DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 953F299C

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.07.007/2026

ATO Nº 31.07.007/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

tem como objeto no aditivo 01SME acrescer 12,01% sobre o valor inicial contratado; aditivo 10SMS acrescer 9,34% sobre o valor inicial contratado; aditivo 01SME prorrogar prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 16 de junho de 2026; aditivo 02SME prorrogar prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 16 de junho de 2026; aditivo 04SEDUMASP prorrogar prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 16 de junho de 2026; aditivo 10SMS prorrogar prazo de vigência por mais 06 meses a partir de 30 de junho de 2026. Signatário: Verúzia Jardim de Queiroz, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 13,17 de março; 28 de maio; 16 e 30 de junho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: EDFEC648

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 08.06.005/2026

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 08.06.005/2026

Exonerar o(a) Senhor(a) LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO, do cargo em comissão de DIRETOR(A) FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO – NÍVEL I, simbologia DNS-21, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Julho de 2026.

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1AA24BA4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 005/2026-PERP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 005/2026-PERP Contratante : Gabinete do Prefeito tornam público o extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão nº 005/2026-PERP: ATA N°202607270002 - Valor global: R$ 592.825,00 - Contratada : HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; ATA N°202607270001 - Valor global: R$ 999.999,40 - Contratada : MONOLITOS COMERCIO DE GAS LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Helia Maria Barbosa Dinelly. Objeto: aquisições de recargas de gás 13kg GLP e botijões de gás, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá /ce. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura da Ata: 27 de julho 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: EDC36118

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 006/2025-DIV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Fundo municipal de Educação, Fundo municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente torna público extrato do 1° Termo de aditivo resultante do Pregão nº 006/2025-DIV: N°006/2025-01SME; N°006/2025-10SMS; N°006/2025-01SME; N°006/2025-02SME; N°006/202504SEDUMASP; N°006/2025-10SMS - Contratado: MARINETE DA SILVA PEREIRA-ME, através de seu representante legal, a Sra. Marinete da Silva Pereira. Objeto: registro de preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializadas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de refrigeração com manutenção corretiva e preventiva para atender as diversas Secretarias do município de Quixadá. O presente aditivo

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MONALICE FREIRES DA SILVA, portador (a) do CPF 018.757.183-03, servidor(a) público municipal, lotado (a) no (a) SEC. EDUCACAO, admitido (a) em 05/02/2019, matrícula nº 00915273 no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 08/06/2026

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 08 de junho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: AEA80B09

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 17.08.001/2026

PORTARIA Nº 17.08.001/2026

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ROBERTO LIRA DE SOUZA, portador(a) do CPF 580.167.753-49, servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, admitido(a) em 12/08/2020, matrícula 0000009, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69