DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

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o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.905,00 (mil, novecentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.500 00.0 – 27571. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA- CONTRATANTE – ALOISIO EVANGELISTA MORAES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Leandro Aguiar Portela , 02-Francisco Edinaldo Duarte Carneiro . Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113246/2026-11/IG-1463711

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA QUILOMBOLA ANTONIA RAMALHO DA SILVA, situada(o) na rua Maria José Nogueira, Nº 2255 Alto Alegre Queimadas Horizonte, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0842-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Gustavo Vasconcelos Santos CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na AV. CENTRAL, nº 5452, Bairro: ICARAÍ, Cidade/UF CAUCAIA, CEP: 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001- 66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 202400005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 4.072,10 (quatro mil e setenta e dois reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Gustavo Vasconcelos Santos - CONTRATANTE – DENISE MARIA ALVES BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SOLEIDE SELMA MOURA FREITAS , 02- MARJORIE CARLA DOS SANTOS MACEDO DANTAS . Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001117498/202619 - IG - 1468513

CONTRATANTE: A(O) A EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER, situada na BR 116 KM 17, S/N, Pedras - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Derek de Sousa Tavares CONTRATADA: F. D. DE ARAUJO CONSULTORIA & SERVICOS , com sede na Fazenda Timbaúba, S/N, Distrito Riacho das Pedras, Santa Quitéria/CE, CEP: 62.280-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de A Q U I S I Ç Ã O - S E R V I Ç O S D E T E R C E I R O S - G R Á F I C O S , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/25045 e Termo de Participação nº 28/2026,, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/25045 e Termo de Participação nº 28/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 3 6 5 (trezentos e sessenta e cinco) d i a s , contado do(a), contado da publicação no Diário Oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 3 3 0 , (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.350,00 ( Quatro mil trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Derek de Sousa Tavares - CONTRATANTE - Francisco Daniel de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118443/2026-26/IG-1469486

CONTRATANTE: EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, situada na Rodovia CE 085 1,2km da entrada para Bela Vista S/N, Distrito de Cruxati, inscrita no CNPJ 07.954.514/0772-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA ME , com sede na Rua PLACA JOSE PEREIRA, S/N, bairro SERENO DE CIMA, OCARA-CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 9131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25222 e Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/25222 e Termo de Participação nº 20260017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25222 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado dos a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.717,10 (Treze mil, setecentos e dezessete reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 31242 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA- CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maiara Sousa de Oliveira , 02-Isaura Teles Martins . Fortaleza, 24 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119281/2026-43/IG - 1463047

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Município de Piquet Carneiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA , inscrita no CPF sob n.º 762.532.283-15, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20260003 FORO: Município de Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta)