................. .. Sapucaia ..................................................................................... .. Saquarema ................................................................................. .. Seropédica ................................................................................. 1 Silva Jardim ............................................................................... .. Sumidouro .................................................................................. .. Tanguá ........................................................................................ .. Teresópolis ................................................................................. .. Trajano de Moraes .................................................................... .. Três Rios.................................................................................... .. Valença ....................................................................................... .. Varre-Sai ..................................................................................... .. Vassouras ................................................................................... .. Volta Redonda ........................................................................... ..

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