DOE 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.132833/2026-17/IG-1469646

CONTRATANTE: EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO, situada na AV. LAMARTINE NOGUEIRA, N° S/N, BAIRRO SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0021-79, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. DÉCIO SABI CONTRATADA: L. CAVALCANTE VIEIRA Com sede na Rua: Av Milton carvalho ,n° 514 , cidade: Ipu ,CE, CEP: 62250000, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 32.745.105/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUCAS CAVALCANTE VIEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28406, Termo de Participação nº 2026/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/28406, Termo de Participação nº 2026/0028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28406 e Termo de Participação nº 2026/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 598,00 (Quinhentos e noventa e oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 – 20115. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: DÉCIO SABI- CONTRATANTE – LUCAS CAVALCANTE VIEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA NAGILA FONTENELE DANTAS , 02-BRUNO FREIRE DOS SANTOS . Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111758/2026-42/ IG: 1470233

CONTRATANTE: A Escola CEJA Frei José Ademir de Almeida, situada na Rua: Sitônio Monteiro,320 – Centro – Canindé/CE – CEP: 62.700-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514- 0114-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Seu Diretor Geral o Sr. José Narcélio Mendonça da Silva CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede localizada na Rua Professor Anacleto nº 26 A – CEP: 60.450-360 - Parquelândia - Fortaleza – CE, Fone (85) 9 9699-3341, inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001- 10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 339039 SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23379 e Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23379 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 812,00 (Oitocentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 27088. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: José Narcélio Mendonça da Silva - CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117102/2026-33 IG 1468144 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, estabelecida à Rua Capitão Joaquim Lourenço, nº 635, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, CEP: 62.320-970, Telefone (88) 3671-9312, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: MRG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , com sede na Avenida Gen. Osório de Paiva, 1024, Bairro Parangaba, Fortaleza, Ceará, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.192.843/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Márcio Gleidson Rebouças. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24961, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24961 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 – 30841. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA - Márcio Gleidson Rebouças e TESTEMUNHAS: 1 - Paloma Coutinho de Melo 2 - Elizangela de Sá Brito Soares Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111162/2026-42/ IG: 1469886

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Hildeberto Barroso, situada(o) na Av. Vereadora Leida Soares, nº 1205, Distrito de Deserto, Município de ITAPIPOCA/CE, CEP 62514-000 Telefone (85) 36735094, inscrita no CNPJ 07.954.514/0035-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: COOP DE AGRICUL FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI , situado à SIT LAGOINHA II, Nº S/N, município de ITAPIPOCA, CEP 62.500-001 inscrita no CNPJ sob Nº 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260003 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.219,80 (Trinta e sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20 967.06.339030.50000.0 - 18777 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE – Riane Maria Sousa Teixeira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR