DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Contrato 09/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Instituto Jô Clemente. OBJETO: regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE). VIGÊNCIA: 20-08-2026 a 20-082031. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 11.788/08 e suas alterações. PROCESSO: 23085.006842/2021-11. DATA DE ASSINATURA: 25-08-2026. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira e Edward Yang.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 54/2026

Número do processo: 23064.033514/2026-40 / Objeto: Aquisição eventual, mediante Registro de Preços, de veículos de transporte coletivo tipo ônibus, rodoviário e urbano, novos, de primeiro uso, zero quilômetro, destinados a atender as demandas de transporte administrativo, técnico e acadêmico da UTFPR, abrangendo os campi e a Reitoria. Motivo da alteração: Alteração do Termo de Referência e ETP.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/08/2026 para 27/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15301905000542026

SANDRA DO ROCIO RAMOS Pregoeiro

CÂMPUS CAMPO MOURÃO

AVISO DE PENALIDADE

A UTFPR Campus Campo Mourão resolve aplicar a penalidade prevista no inciso III do Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, à empresa relacionada abaixo, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP (SIRCAD). Os processos estão encerrados em sede administrativa.

CÂMPUS PONTA GROSSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153178

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23064.033410/2023-92.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Alteração da cláusula segunda e cláusula quinta do contrato. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.537,88. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.028632/2025-01.

Pregão Nº 90053/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de equipamentos laboratoriais para os hospitais universitários federais hu-ufcat e hu-ufsj, nas condições estabelecidas no termo de referência.hospital universitário da ufcat (hu-ufcat), conforme previsto no contrato de gestão especial (53438788) celebrado entre a ufcat e a ebserh...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 2.552.338,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 87/2026 / Número do processo: 23477.024312/2026-55 / Objeto: Aquisição centralizada de Contraste Radiológico (gadoxetato dissódico), a fim de atender às necessidades dos hospitais universitários federais localizados na região norte, nordeste, centro-oeste, sul e sudeste, sob gestão da Rede HU Brasil (Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 09:29 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500705000872026

DEISIANE DA SILVA MACIEL Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 23477.019249/2026-35 / Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO REGIONALIZADA DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, a fim de atender às necessidades da Unidades Hospitalares nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, sob gestão da HU Brasil, pelo período de 12 (doze) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500705000762026

NELCINEIDE SANTOS DA SILVA Agente de contratação

COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.010243/2024-65. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA ( H U B FS / H U J B B ) . Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de demolição, conserto, montagem, instalação, reparação, adequação, ampliação, adaptação nos sistemas, equipamentos e nas instalações, incluindo o fornecimento de

materiais, peças, equipamentos e mão de obra nas dependências do complexo hospitalar da universidade federal do pará (chu-ufpa), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 9.853.653,89. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 23762.005842/2026-89 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos ´Médico Hospitalares - XV para Renovação do Parque Tecnológico do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas - Rede HU Brasil Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590105000762026

KARINA ROSADO DOS SANTOS

Agente de contratação

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

SUPERINTENDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026 - UASG 156956

Controle Interno 90023/2026 Nº Processo 23872.004072/2026-18

Objeto: Aquisição de Fragmentadoras de Papel Automáticas, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por item. Endereço: Rodovia Josmar Chaves Pinto, s/n - Bairro: Universidade, Macapá - AP - Cep: 68.903-419, CNPJ 15.126.437/0043-00. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 09/09/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105, WhatsApp (96) 32136100 e no e-mail: [email protected].

CLODOALDO TENTES CÔRTES Superintendente Substituto

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

EXTRATO DE CONTRATO Nº 653/2026 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.018077/2026-21.

Dispensa Nº 171/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 50.875.450/0001-04 - ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento por escopo de aquisição de materiais hospitalares..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2026 a 28/06/2027. Valor Total: R$ 108.400,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

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