DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: (Processo UFRPE nº 23082.021889/2026-49)

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014490/2026-10, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) LORENA LIMA DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 2000724, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 04/09/2026 a 09/09/2026, para participar do "18TH World Congress on Public Health", na Cidade do Cabo, África do Sul, conforme Decisão nº 189/2026-CTA/UAST, de 11/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022511/2026-62, resolve:

Art. 1º DISPENSAR do Cargo de Direção (CD-04) de Coordenador(a) de Contabilidade - CCONT.DCF, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) JUSCELINO MORAES DE LUCENA, Matrícula SIAPE nº 2355211, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 26/08/2026, conforme Despacho nº 45651/2026-REITORIA-UFRPE, de 18/08/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 869/2025, de 11/08/2025, publicada no Diário Oficial da União de 12/08/2025, Seção 2, página 37, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para o referido cargo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021882/2026-27, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RAFAEL FERREIRA LEITE DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 2034579, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 07/09/2026 a 11/09/2026, para apresentação do Artigo "AIED Unplugged: Práticas, Desafios e Caminhos para o Futuro no Sul Global" na "Digital Learning Week" - Semana de Aprendizagem Digital da UNESCO, a ser realizada na sede da UNESCO, na cidade de Paris, França, conforme Decisão nº 7680/2026-DC-UFRPE, de 14/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.032656/2026-61, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO HUSSAK VAN VELTHEM RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE 1491855, lotado no Departamento de Filosofia, durante o período de 10/10/2026 a 18/10/2026 para missão de pesquisa na Université Paris 8 e participar do congresso "Les Scenes de Jacques Ranciere" , promovido pelas Universidades: Universté Paris 8 e Université Paris 1 Panthéon Sorbonne. A missão de pesquisa será realizada nos dias 12, 13 e 14 de outubro e o congresso ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de outubro. A carga horária total prevista é de 48 horas, com ônus limitado para a UFRRJ.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.038858/2026-17, resolve: Art. 1º - Designar a servidora FLAVIANA MORAES PANTOJA, ocupante do cargo de Assistente de aluno, matrícula SIAPE nº 1835584, para exercer a função de Chefe da Divisão de Assuntos Estudantis do Colégio Técnico da UFRRJ, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Na Portaria de contratação número 5.177, publicadas no DOU de 19/08/2026, Seção 2, pág. 28, onde se lê: "PORTARIA PROGEP Nº 5.177, DE 17 DE MARÇO DE 2026", leia-se: "PORTARIA PROGEP Nº 5.177, DE 17 DE AGOSTO DE 2026".

Na Portaria 5.140, que contratou LEILA MADEIRA DA MOTA publicada no DOU de 18/08/2026, Seção 2, pág. 31, onde se lê: "em decorrência do afastamento para aperfeiçoamento da professora PATRICIA LEITE DA SILVA", leia-se: "na vaga do professor MARLUCIO BARBOSA, Pró-reitor da Pró-reitoria de Infraestrutura e Segurança Institucional".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.036792/2026-21, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO BASTOS LYRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1574025, lotado no Departamento de Ciências Ambientais do Instituto de Florestas, durante o período de 21/09/2026 a 25/09/2026, para participar da XXI Reunión Argentina de Agrometeorología y X Reunión Latinoamericana de Agrometeorología, promovida pela Asociación Argentina de Agrometeorología, que será realizado em La Plata, Argentina, durante os dias compreendidos entre 23/09/2026 até 25/09/2026, com carga-horária total prevista de 24 horas, com ônus limitado para a UFRRJ.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.028934/2026-86, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor WILLIAN PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1244135, lotado no Departamento de Fitotecnia do Instituto de Agronomia, durante o período de 20/09/2026 a 04/10/2026, para participar de missão de pesquisa que será realizada com apoio financeiro concedido por meio do Edital nº 002/2026 CORIN-PROPPGI/UFRRJ, financiado com recursos do "Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP/CAPES)". A missão será realizada em instituições mexicanas, sob a coordenação do Colegio de Postgraduados ? Campus Campeche (COLPOS), na cidade de Campeche, México, no período supracitado, com carga horária total prevista de 80 horas, com ônus para a UFRRJ.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o §9º do art. 197 do Regimento da Universidade; as Portarias nºs 1.172 e 1.173, de 19 de agosto de 2024, sendo a primeira publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 161, de 21 de agosto de 2024, seção 2, pág. 31; o Ofício nº 13/2026 - CCEL, de 13 de agosto de 2026, complementado pelos e-mails encaminhados pelo Pró-Reitor de Graduação ao Gabinete da Reitoria, em 19 de agosto de 2026; a Portaria nº 40, de 22 de julho de 2026, da Prograd, resolve:

Designar, a partir de 21 de agosto de 2026, o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Júnior, matrícula Siape nº 1161204 , para exercer a função de Coordenador prótempore do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró, código FCC - Nível único. O Coordenador pró-tempore, ora designado, deverá cumprir o mandato até a designação dos novos Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró, nos termos da Portaria nº 40, de 22 de julho de 2026, da Prograd. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 347, de 24 de abril de 2026, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 78, de 28 de abril de 2026, seção 1, pág. 46, resolve:

Nº 1.001 Distribuir 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-2, para a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - Proec, Campus Mossoró. Designar o servidor docente João Paulo Damasio Sales, matrícula Siape nº 1691961, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Assessor Técnico para Inovação e Empreendedorismo, junto à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - Proec, Campus Mossoró, código FG-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 189 do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 799, de 29 de julho de 2026; o Ofício nº 52/2026 - DIR - CAR, de 21 de agosto de 2026, que encaminha a Ata da quinta Reunião Extraordinária do Departamento de Engenharias do ano de dois mil e vinte e seis, resolve:

Nº 1.002 Dispensar a servidora docente Ana Paula Ferreira Ramos, matrícula Siape nº 1915790, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Engenharias - DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Designar os servidores docentes Dorgival Albertino da Silva Junior e Francisco das Chagas Barbosa de Sena para exercerem as funções de Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias - DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Designar o servidor docente Dorgival Albertino da Silva Junior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2115859, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharias - DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Designar o servidor docente Francisco das Chagas Barbosa de Sena, matrícula Siape nº 1005051, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias - DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, em seus impedimentos legais. Os servidores docentes ora designados deverão cumprir mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 2º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 28 de Agosto de 2026, CARLA D'AGOSTINI DERECH, PR O F ES S O R MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 5351745, para exercer a função de Chefe do Departamento de Odontologia - ODT/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 041958/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

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