DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CDHU - Companhia De Desenvolvimento
Habitacional E Urbano
CNPJ: 47.865.597/0001-09
09781BD4-2530-47BC-8B78-08DEFE59C432 XTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Companhia De Processamento De Dados
Do Estado De São Paulo
CNPJ: 62.577.929/0001-35
90CAC7E6-9C6A-41C8-BE19-08DF035D8B13AVISO DE LICITAÇÃO

TAP: 1.20.00.00/6.00.00.00/0256/2026 - Processo SEI nº 387.00005840/2026-91 LICITAÇÃO PRESENCIAL N ° 002/2026 - MODO DE DISPUTA FECHADO - Contratada: JLA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - Assinatura: OBJETO: Cessão onerosa do direito creditório de titularidade da PRODESP 25/08/2026 - O prazo do Contrato nº 1.16.05.00/6.00.00.00/0073/2023 fica decorrente da Escritura Pública de Novação e Confissão de Dívida, celebrada prorrogado em 04 meses, a partir de 25 de agosto de 2026, devendo o termo com CBR 234 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em razão da final ocorrer em 25 de dezembro de 2026 - empreendimento: São Vicente “H”, alienação dos imóveis que compõem o complexo denominado “Imóvel no Município de São Vicente - SP - Parecer Jurídico nº 440/2026, de 12/08/2026, Mooca”. GJC - CDHU. 39F407BB-3884-4C19-D54B-08DEFE597C98 XTRATO DE TERMO DE Data da abertura da sessão pública: às 09h30min. do dia 21/09/2026. Local de Credenciamento, Entrega e Abertura dos Envelopes: PRODESP - Rua ENCERRAMENTO DE CONTRATO Agueda Gonçalves, 240 - Taboão da Serra - SP - aos cuidados da Comissão TELO: 1.20.00.00/6.00.00.00/0240/2026 - Processo SEI nº 387.000004682/2026Permanente de Licitação. 52 - Contratada: VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA. - Assinatura: 25/08/2026 - O edital e seus anexos poderão ser consultados e cópias obtidas nos TERMO DE ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES do Contrato nº endereços eletrônicos www.prodesp.sp.gov.br - opção "fornecedores - editais 9.02.06.00/6.00.00.00/0184/2022 - I - DO ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO - Fica de licitação" e www.doe.sp.gov.br - opção “enegociospublicos”. suprimido de R$ 2.071.946,88, acréscimo acumulado de 14,47% - Núcleo A40BBE05-3C47-4C0C-BD04-08DF035D8B13EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: Alvarenguinha - Município de São Bernardo do Campo - SP - Parecer Jurídico nº 422/2026, de 03/08/2026, GJC - CDHU. 359.00000915/2025-12 78E90ED7-603F-4E09-BC7B-08DF035D8B13 XTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE Contr.: PRO.001.8412. Proc.: 359.00000915/2025-12. Forn.: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Ass.: 25/08/2026. Termo de Inclusão - Obj.: CONTRATO Administração de Estágios. Vig.: 16/05/2025 a 15/11/2027. Mod.: Dispensa nº TR: 1.20.00.00/6.00.00.00/0208/2026 - Processo SEI nº 387.00002322/2026-16 - 001/2025. Fundamento Legal: 29, VII 13.303/16. CNPJ: 61.600.839/0001-55. Contratada: RAVE CONSTRUTORA LTDA. - Assinatura: 25/08/2026 - Contrato Parecer jurídico nº: 031/2026. Data: 19/08/2026. Sigla: GJU. nº 1.16.05.00/6.00.00.00/0010/2025 - I - DA RESCISÃO - 1.1. As partes resolvem, 5246F921-6E1E-4519-BD0D-08DF035D8B13EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: por mútuo consentimento, rescindir o Contrato supramencionado dando por encerradas e liquidadas todas as obrigações dele decorrentes; 1.2. Os serviços 359.00007777/2026-83 não executados, previstos no objeto deste contrato, serão suprimidos do Contr.: PRO.000.8668. Proc.: 359.00007777/2026-83. Forn.: Green4t Soluções TI escopo contratual e seus respectivos valores descontados do pagamento final, S.A. Ass.: 21/08/2026. Termo de Contratação - Obj.: Contratação emergencial em estrita observância ao disposto no Anexo II - II - DO VALOR - será dos serviços de manutenção Ongoing do Data Center. Valor: R$ 2.114.418,65 suprimido de R$ 447.824,84, supressão acumulada de 66,57% - Origem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio empreendimento: SP - Cangaíba - Núcleo Piratininga, no Município de São e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo/SP - Parecer Jurídico n° 232/2026 de 05/08/2026, GJC - CDHU. Paulo. Vig.: 23/08/2026 a 20/01/2027. Mod.: Dispensa nº 003/2026. Fundamento Legal: Art 29 Inc XV Lei13303/16. CNPJ: 03.698.620/0005-68. Parecer jurídico nº: 441/2026. Data: 21/08/2026. Sigla: GJU. GOVERNO DO ESTADO DE 7399F6C6-9CFD-4450-7682-08DF035D0DC2EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: SÃO PAULO Secretaria de Desenvolvimento 359.00011198/2025-54 Urbano e Habitação Contr.: PRO.000.8647. Proc.: 359.00011198/2025-54. Forn.: E-Sec Tecnologia

