DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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| ��Á��� ������������ ������� ���������������������� 62360.14.422.0480.8271 Promoção, Fiscal e Assist aos Dir Consumidor F 3390.00 Aplicações Diretas 1.500.100 |
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����������� ��������� 321,54 |
|---|---|---|
| Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social | ||
| 65010.15.451.0512.1850 F 4490.00 1.501.101 |
10.000.000,00 | |
| Implant de Proj de Infraestr em Áreas Vulner Aplicações Diretas |
||
| 65010.16.482.0502.1847 Plan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci F 4490.00 Aplicações Diretas 1.501.101 |
10.000.000,00 | |
| Recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, referente ao exercício de 2026, nos termos do art. 43, §2º, II; §3º da Lei nº 4.320/64 - Receita Ordinária não Proveniente de Impostos. 1.501.101 |
20.000.000,00 | |
| Secretaria de Estado das Cidades | ||
| 66010.15.451.0512.4520 F 4490.00 1.501.101 |
7.500.000,00 | |
| Integração e Desenvolvimento Regional Aplicações Diretas 66010.15.451.0512.5819 Implant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad F 4490.00 Aplicações Diretas 1.501.101 |
12.500.000,00 | |
| Recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, referente ao exercício de 2026, nos termos do art. 43, §2º, II; §3º da Lei nº 4.320/64 - Receita Ordinária não Proveniente de Impostos. 1.501.101 |
20.000.000,00 | |
| TOTAL | 368.457.849,85 | 368.457.849,85 |
| Processo nº: SEI-120001/002745/2026, SEI-330002/024410/2026, SEI-490001/000904/2026, SEI-510001/000736/2026 | ||
| NOTAS: ESFERA "F" - Orçamento Fiscal ESFERA "S" - Orçamento da Seguridade Social ESF - Identifica a Esfera Orçamentária FR - Identifica a Fonte de Recursos FONTE 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos FONTE 1.500.148 - Ordinários Proven. de Imp.- Emenda Impositiva FONTE 1.501.101 - Ordinários Não Proven. de Impostos - Tesouro FONTE 1.605.225 - ComplementoPgtoPisoSalProfissionalEnfermagem FONTE 1.704.104 - Transf União-Ref CompensFin ExplRecNaturais FONTE 1.753.232 - Rec Prov Taxas e Contribuições-D. Arrecadadas FONTE 1.759.103 - Recursos Vinculados a Fundos - FISED FONTE 1.761.122 - Recursos Vinc ao FECP - Adicional do ICMS FONTE 2.501.230 - Outros Rec não Vinculados - Recursos Próprios |
||
| EMENDA 30202625391 - Realizaçao de Projeto Meninas Pelo Clima - UERJ/FEBF EMENDA 30202625391 - Realizaçao de Projeto Meninas Pelo Clima - UERJ/FEBF |
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| EMENDA 30202625441 - Realização da Fase 2 do Projeto de Caracterização e Importância dos Manguezais da Região | dos Lagos | |
| EMENDA 30202625441 - Realização da Fase 2 do Projeto de Caracterização e Importância dos Manguezais da Região | dos Lagos | |
EMENDA 32202621681 - APOIO E REFORÇO A REDE DE CUIDADOS À PREVENÇÃO USO DE DROGAS EMENDA 32202621681 - APOIO E REFORÇO A REDE DE CUIDADOS À PREVENÇÃO USO DE DROGAS EMENDA 42202606481 - Implementar uma sala de estudos em grupo para os alunos do campus da Faculdade de Tecno |
logia da UERJ, em Resende |
|
| EMENDA 42202606481 - Implementar uma sala de estudos em grupo para os alunos do campus da Faculdade de Tecno EMENDA 51202615631 - Realizar o acervo SEPE e a história dos profissionais da Educação EMENDA 51202615631 - Realizar o acervo SEPE e a história dos profissionais da Educação |
logia da UERJ, em Resende |
ANEXO II ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE APLICAÇÃO
| CÓDIGOS | VALOR SUPLEMENTADO | VALOR COMPENSADO / | |||
|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMA DE TRABALHO F S E |
NATUREZA DE DESPESA | EMENDA | FR | (R$) | CANCELADO (R$) |
| Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana | |||||
| 31010.26.122.0002.0467 F |
3390.00 | 1.500.100 | 4.248.302,70 | ||
| Despesas Obrigatórias de caráter Primário | Aplicações Diretas | ||||
| 31010.26.122.0002.0467 F |
3360.00 | 1.500.100 | 4.248.302,70 | ||
| Despesas Obrigatórias de caráter Primário | Transfer a Instit Privadas c/ Fins Lucrativos |
||||
| Fundo Estadual de Assistência Social | |||||
| 49650.08.244.0450.4542 S |
3390.00 | 1.660.224 | 1.000.000,00 | ||
| Proteção Social Especial Média e Alta Complex | Aplicações Diretas | ||||
| 49650.08.244.0450.4542 S |
3350.00 | 1.660.224 | 1.000.000,00 | ||
| Proteção Social Especial Média e Alta Complex | Transfer a Instit Privadas s/Fins Lucrativos |
||||
| TOTAL | 5.248.302,70 | 5.248.302,70 | |||
| Processo nº: SEI-120001/002745/2026 | |||||
| NOTAS: ESFERA "F" - Orçamento Fiscal ESFERA "S" - Orçamento da Seguridade Social ESF - Identifica a Esfera Orçamentária FR - Identifica a Fonte de Recursos |
|||||
| FONTE 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Im FONTE 1.660.224 - Transferência do FNAS |
postos |
Id: 2758266