DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

DESIGNANDO, nos termos do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de VICE DIRETOR ESCOLAR No período de 06/08/2026 a 04/09/2026

JUSCELAINE OLIVEIRA CRESPO, RG 32854932 - 0 , DI-1 , PEB-II, SQF-I-QM, na EEMACIEL DE CASTRO JUNIOR, em São José da Bela Vista, Unidade Regional de Ensino de Franca, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nº do Processo: 015.00144581/2025-89

Interessado: KELLY CRISTINA FERREIRA

Assunto: ACÚMULO DE CARGOS / REGULARIZAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE VIDA FUNCIONAL

O Diretor da E.E. Caetano Petráglia, em Franca-SP, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº. 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº. 41.915/97 e artigo 19 do Decreto nº. 53.037/2008, expede o seguinte ato decisório: nº.679/2026, para fins de regularização extemporânea de vida funcional relativa ao ano 2026, em nome de Kelly Cristina Ferreira, R.G. 25.044.231-0, Professor de Educação Básica I, Categoria “F”, classificada e em exercício nesta unidade escolar e Professor de Educação Básica I, Categoria “S” (eventual), na E.E. Prof. Dante Guedine Filho, em Franca-SP. Acumulação legal.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, a servidora efetiva, abaixo:

ISOLDA CONCEICAO PEREIRA – RG: 29. XXXX-X, Professor de Educação Básica I, Efetiva, Faixa/Nível: 1/I, na EE Adalgisa de São José Gualtieri – FRANCA-SP, no período de 24/08/2026 à 28/08/2026.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a) e cat. F, abaixo:

HERICA ROSSI XAVIER, RG: 18.XXXX-X, PEB-I, SQF-I-QM, Referência 01/VII. CAT. F, DESIGNADA COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA na EE Profª Amália Pimentel- FRANCA-SP., no período de 3 (TRÊS) dias de 25/08 a 27/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a), abaixo: MELISSA SILVA PAULA SALMAZO, RG: 23.XXXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 3/II, na EE DR. JOÃO MARCIANO DE ALMEIDA- FRANCA-SP, de 26/08/2026 a 27/08/2026. SEI-015.00913818/202582.

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, art.78- -IV, Lei 10.261 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

LILIANI DE MORAIS JÚLIO, RG: 24.XXXX-8, Secretário de Escola, Designada GOE, na EE Prof Luiz Páride Sinelli, 08 dias de Licença Nojo de 19/08/2026 a 26/08/2026, conforme atestado de óbito.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao servidor(a) efetivo(a) , abaixo: FABIANA FERNANDES SOARES, RG: 25.XXXX-X,PEB II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 04/V, na EE PROFA. MARIA PIA SILVA CASTRO, no período de 23/08/2026 A 25/08/2026, conforme atestado anexo.SEI015.00441389/2026-19.

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, art.78- -IV, Lei 10.261 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

CLAIRE DALI DA SILVA FERREIRA, RG: 30.XXXX-6, PEB II, na EE Prof Luiz Páride Sinelli, 08 dias de Licença Nojo de 24/08/2026 a 31/08/2026, conforme atestado de óbito.

CONCEDENDO: Nos termos do artigo 7º, inciso XIX da CF/88, inciso II do artigo 1º da LC 1054, de 07/07/2008, Lei 18473/2026, 20 (vinte) dias de licença paternidade ao servidor:

LUCAS ALVES DOS SANTOS - RG 46.XXXX-X, Professor de Educação Básica II, categoria O, da EE Prof.ª. Otavio Martins de Souza, em Franca- SP, Unidade Regional de Ensino Região de Franca, a partir de 22/08/2026.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF –3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio -Doença a/o servidor(a) Retificando o DOE de 24/08/2026, em nome de ELIZABETE BATISTA DA ROCHA, RG: 32525682-2, onde se lê: 03 (TRÊS) dias a partir de 11/08 a 13/08/2026.Leia-se: 01(Um) dia em 11/08/2026.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

DANIELLY DE OLIVEIRA VENTRESCHI ROCHA, RG: 40.728.600 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Faixa /Nível 1/III, na EE HELIO PALERMO PROF., em FRANCA -SP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos de 22/10/2016 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 26/05/2023. Certidão 151/2024 – SEI- 015.00491262/2024-89.

Licença-prêmio autorizada, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

MARCOS ANTONIO RAMOS, RG: 24.390.385-6 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível 3/IV, da EE HELIO PALERMO-PROF., em FRANCA - SP, 30 (trinta) dias de licença-prêmio em gozo, referente aos períodos de 10/02/2017 A 27/05/2020 A 01/01/2022 A 14/09/2023 - Certidão nº 275/2023– SEI- 015.00388775/2023-22.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Secretaria de Estado da Educação

URE-Guaratinguetá

Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 17/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de José Carlos da Silva, RG 19.322.013-1, onde constou: período de 12/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/03/2024, leia-se: período de 12/08/2017 a 10/08/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Apostilando,

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), da interessada: Andrei Leite Batista, RG: 49087330-3; foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 430.483.398-76, emitida em 19/08/2026 (Nº do Processo SEI: 015.00644789/2026-84).