Contr.: PRO.000.8647. Proc.: 359.00011198/2025-54. Forn.: E-Sec Tecnologia em Segurança de Dados Ltda. Ass.: 21/08/2026. Termo de Contratação - Obj.: Licenças e Serviços Técnicos Especializados do Software Development Kit (EVO-SDK). Valor: R$ 376.860,36 Origem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: 21/08/2026 a 20/08/2027. Mod.: Inexigibilidade nº 026/2026. Fundamento Legal: Art 30, I da LF 13.303/16. CNPJ: 03.242.841/0001-01. Parecer jurídico nº: 174/2026. Data: 25/06/2026. Sigla: GJU.

METRÔ - Companhia Do Metropolitano
De São Paulo
CNPJ: 62.070.362/0001-06
B127EA44-0578-4815-8B7E-08DEFE59C432AVISO DE LICITAÇÃO

Contr.: PRO.002.8085. Proc.: 359.00001684/2023-01. Forn.: Transportes - Turismo & Serviços JP Grandino Ltda. Ass.: 24/08/2026. Termo de Prorrogação - Obj.: Transporte de funcionários. Valor: R$ 353.117,12 Origem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: 27/08/2026 a 26/10/2026. Mod.: Pregão nº 052/2023. CNPJ: 05.024.274/0001-34. Parecer jurídico nº: 429/2026. Data: 14/08/2026. Sigla: GJU. 13EB3411-F03E-48DA-D5D1-08DEFE597C98 XTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00005093/2025-66 Contr.: PRO.001.8487. Proc.: 359.00005093/2025-66. Forn.: CHUBB Seguros Brasil S.A. Ass.: 21/08/2026. Termo de Prorrogação - Obj.: Seguro de Riscos Nomeados. Valor: R$ 180.000,00 Origem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: 08/09/2026 a 07/09/2027. Mod.: Pregão nº 90059/2025. CNPJ: 03.502.099/0001-18. Parecer jurídico nº: 004/2026. Data: 20/02/2026. Sigla: GJU. 4B566188-0412-4C1B-BFA9-08DF035D6D03 VISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 90038/26 – Edital n.º001/2026 - Aquisição de cabos elétricos de baixa tensão, acessórios e materiais de infraestrutura, conforme especificações, técnicas, unidades e quantitativos constantes e estabelecidas do Edital. Comunicamos a adjudicação do objeto à DISTAK ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA., pelo menor preço total por lote de R$ 16.354,00 (Lote 2) e R$ 31.931,06 (Lote 3). O Lote 1 restou fracassado pela desclassificação de todas as ofertas. O processo licitatório foi devidamente homologado. Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10023850 - COMPRAS.GOV Nº 299/2026. FORNECIMENTO DE COMPRESSOR SCROLL. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 28/08/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 14/09/2026, às 09h00. BF252E4D-ADE0-4C25-BD8C-08DF035D8B13AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 10023448 – COMPRAS.GOV 303/2026 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE COMUNICAÇÃO VISUAL DINÂMICA E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA MULTIMÍDIA DA ESTAÇÃO VERGUEIRO-SEBRAE (VGO) DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, torna público que se encontra aberta a licitação acima, em conformidade com a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais disposições legais pertinentes. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 27/08/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 29/09/2026 às 10h00.

Secretaria de Transportes Metropolitanos

Processo nº 359.00001315/2023-18 - Contrato PRO.00.8048 - Inexigibilidade nº 006/2023. Comunicamos à Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, que tendo transcorrido “in albis” o prazo de apresentação de recurso, fica mantida pela autoridade competente da PRODESP a aplicação das sanções de multas nos valores de R$ 4.061,78; 3.071,71; 4.233,52; 12.312,25; 3.918,56 e 49.667,47, referentes aos protocolos 533201.2025.00028.SADM; 00030; 00031; 00035; 00037; 00040, com a inclusão no sítio www.esancoes.sp.gov.br. Encontram-se os autos do processo franqueados à vista, mediante prévia solicitação pelo site https://www.prodesp.sp.gov.br/sic/. 5CF61884-D03A-4CBC-8D42-08DEFE59C432 HAMAMENTO PÚBLICO DE MÉDICOS CREDENCIADOS PELO DETRAN.SP PARA ATUAR NO POUPATEMPO De 08 a 18 de setembro de 2026, estará aberto “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MÉDICOS CREDENCIADOS PELO DETRAN.SP” interessados em realizar exames de aptidão física e mental para a CNH - Carteira Nacional de Habilitação, nos postos Poupatempo relacionados a seguir.

