Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 24/08/2026 · pág. 3

DOERJ 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� ������������������������������ �

��Á��� �������

��������������

64010.17.661.0499.2997 �������������
F
3390.00
��������� 1.500.100 821.518,22
Fomento, Promoção e Desenvolvimento Economia Aplicações Diretas
64010.23.125.0499.4944 F
3390.00
1.500.100 79.076,66
Gestão das Atividades Portuárias e Navais Aplicações Diretas
64010.25.126.0499.4938 F
3390.00
1.500.100 20.000,00
Execução do CGREE Aplicações Diretas
64010.25.661.0499.4513 F
3390.00
1.500.100 1.000.000,00
Ambiente de Negócios do Setor Energético Aplicações Diretas
64010.17.661.0499.2997 F
3390.00
1.500.100 4.709.393,70
Fomento, Promoção e Desenvolvimento Economia Aplicações Diretas
64010.23.125.0499.4944 F
3390.00
1.500.100 300.000,00
Gestão das Atividades Portuárias e Navais Aplicações Diretas
64010.25.126.0499.2996 F
3390.00
1.500.100 150.000,00
Desenv Inov em Tec Digital Setor energético Aplicações Diretas
64010.25.126.0499.4938 F
3390.00
1.500.100 90.000,00
Execução do CGREE Aplicações Diretas
64010.25.751.0499.4510 F
3390.00
1.500.100 625.020,30
Diversificação da Matriz Energética Aplicações Diretas
64010.23.125.0499.4944 F
4490.00
71202626132 1.500.100 27.810.800,00
Gestão das Atividades Portuárias e Navais Aplicações Diretas
64010.17.661.0499.2997 F
3390.00
13202618441 1.500.148 150.000,00
Fomento, Promoção e Desenvolvimento Economia Aplicações Diretas
64010.25.122.0002.2010 F
3390.00
1.500.100 9.135,42
Prest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif Aplicações Diretas
64010.25.122.0002.2010 F
3391.00
1.500.100 277,84
Prest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif Aplic Direta Decorrente de Oper entre
Órgãos
64010.25.122.0002.2016 F
3390.00
1.500.100 3.626.936,08
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
64010.25.122.0002.2016 F
3391.00
1.500.100 2.780,00
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplic Direta Decorrente de Oper entre
Órgãos
64010.25.122.0002.2016 F
4490.00
1.500.100 453.443,30
Manut Ativid Operacionais / Administrativas Aplicações Diretas
TOTAL 40.022.090,13 40.022.090,13

Processo nº: SEI-120001/002729/2026

NOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária FR - Identifica a Fonte de Recursos ESFERA "F" - Orçamento Fiscal

FONTE 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos

FONTE 1.500.148 - Ordinários Proven. de Imp.- Emenda Impositiva

EMENDA 13202618441 - PROJETO EMPREGOS AZUIS UM MAR DE OPORTUNIDADES - CAPACITAR E CERTIFICAR PROFISSIONAIS ATRAVÉS DA SEENEMAR PARA INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

EMENDA 13202618441 - PROJETO EMPREGOS AZUIS UM MAR DE OPORTUNIDADES - CAPACITAR E CERTIFICAR PROFISSIONAIS ATRAVÉS DA SEENEMAR PARA INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

EMENDA 71202626132 - Elaboração de estudos técnicos e divulgação institucional das ações da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais – SUBPAN.

EMENDA 71202626132 - Elaboração de estudos técnicos e divulgação institucional das ações da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais – SUBPAN.

Id: 2758580

ANEXO II
UO Sigla Orçamento Atualizado Limite Disponível para Empenho
06010 GSI
4 7 . 2 11 . 2 5 2

4 7 . 2 11 . 2 5 2
06020 SSM 37.145.643 26.941.813
08010 VICE-GOV 54.174 50.574
09010 PGE 870.424.491 753.483.552
09020 CASC-PGE 10.000 10.000
09610 FUNPERJ 362.924.538 301.096.957
13010 S E A P PA D I 2 9 2 . 8 0 0 . 9 11 208.131.785
13410 FIPERJ 25.275.139 2.152.464
13530 E M AT E R 11 9 . 0 6 1 . 0 6 3 19.157.396
13540 PESAGRO 78.489.847 62.139.324
13620 FUNDEAGRO 6 . 4 9 5 . 11 5 5.925.922
13710 CASERJ 7.149.272 5.303.333
13720 CEASA 212.009.399 194.364.241
14010 SECC 442.283.364 389.348.353
14020 SUBCOM 63.909.788 42.184.386
14322 RIOMETROPOLE 10.955.402 10.639.861
14330 DETRAN-RJ 1.643.085.508 1.537.605.058
14340 LOTERJ 391.547.138 134.519.005
14380 IPEM-RJ 61.784.122 51.037.600
14401 CEPERJ 1 6 . 0 1 3 . 8 11 1 6 . 0 1 3 . 8 11
14630 FDRM 459.525.368 428.542.678
14751 METRO 396.852 396.852
14752 CTC-RJ 2 . 1 4 7 . 11 5 2 . 1 4 7 . 11 5
14753 FLUMITRENS 4.315.588 4.123.284
14759 CFSEC 44.158 44.158