DOMFO 26/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ATO Nº 6189/2026 – SEPOG – A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P325090/2026. RESOLVE convalidar a concessão do afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado Profissional em Letras pela Universidade Federal do Ceará - UFC, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, da servidora JULIANA AMÂNCIO PINHEIRO TÁVORA, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula nº 109.403-01, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, lotada na Escola Municipal João Paulo II/Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10/08/2026 a 09/08/2028. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6190/2026 – SEPOG – A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P328196/2026. RESOLVE convalidar a concessão do afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado Profissional em Psicologia e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará - UFC, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, da servidora ANA IZABELA ARAÚJO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula nº 83.945-03, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, lotada na Escola Municipal de Tempo Integral Professor Agerson Tabosa Pinto/Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10/08/2026 a 31/07/2028. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6191/2026 – SEPOG – A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P328251/2026. RESOLVE convalidar a concessão do afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Doutorado em Linguística pela Universidade Federal do Ceará - UFC, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, da servidora WALESCA FERNANDES DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor Área Específica, matrícula nº 131.092-02, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, lotada na Escola Municipal de Tempo Integral Leonel de Moura Brizola/Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10/08/2026 a 31/07/2028. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6192/2026 – SEPOG – A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P325202/2026. RESOLVE convalidar a concessão do afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará - UFC, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, da servidora MAÍRA SILVA NUNES, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula nº 68.680-02, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, lotada na Escola Municipal Maria Alice/Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10/08/2026 a 09/08/2028. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6193/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P200274/2026; CONSIDERANDO o Ato nº 2094/2025-SEPOG, publicado no DOM de 1º de julho de 2025, que divulgou o Quadro Discriminativo de Enquadramento dos empregados do quadro permanente da extinta FAGIFOR, em exercício na data de 20 de março de 2025, os quais passaram a integrar o Quadro Único do Poder Executivo com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, com vigência a partir de 1º de julho de 2025; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Residência), no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor JONATHAN GUIMARÃES PEREIRA, matrícula 110593-04, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO, a partir de 11/05/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. assinado digitalmente

ATO Nº 6194/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P422885/2025; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, a servidora NADINE PEREIRA JORGE CHAVES, matrícula nº 174662-03,