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Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/08/2026 · pág. 32

DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL
ANTONIO INACIO RODRIGUES MOTORISTA, 21 007464.1-X 23/09/2026 a
24/10/2026
FORTALEZA CANINDE
FORTALEZA
01 e ½ 215,49
FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 007472.1-1 28/09/2026 a
29/10/2026
FORTALEZA ITAPIPOCA
FORTALEZA
01 e ½ 215,49

*** *** * PORTARIA Nº2496/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032009063202625; 31032009052202645; 31032009055202689; 31032009054202634 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 21 de agosto de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2496 /2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
NOME MATRÍCULA/CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL
JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO 60129407348 11/09/2026 a 12/09/2026 PEDRA BRANCA TAUA PEDRA BRANCA 1 e ½ 502,50
FRANCISCO RENATO DE LIMA GADELHA 04443682309 18/09/2026 a 19/09/2026 PEREIRO JAGUARIBE PEREIRO 1 e ½ 502,50
FRANCISCO FELIPE RAMOS RODRIGUES LIMA 01005982341 25/09/2026 a 26/09/2026 FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA 1 e ½ 502,50
ISADORA MORAIS DUARTE DE VASCONCELOS 03201357308 26/09/2026 a 26/09/2026 FORTALEZA AQUIRAZ FORTALEZA ½ 167,50

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº11/2026

PARTÍCIPES: FUNECE/UECE e UNIVERSIDADE DE CABO VERDE (UNI-CV) . OBJETO: As duas instituições, reconhecendo a existência de interesses comuns em matéria técnica científica, celebram a assinatura do presente protocolo de cooperação que irá garantir o estreitamento das relações institucionais nos domínios de ensino, investigação e extensão . Neste âmbito, o presente Protocolo tem como finalidade promover, mediante consentimento mútuo e existência de condições apropriadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº14.133/2021 VIGÊNCIA: 03 (três) anos a partir da data da última assinatura FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026 SIGNATÁRIOS : Prof. Me. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e a Profª. Doutora Astrigilda Pires Rocha Silveira - Reitora da Universidade de Cabo Verde SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de agosto de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº169/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Complementar nº 272, de 30 de dezembro 2021, regulamentada pelo Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022 e o art. 23 da Lei Complementar Nº 372, de 19 de dezembro de 2025, tendo em vista o que consta no processo de NUP 27001.003634/2026-16, RESOLVE tornar pública a relação nominal com o resultado das metas da Avaliação de Desempenho referente ao período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2026, para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades de Desenvolvimento Cultural (GDADC), aos SERVIDORES dos grupos ocupacionais Atividades de Gestão Cultural (AGC), Atividades de Nível Superior (ANS) e Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO) lotados nesta Secretaria, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026. Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº SECULT 169/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026

Nº MATRÍCULA NOME % META INSTITUCIONAL % META INDIVIDUAL % TOTAL
1 3000967-3 Adson Rodrigo Silva Pinheiro 32,5% 32,5% 65%
2 3000884-7 Alana Gabriela Soares de Lima 32,5% 32,5% 65%
3 3000047-1 Aline Silva Lima 32,5% 32,5% 65%
4 3000904-5 Allan Gomes Menezes 32,5% 32,5% 65%
5 3000030-7 Annádia Leite Brito 32,5% 32,5% 65%
6 1032071-2 Antonia Soares Andrade 32,5% 32,5% 65%
7 3000955-X Antonio Nilson de Oliveira Filho 32,5% 32,5% 65%
8 3000909-6 Antonio Robson Tavares Neves 32,5% 32,5% 65%
9 3000918-5 Artur Alves de Vasconcelos 32,5% 32,5% 65%
10 3000894-4 Bruna Santos Mascarenhas 32,5% 32,5% 65%
11 3000942-8 Bruno Pereira França 32,5% 32,5% 65%
12 3000929-0 Caio Anderson Feitosa Carlos 32,5% 32,5% 65%
13 3000907-X Caio Talmag Nóbrega 32,5% 32,5% 65%
14 3000886-3 Camila Vieira da Silva 32,5% 32,5% 65%
15 3000958-4 Carla Gardênia Oliveira Sousa 32,5% 32,5% 65%
16 3000048-X Cibele Moreira Nobre Bonfm 32,5% 32,5% 65%
17 3000044-7 Cristina Rodrigues Holanda 32,5% 32,5% 65%
18 3000903-7 Cynthia Rocha Brasil 32,5% 32,5% 65%
19 1032091-7 Dalva Regina Ferreira Alves 32,5% 32,5% 65%
20 3000936-3 Daniel Filipe de Souza Santos 32,5% 32,5% 65%
21 3000038-2 David Albuquerque de Menezes 32,5% 32,5% 65%
22 3000923-1 Débora Varela Magalhães 32,5% 32,5% 65%
23 3000034-X Eduardo Soares de Oliveira 32,5% 32,5% 65%
24 3000963-0 Eilane Régia Duarte Lourenço 32,5% 32,5% 65%
25 3000948-7 Elisabete Sampaio Alencar Lima 32,5% 32,5% 65%
26 3000926-6 Emilly Cristine Barbosa dos Santos 32,5% 32,5% 65%
27 3000940-1 Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes 32,5% 32,5% 65%
28 3000966-5 Ernesto de Sousa Gadelha Costa 32,5% 32,5% 65%
29 3000046-3 Fernanda Georgia Casimiro de Oliveira 32,5% 32,5% 65%
30 3000953-3 Francisca Maura Isidório 32,5% 32,5% 65%
31 3000927-4 Francisca Virgínia Façanha Arruda 32,5% 32,5% 65%
32 1267681-6 Francisco Carlos Ramos 32,5% 32,5% 65%
33 0897701-1 Francisco José Fernandes Ribeiro 32,5% 32,5% 65%
34 1268721-4 Francisco Oliveira Aragão 32,5% 32,5% 65%
35 1898261-7 Francisco Otávio de Menezes 32,5% 32,5% 65%
36 3000885-5 Francisco Rafael Secundino da Silva 32,5% 32,5% 65%
37 0613901-9 Gertrudes Costa Sales 32,5% 32,5% 65%
38 3000924-X Giusévilly de Souza Mello 32,5% 32,5% 65%