DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.109850/2026-42/IG-1468974

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM ARISTARCO CARDOSO, estabelecida à Rua Expedito Alves de Santana ,S/N, Bairro Centro, Município de Porteiras /CE, CEP 63270-000, inscrita no CNPJ 07954514057402, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA , RG nº 2004019087750 SSP CE, CPF nº021.872.613-95, situado no Stº Muquém,município de Porteiras, CEP632700- 000 , daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução06/2020esuas alterações FORO: PORTEIRAS ,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$39.850,00 (TRINTA E NOVE MIL,OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva NetoCONTRATANTE – Cicero Samuel de Sousa Luna – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO IRANDIR TAVARES, 02-FRANCISCO EDILANIO DE SOUSA. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136224/2026-29 IG 1469757

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Osmira Eduardo de Castro, estabelecida à Rua Aluízio Gonzaga de Lima, S/n, Bairro: 2 de Agosto, Município de Morada Nova - CE, CEP 62.940- 000, Telefone: (88) 3422-1694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0217-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: LUIZ ADRIANO DE OLIVEIRA , situado em Fazenda Canaa, Ipiranga, S/n, Zona Rural, município de Russas - CE, CEP: 62.900-000 inscrita no CPF sob n.º 316.158483-04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Adriano de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução CD/FNDE Nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Morada Nova - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.14 .339030.50000.0 – 25173. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA - Luiz Adriano de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lidiane Soares 2 - Francisca Alexsandra Araújo Maciel Fortaleza, 24 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104440/2026-13/IG-1468577000

CONTRATANTE: EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na Rua Padre João Scopel, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 7.954.514.0268-68,, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: Empresa LOKBUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS , com sede à AV. PREFEITO CARLOS CRUZ, 1450 , Bairro FRANCISCANOS, JUAZEIRO DO NORTE Ceará/CEP: 63.020.025 inscrita no CNPJ sob o nº 34.503.369/0001-39 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. FABIO RUAN GOMES DE SOUZA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - LOCACAO DE VEICULOS - SERVICO DE LOCACAO DE ONIBUS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21277 e Termo de Participação nº 20260025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21277 e Termo de Participação nº 20260025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21277 e Termo de Participação nº 20260025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibaretama-ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.640,60 (dois mil,seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 - 810969. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves- CONTRATANTE – FABIO RUAN GOMES DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA LAIS SANTOS SILVA , 02-FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA . Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136206/2026-47 IG 1469757

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Osmira Eduardo de Castro, estabelecida à Rua Aluízio Gonzaga de Lima, S/n, Bairro: 2 de Agosto, Município de Morada Nova - CE, CEP 62.940- 000, Telefone: (88) 3422-1694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0217-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: FRANCISCO CLEDENILDO DE SOUSA BEZERRA , situado em Setor K2 Perimetro Irrigado de Morada Nova, município de Morada Nova - CE, CEP: 62.940-000 inscrita no CPF sob n.º 876.351.003-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Cledenildo de Sousa Bezerra. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução CD/FNDE Nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Morada Nova - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.425,00 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.14.339030.50000.0 – 25173. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA - Francisco Cledenildo de Sousa Bezerra e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lidiane Soares 2 - Francisca Alexsandra Araújo Maciel Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR