DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DESIGNAR , nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 31 de julho de 2026, o Auditor Fiscal da Receita Estadual BRENO CAMPOS DE C A RVA L H O , ID FUNCIONAL Nº 43651585, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040006/028513/2026.

ATO S DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO D E C R E TO S DE 20 DE AGOSTO DE 2026

no uso de suas atribuições constitucionais e legais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , EM EXERCÍCIO ,

EXONERAR GUSTAVO DE ANDRADE VENTURA VALLIM , ID FUN- DESIGNAR , nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aproCIONAL Nº 43493173/1, do cargo de Superintendente de Registro de vado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada Comercio, símbolo VP-3, da Superintendência de Registro de Comérpelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente Técnica II THAIS cio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. APARECIDA ROCHA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51298880, Processo nº SEI-220005/002769/2026. para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Patrimônio Imóvel, da Sub- NOMEAR ANTONIA IRANI DE SOUSA , ID FUNCIONAL Nº secretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subse20950233/1, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto cretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo SEI-150001/009198/2026. FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do

Rio de Janeiro - FAETEC, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.785, de 06 de agosto de 2025. Processo nº SEI-260005/007158/2026.

Id: 2758275

ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270004/003692/2026.

1. PROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975 que dispõe sobre os critérios e as condições que asseguram aos Oficiais da ativa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e acesso na hierarquia de bombeiro militar, mediante promoção de forma seletiva gradual e sucessiva e dá outras providências e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 que regulamenta, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Decreto-Lei nº 176, de 9 de julho de 1975, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da ativa da corporação, com validade a contar de 21 de agosto de 2026 os seguintes militares:

POR MERECIMENTO TENENTE CORONEL QOC/02 TENENTE CORONEL QOC/01 TENENTE CORONEL QOC/97

POR ANTIGUIDADE

2º TENENTE QOC/19 LUIZ GUILHERME RAMOS RODRIGUES 2º TENENTE QOC/20 MARCOS EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR 2º TENENTE QOC/20 HUDSON PROVIER DA SILVA JUNIOR 2º TENENTE QOC/20 ALAN ROCHA BASTOS DIAS 2º TENENTE QOC/20 RENAN GOMES MARTINS 2º TENENTE QOC/20 RODRIGO MORAES BRAEM 2º TENENTE QOC/19 SERGIO MURILO DE LIMA SOUZA (Ag.) 2º TENENTE QOC/20 PAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA 2º TENENTE QOC/20 YURY DE AGUIAR MADEIRA 2º TENENTE QOC/20 ALLAN BRITO RIBEIRO 2º TENENTE QOC/20 RODRIGO DE ARAUJO PRADA ALVES 2º TENENTE QOC/20 DOUGLAS DE OLIVEIRA FRAUCHES 2º TENENTE QOC/20 LEONARDO FIGUEIRA WERNECK 2º TENENTE QOC/20 ARTUR FERNANDES DE CARVALHO 2º TENENTE QOC/20 ANDRESSA MARQUES DA SILVA (Ag.) 2º TENENTE QOC/20 DHALYN DE OLIVEIRA LIMA SANTOS 2º TENENTE QOC/20 FELIPE DE OLIVEIRA SILVA 2º TENENTE QOC/20 GUSTAVO MARINS ZILLI MACHADO 2º TENENTE QOC/20 FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS 2º TENENTE QOC/20 RENATO DOMINGUES PAIXÃO SILVA 2º TENENTE QOC/20 MOISES GOMES DE SOUZA 2º TENENTE QOC/20 GYLLENO CASTRO SILVA 2º TENENTE QOC/20 FELLIPE MATHEUS DOS SANTOS ALVARENGA 2º TENENTE QOC/19 FELIPE CORREA PINTO AMARAL 2º TENENTE QOC/20 GABRIEL MARTINS DE ARAUJO PAES 2º TENENTE QOC/20 BRENO DA SILVA FELIZARDO