DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2026

SEGUNDA RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2026, Nº COMPRASGOV 98785116/2026 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus, novo, zero quilômetro, modelo/ano 2026/2027, adaptado para o transporte de passageiros, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a ser incorporado à frota da Secretaria Municipal da Educação do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, com recursos federais, estaduais e próprios.

1. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 14 de setembro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinada no pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected].

Santa Izabel do Oeste-PR, 25 de agosto de 2026. ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026

OBJETO: Aquisição com instalação de um playground com acessibilidade de pne, em atendimentos às necessidades do Lar Jesus Adolescente, em respeito a Programação SIGTV n. 412410320240001, Processo n. 71000.020773/2024-36 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome..- VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 43.665,00 - ABERTURA: 09h00min do dia 10/09/2026EDITAL: disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios". DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534-8700, e-mail: licitacao@santoantonioda platina.pr.gov.br.

Santo Antônio da Platina, 24 de agosto de 2026. GILSON DE JESUS ESTEVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90.010/2026

A Prefeitura Municipal de São João torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 11 de setembro do ano de 2026, na plataforma www.compras.gov.br, CONCORRÊNCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto: Linha Alto Mirim

Objeto: Pavimentação em CBUQ

Quantidade e unidade de medida: 24.407,50 m²

Prazo de execução: 180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de São João e na plataforma www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

São João, 25 de agosto de 2026. CAROLINE DATSCH SGANZERLA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 15/09/2026, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Aquisição de Kit de Material de Informática para as Escolas Municipais". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 27/08/2026 até dia 15/09/2026 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/09/2026, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).

O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 98800-1015 - e- mail: [email protected]

Sulina, 26 de agosto de 2026. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 17 DE SETEMBRO DE 2026, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO SOBRE PEDRAS IRREGULARES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANA EM CBUQ, 14.387,04 M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REPERFILAMENTO E REVESTIMENTO, MEIO - F I O, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DRENAGEM, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 32351212 - e-mail: licitaçã[email protected]. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail [email protected], ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.

Três Barras do Paraná/PR, 25 de agosto de 2026. GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2026

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 032/2026, referente ao Processo Licitatório nº 223/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de marmitas (refeições prontas), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arcoverde. Valor estimado: R$ 399.300,00 (trezentos e noventa e nove mil e trezentos reais). Recebimento das propostas: até 10/09/2026, às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 10/09/2026, às 09h (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras, disponível no endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login Informações adicionais: poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, em dias úteis, das 08h às 14h, no seguinte endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE.

Arcoverde/PE, 26 de agosto de 2026 MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso De Dispensa Administrativa - 012/2026

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria quanto a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei 14.399/2022, decretos 11.740/2023 e 11.453/2023 e Portaria Minc 80/20232 e IN Minc 10/2023, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 14h do dia 01/09/2026, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município, https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 26 de agosto de 2026 GUTTEMBERG BITTENCOURT FABRICIO DE LIMA Secretário de Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026

LICITAÇÃO PL n° 098/2026 OBJ: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de assistência social e de seus equipamentos socioassistenciais. Início do recebimento das propostas: 27.08.2026 às 8h. Abert da sessão: 01.09.2026 às 8h e 01. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/. Belém do São Francisco, PE 26/08/2026

CANDICE FERRAZ JUCÁ MENEZES Secretária Municipal de Assistência

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

RETOMADA Processo Nº: 00086/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos e unidades integrantes da Administração Pública Municipal de Bom Jardim/PE. NOVO VALOR ESTIMADO: R$ 1.514.442,59. NOVA DATA de Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2026. Justificativa: Em razão da necessidade da revisão do processo para adequação da descrição de alguns itens. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 26 de agosto de 2026. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE

AVISOS DE RETIFICAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Processo N.º 133/2026 Publicado no DOU do dia 25/08/2026 Seção 3 Pág 206 ONDE SE LÊ: Recebimento das propostas até: 07/09/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 07/09/2026 às 13h. LeIA-SE: Recebimento das propostas até: 08/09/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 08/09/2026 às 13h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

Processo N.º 176/2026 Publicado no DOU do dia 25/08/2026 Seção 3 Pág 206. ONDE SE LÊ: Recebimento das propostas até: 07/09/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 07/09/2026 às 09h. LEIA-SE: Recebimento das propostas até: 08/09/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 08/09/2026 às 09h. Buíque, 25 de agosto de 2026.

SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

Registro De Preço N° 031/2026. Processo N.º 177/2026 Publicado no DOU do dia 25/08/2026 Seção 3 Pág 206. ONDE SE LÊ: Recebimento das propostas até: 07/09/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 07/09/2026 às 10h. LEIA-SE: Recebimento das propostas até: 08/09/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 08/09/2026 às 10h.

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