DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040
PORTARIA Nº 08.06.003/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Thiago José Macedo Santana | Coordenador Geral da Gerenciame de Programas |
nto 062.xxx.xxx-07 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 08 de junho de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7120D29B
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 08.06.004/2026
PORTARIA N.º 08.06.004/2026 De 08 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições legais e constitucionais; R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR , a servidora pública municipal de Barbalha/CE, Fabiana Araruna Pereira, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, inscrita no CPF sob o nº 016.XXX.XX-58, para atuar como Secretária Executiva de Projetos, Programas, e Convênios :
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 08 de junho de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A797D4D9
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 09.06.003/2026
PORTARIA N.º 09.06.003/2026 De 09 de junho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
Art. 1º- Conceder a Secretária Executiva de Gestão Escolar do Município de Barbalha, Maria Jacqueline Filgueira de Sá Barreto , portadora do CPF: 980.xxx.xxx -87, 02 (duas) diárias com objetivo de participar do Seminário de Lançamento do Projeto de Redução das Desigualdades de Aprendizagem do Ensino Fundamental – REDEF2026 , iniciando o deslocamento dia 10/06 e retorno no dia 11/06, onde conforme art.11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta) reais por cada diária, totalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte) reais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 09 de junho de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E496B66F
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 20.08.002/2026
PORTARIA N.º 20.08.002/2026 De 20 de agosto de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder a Secretária de Mulheres do Município de Barbalha, Efigênia Mendes Garcia , portadora do CPF: 614.xxx.xxx53, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza/CE, iniciando o deslocamento dia 24/08 e retorno no dia 25/08, onde conforme art.11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 460,00 (quatro centos e sessenta) reais por cada diária, totalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte) reais, com objetivo de participar da solenidade de entrega do selo de equidade de gênero e inclusão biênio 2026/2027 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 20 de agosto de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 26C5D546
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 20.08.003/2026
PORTARIA Nº 20.08.003/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores;
R E S O L V E:
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