DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

, realizada no dia 13/05/2026, das 09h às 16h, na Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista (Av. José Gomes da Rocha Leal, 1757 - Centro, Bragança Paulista - SP). Ana Luiza Louzas 34.052.379-7 Lucia Martins Cravo Durante 39.894.742-9 Maria Lucitânia Bezerra Maciel 38.920.298-8 Renan Toshio Sanada 41.249.721-9 Rosângela Gonçalves da Costa 18.053.415-4

Considerando como Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22 de dezembro de 2025, a participação dos Servidores abaixo relacionados no "3º Encontro Formativo - Programa Alfabetiza Juntos SP" , realizada no dia 25/06/2026, das 09h às 16h, na Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista (Av. José Gomes da Rocha Leal, 1757 - Centro, Bragança Paulista - SP).

Considerando como Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22 de dezembro de 2025, a participação dos Servidores abaixo relacionados na “Formação Por Dentro do Currículo - Anos Iniciais" , realizada no dia 27/05/2026, das 09h às 16h, na Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista (Av. José Gomes da Rocha Leal, 1757 - Centro, Bragança Paulista - SP). Ana Luiza Louzas 34.052.379-7 Lucia Martins Cravo Durante 39.894.742-9 Maria Lucitânia Bezerra Maciel 38.920.298-8 Renan Toshio Sanada 41.249.721-9 Rosângela Gonçalves da Costa 18.053.415-4

Declarando como Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22 de dezembro de 2025, a participação dos Servidores abaixo relacionados na “Orientação Técnica – Formação PEI" realizada no dia 18/08/2026, das 9h às 16h, na Unidade Regional de Ensino Região de Bragança Paulista (Avenida José Gomes da Rocha Leal, 1757 – CentroBragança Paulista/SP).

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

• MICHELE DE FATIMA SILVEIRA PRADO, RG 30191220 - 8 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO afastada como DIRETOR ESCOLAR, SQCII-QM, classificada e em exercício na EE CONSTANTINO SIMOES LIMA PF, 15 dias, referente ao período de 03/07/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/02/2024 - Certidão nº 126/20403/2024 - PULP nº 015.00560701/2024-19.

Cessando a designação dos servidores abaixo da função de ViceDiretor Escolar:

• a partir de 24/08/2026: ELIANE NEVES PRISCO, RG 256*7, DI 1, Professor de Educação Básica I do SQC-II-QM classificado na EE ISAURA VALENTINI HANSER PF e em exercício na EE Zilah Barreto Pacitti Profa, conforme publicação no DOE de 13/03/2025.

Designando os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Coordenador de Gestão Pedagógica:

• a partir de 24/08/2026: ELIANE NEVES PRISCO, RG 256*7, DI 1, Professor de Educação Básica I do SQC-II-QM, classificado na EE ISAURA VALENTINI HANSER PF e em exercício na EE Zilah Barreto Pacitti Profa, fazendo jus à jornada Reduzida e 28h de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

Designando os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Vice-Diretor Escolar:

• a partir de 25/08/2026: NARELLE FELISBERTO FERREIRA, RG 45**5, DI 1, Professor de Educação Básica II do SQC-II-QM, classificado na EE Mateus Nunes De Siqueira Pe e em exercício na EE Zilah Barreto Pacitti Profa, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC nº 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• ANA CLAUDIA NUNES MAZZOCHI, RG 28673572 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE SILES COLI PROF. - Certidão nº 294/20403/2026 - Período de 22/08/2020 a 20/08/2025 (015.00687631/2024-37);

• EDIR DE CASTRO, RG 22444438 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR do SQC-III-QAE, DI 1, classificado na EE GABRIEL DA SILVA PROF. - Certidão nº 295/20403/2026 - Período de 12/10/2020 a 10/10/2025 (015.00753972/2024-16);

• HELENA BATTAZZA MACEDO, RG 28673572 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE MANOEL FERRAZ PROF. - Certidão nº 296/20403/2026 - Período de 21/06/2021 a 19/06/2026 (015.00216450/2023-49);

• KARINA FERREIRA INACIO, RG 32894883 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR do SQC-III-QAE, DI 2, classificado na EE JOSE SIQUEIRA BUENO - Certidão nº 297/20403/2026 - Período de 03/08/2020 a 01/08/2025 (015.00682119/2024-02);

• RENAN DE MATOS VASCONCELOS, RG 30153344 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO do SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE JOSEPHINA GALVAO DE FRANCA ANDREUCCI PROFA - Certidão nº 298/20403/2026 - Período de 27/06/2021 a 25/06/2026 (015.00753526/202401);

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC nº 226/2026 e Decreto 70.396/2026, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• RITA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, RG 15621328 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQF-I-QM, DI 1, classificado na EE ZILAH BARRETO PACITTI PROFA. - Certidão nº 299/20403/2026 - Período de 13/08/2021 a 11/08/2026 (015.00581094/2025-01).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

Declarando, em virtude de CASAMENTO, conforme cópia da certidão anexada ao processo, a interessada passa a assinar nos termos, do Artigo 71, do Decreto 17.329/81 conforme segue:

De: NAIRANA NASCIMENTO SOUTO – RG. 58.xxx.xx3-2, PEBII – SQC- IIQM, da EE CARLOS GOMES, em Campinas, para NAIRANA NASCIMENTO DOS SANTOS SOUTO.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino Campinas Leste, de 26-082026, Declarando

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Campinas Leste, expede a presente portaria, para DECLARO VAGO o cargo / função Professor Educação Básica II, SQF- I-QM, da EE. Prof. Alberto Medaljon, em Campinas, UA. 42.807, em virtude do falecimento de ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA – RG. 53.XXX.X62-4 , ocorrido em 29/04/2025.

Autorizando:

Extração de cópias reprográficas do Processo Único de Contagem, conforme requerido pela interessada, desde que obedecidas às cautelas de praxe e mediante o recolhimento da taxa de serviços diversos de acordo com o Comunicado CAT Nº 23 DE 26/12/2013, junto a esta Unidade Regional de Ensino:

-Região de Campinas Leste: SANDRA REGINA AGUIAR – R.G. 23.XXX.XXX Extração de cópias reprográficas do Processo Único de Contagem, conforme requerido pela interessada, desde que obedecidas às cautelas de praxe e mediante o recolhimento da taxa de serviços diversos de acordo com o Comunicado CAT Nº 23 DE 26/12/2013, junto a esta Unidade Regional de Ensino:

-Região de Campinas Leste: EDUARDO RAINHO RAMOS – R.G. 14.XXX.XXX

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