CETESB - Companhia Ambiental Do
Estado De São Paulo
CNPJ: 43.776.491/0001-70
XTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 217/2026

A CETESB comunica aos interessados os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 217/2026; PREGÃO ELETRÔNICO 217/2026; PROCESSO: 16/2026/309; OBJETO: Fornecimento e instalação de forro para adequação das áreas de trabalho na Sede da CETESB, incluindo serviços de remoções, reinstalações e instalação de forro em placas de fibra mineral, PVC, gesso acartonado e descarte de todos os resíduos, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições constantes da Ata e seus Anexos; Parecer Jurídico nº 0456-2026-PJI de 26/06/2026. A ARP encontra-se para consulta ou download, no site www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). EMPRESA DETENTORA: BELARTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 33.143.669/0001-91; ASSINATURA: 25/08/2026; VALIDADE: 12 (doze) meses. 63732B28-9F2D-4252-76BB-08DF035D0DC2EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 20/2025/302; PARECER JURÍDICO Nº 0524-2026-PJI, de 22/07/2026; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33904007; CONTRATO Nº 078781; 2º TERMO Nº 081097; CONTRATADA: TOTVS S.A.; CNPJ Nº 53.113.791/0001-22; OBJETO: Prestação de serviço de Cessão de Direito de Uso de Software (CDU), serviços mensais de Software (SMSs) e Prime Gold PRT; MOTIVO: prorrogação por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 25/08/2026 a 24/08/2027; VALOR: R$ 871.575,96 (oitocentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais, e noventa e seis centavos); ASSINATURA: 24/08/2026; FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, da Lei Federal n° 13.303/16.

Nesse período, os interessados deverão comparecer ao endereço indicado abaixo, de segunda a sexta-feira das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00 e no sábado das 10h00 às 12h00, para a entrega dos documentos relacionados no item b. desta convocação.

a. Relação de Postos Poupatempo

b. Instruções Gerais Os médicos interessados em participar da convocação deverão apresentar nas datas e horários estabelecidos acima, os seguintes documentos a) Portaria de Credenciamento emitida pelo Detran-SP, válida e atualizada. (cópia simples); b) Comprovante de endereço residencial completo com CEP (cópia simples); c) Indicar correio eletrônico (e-mail), números de telefones fixo e celular; d) Cópia simples do CRM; e) Cópia simples da CNH ou RG/CIN.

Após comparecimento e apresentação da documentação solicitada, o médico credenciado receberá um protocolo de entrega de documentos, devidamente assinado por ele e pelo agente receptor do Poupatempo. Em seguida, deverá aguardar o envio, por correio eletrônico, do link de acesso à plataforma da Prodesp para realização da assinatura eletrônica do Termo de Adesão, instituído pela Instrução Normativa nº 001/2026.

Para ingressar como permissionário no Poupatempo, o médico deverá disponibilizar ao cidadão, como meio de pagamento do valor do exame médico, solução de TEF (Transferência Eletrônica de Fundos), PIX e qualquer outra determinada pela PRODESP/POUPATEMPO. Fica terminantemente vedada a cobrança em espécie, para recebimento do valor do exame médico pago pelo cidadão; e caso o cidadão opte pela quitação em espécie, esta deverá ser efetivada mediante a liquidação de boleto, guia ou documento de arrecadação com código de barras, padrão FEBRABAN, liquidável em toda a rede bancária e canais de recebimento homologados.

O médico credenciado deverá ressarcir a Prodesp pelo uso, conservação e manutenção do local, cujo valor em 2026, será de R$ 15,37 por exame realizado, correspondente a 0,4 (quarenta por cento) do valor da UFESP - Unidade Fiscal do Estado de São Paulo. A íntegra da Instrução Normativa nº 001/2026, que regulamenta a realização de exames médicos de aptidão física e mental para a Carteira Nacional de Habilitação, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 21/08/2026. A permanência dos médicos em seus atuais Postos Poupatempo será permitida até a publicação da primeira escala no novo Posto Poupatempo.

Secretaria de Gestão e Governo Digital

Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.27.4.5947.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).