Concedendo,

nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, os interessados abaixo relacionados:

EE PROF. AROLDO AZEVEDO, em Lorena

Lílian da Silva Andrade, RG:- 32.249.429-6, Agente de Organização Escolar,, Categoria O, licença saúde de 05 dias, a contar de 19/08/2026.

Concedendo,

nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, os interessados abaixo relacionados:

EE PROF. AROLDO AZEVEDO, em Lorena

Ísis Campos Bárbara, RG: 47673509-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, licença saúde de 02 dias, a contar de 20/08/2026.

Concedendo,

nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, os interessados abaixo relacionados:

EE PROF. AROLDO AZEVEDO, em Lorena

Ísis Campos Bárbara, RG: 47673509-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, licença saúde de 02 dias, a contar de 20/08/2026.

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 e Sub 17, modalidade Atletismo dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, em Praia Grande - S.P.

NOME – RG – DIAS

Benedita Célia Ferreira, RG:19.717.970-8, de 06 a 08 de agosto; Gustavo Batista Paiva, RG: 47.532.487-0, de 06 a 08 de agosto; José Luiz de Souza Paranhos, RG:07.565.861-7, de 06 a 08 de agosto; Nicolas da Silva Oliveira, RG:40.807.222-2, de 06 a 08 de agosto.

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

SILVANA REGINA MAXIMO ROSA LOPES, RG. 23.344.466-X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQC-II-QAE, classificada na EE SEVERINO MOREIRA BARBOSA, em Cachoeira Paulista, 15 dias referente ao período de 24/05/2011 a 24/01/2012 e 26/01/2012 a 22/05/2016, Certidão 228/2026, PULP-SEI-015.00294298/2023-35.

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

MARIA VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 23.446.751 - 4 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificada na EE CASEMIRO DA ROCHA DR., em CUNHA, com exercício na EE CASEMIRO DA ROCHA DR. 15 dias referente ao período de 26/10/2013 a 24/10/2018, Certidão 187/2018, PULPSEI- 015.00643069/2024-30.

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

JOSE CARLOS DA SILVA, RG. 19.322.013-1, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES - SQC-III-QAE, classificada na EE GERALDO COSTA, em CUNHA, 60 dias referente ao período de 12/08/2017 a 10/08/2022, Certidão 40/2024, PULP-SEI- 015.00254779/2024-99.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

O(a) Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000222-12.2026.8.26.0269, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JORDENE NARELI BARBOSA CATAO

CPF: 29XXXXXX90

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 012204237/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: a) recálculo do benefício adicional por tempo de serviço QUINQUÊNIO com incidência sobre a vantagem "Piso Salarial Docente-Lei Federal 11.738/2008", mediante o apostilamento necessário.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 26/08/2026 - 09:06:00

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: PATRICIA MANTEGAZZA NUNES, CPF 160.xxx.xx8-86, RG 21.xxx.x39-0, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE. Barão de Suruí, Tatuí. VTC nº 20437280/2026. SILVIA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, CPF 154.xxx.xx8-40, RG 25.xxx.x278, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE. Modesto Tavares de Lima, Itapetininga. VTC nº 20433385/2026.

O Diretor da Unidade Escolar abaixo, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 379/2026 – DEBORA SILVERIO, RG: 19.307.468-0, РЕВ - 11 - SQC - 11 - QM - Categoria O - Disciplina Pedagogia com Ed. Especial TGD/TEA na E.E. "Profa. Euriny de Souza Vieira ", pretende acumular com PROFESSOR(A) APOSENTADO. Acumulação Legal.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO – SEPES Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 ao servidor abaixo identificado: MARCIO JOSE BIANCHI, RG/CIN: 15.749.183 - 3, SECRETARIO DE ESCOLA, DI-1, lotado e em exercício na EE BERNARDES JUNIOR DESEMBARG. – ITAPETININGA -SP, a fruir 15 dias referentes ao período de 26/07/14 A 24/07/19, da Certidão 111/2019. SEI: 015.00041624/2023-11

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 27/08/2026 O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA MICHELLE CRUZ DE ANDRADE, RG: 16.872.551, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, a partir de 26/08/2026 na E.E. CHICO PEREIRA submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22. PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 26/08/2026

CESSANDO, a partir de 25/08/2026, publicada em 03/02/2025, na parte que designou ANGELA MARIA DE LIMA CAMPIDELLI, RG:21.493.295, cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, (SQC-II-QM), para a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, na em ITAPETININGA, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 26/08/2026

CESSANDO, a partir de 26/08/2026, publicada em 29/02/2024, na parte que designou DÉBORA SILVERIO, RG:19.307.468-0, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, (SQf-I-QM), para a função de DOCENTE, na em ITAPETININGA, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o

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