DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026 71

representado neste ato pelo SENHOR LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Fornecimento de Alimentação (Buffet) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25532, Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25532 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (Cem) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.235,00 (Dois Mil Duzentos e Trinta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10756.09.3 39039.50000.0 - 210618. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001136669/202617 - IG - 1469886

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Hildeberto Barroso, situada(o) na Av. Vereadora Leida Soares, nº 1205, Distrito de Deserto, Município de ITAPIPOCA/CE, CEP 62514-000 Telefone (85) 36735094, inscrita no CNPJ 07.954.514/0035-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOREAF , inscrita no CNPJ 55.006780./0001-79, situada na comunidade de maceió assentamento Maceió, S/N, Zona Rural, Baleia - Itapipoca – CE, CEP: 62.518-000, representada pelo Diretor Presidente FRANCISCO EDINILSON SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260003 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.736,00 (Onze mil, setecentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 18777 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE - FRANCISCO EDINILSON SOUSA DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122260/2025-24/PRÉ - RESERVA: 1469119

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FILGUEIRAS LIMA, Iguatu/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0667-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Rogério Gomes da Silva CONTRATADA: A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.172.201/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Aricelio Leandro da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Serviços de Engenharia AMPLIAÇÃO DA SALA DOS PROFESSORES CONTEMPLANDO BANHEIROS E COPA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/32103 e Termo de Participação nº 20250023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/32103 e Termo de Participação nº 20250023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.11272.02.449051.54400.1 - 55236. DATA DA ASSINATURA: 17 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rogério Gomes da Silva. CONTRATADA: Aricelio Leandro da Silva. e TESTEMUNHAS: 01.MARCOS ANDRE QUEIROZ MACHADO. 02.HELIO GOMES E SILVA. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104932/2026-09/PRÉ - RESERVA: 1470394

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, MARACANAÚ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0225-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MÁRIO DE SOUZA MIRANDA CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTABEIS LTDA denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ de Nº 13.644.785/0001-87, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21509, Termo de Participação nº19/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21509 e Termo de Participação nº 19/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANÁU - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA DIAS), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 340,00 (TREZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MÁRIO DE SOUZA MIRANDA. CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. e 1. Testemunha: ELIANE DOS SANTOS DA CUNHA. 2. Testemunha: FRANCISCA LIDIANE FERREIRA SARAIVA. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR