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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 121

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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121/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

art.191/193 - I EFP.
LUIS CLAUDIO OLIVEIRA CASTILHO - 201***71		 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1151500 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e		 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA CRISTINA ALMEIDA P SILVA - 181***49
GUARATINGUETA - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1055214 - Contrário à concessão da licença pleiteada
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP		 SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1157759 - À vista da conclusão médico-
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LUISA HELENA FRANCO DA SILVA - 168***60
 .
MARCIA REGINA M VENTURINI - 901***0803
OURINHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
LIMEIRA - 26/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 738711 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d		 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1026830 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi		 art.191/193 - I EFP.
MARIA CRISTINA F C NASCIMENTO - 181***33
CAMPINAS 26/08/2026 NDIAS 30
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I		 capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art191/193 - I EFP		 - - .:
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 843348 - À vista da conclusão médico-
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUIZ ANDRADE DA SILVA - 199***36		 . .
MARCIO ANTONIO DA ROCHA - 331***66
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 4
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 998055 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1380571 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARIA CRISTINA TAVARES ARRUDA - 876***1
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 10
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
 art.191/193 - I EFP.
MARCIO DA SILVA - 215***22
 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1109978 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
LUIZ APARECIDO MUSSI BEFFA - 159***73
 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
INDAIATUBA - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 946682 - Prejudicado por não comparecimento na
 A PARTIR DE - NI 1105240 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA DA GLORIA MARIANO - 283***88
Data e/ou Horário agendado.
LUIZ GUSTAVO PEREIRA SOUSA - 363***23		 demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
t t		 TABOAO DA SERRA - 26/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1442889 - À it d lã édi-

SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS: 60		 nese momeno.
MARCIO DIAS BONFIM LEDO - 339***21		 vsa a concuso mco
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
.
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1337015 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1425635 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.		 , ,
art.191/193 - I EFP.
MARIA DA PENHA DA SILVA - 115***39861
art.191/193 - I EFP. MARCIO NUNES DOS SANTOS - 282***88 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 54
LUZIANI APARECIDA JESUS SOARES - 268***80
SAO JOSE DOS CAMPOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 975803 - À vista da conclusão médico-
 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1388547 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 820994 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 MARCIO ROGERIO DE SOUZA - 227***66
 art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
11/13 I EFP		 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE NI 103 Cái à ã d li lid		 MARIA EDUARDA CHIARELLA - 16572
AVARE 26/08/2026 NDIAS 30
art.99 - .
MAGDA MARIA ALVAREZ DOS SANTOS - 181***80
AVARE - 26/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1368347 - À vista da conclusão médico-		 - 7955 - ontrro concesso a cença peteaa.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MARCO ANTONIO POMPEU - 204***29
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 1		 - - .:
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1079300 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1430862 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 , ,
art.191/193 - I EFP.
MARIA LOURDES MATIAS RODRIGUES - 215***15
art.191/193 - I EFP.
MANUELA VASCONCELLOS FERNANDES - 413***59		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 TABOAO DA SERRA - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1031270 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SANTOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1164011 - À vista da conclusão médico-
 MARCO ANTONIO ZAVAO - 303***80
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 5
 Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1387897 - À vista da conclusão médico-
 neste momento.
***
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARCELA MONGES SILVA - 201***94		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP		 MARIA LOURDES SILVA PINTO LIMA - 14691
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 963342 - Ctái à ã d li litd

GUARULHOS - 26/08/2026 - NDIAS: 1		 ar. .
MARCOS SABBAG HELUANY - 736***9840		 onrro concesso a cença peeaa.
Os dados periciais sobre as condiões de saúde do servidor não
.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1177085 - À vista da conclusão médico-
PIRACICABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 2		 ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 992506 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 ,
neste momento.
MARIA LUCIA VIEIRA DE PAULO - 197***21
art.191/193 - I EFP.
MARCELO ALESSANDRO ALMEIDA - 230***75
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 MAUA - 26/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1110368 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1255673 - À vista da conclusão médico-
 MARIA APARECIDA GOMES ALISTE - 324***17
CARAGUATATUBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 10
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1181515 - À vista da conclusão médico-
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbi d id d íi		 MARIA PAULA LABONIA PEREIRA - 26426
art.191/193 - I EFP.
MARCELO ALFREDO INACIO - 951***4805
SUZANO - 25/08/2026 - NDIAS: 15		 aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA APARECIDA P FERREIRA - 215***40		 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1431728 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1241679 - À vista da conclusão médico-
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 14
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1311108 - À vista da conclusão médico-		 ,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARCELO CABRAL DE ARAUJO - 344***09		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 doença.
MARIA RITA FERREIRA CORREA - 203***3890
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1388141 - À vista da conclusão médico-
 MARIA CAMILA SOUZA MAIA SILVA - 403***32
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
 ARARAQUARA - 25/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1187702 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1391864 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARCELO QUIRINO DA SILVA - 216***80
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1295815 - À vista da conclusão médico-		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARIA CAROLINA B VASTANO - 339***54
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 30		 art.191/193 - I EFP.
MARIA RITA FERREIRA CORREA - 203***3890
ARARAQUARA - 25/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1187702 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1371653 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARCELO SCHUBERT DOBROWOLSKY - 121***64
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
MARIANA SANTOS S GUATURA - 442***88
GUARATINGUETA - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 919663 - À vista da conclusão médico-
 MARIA CAROLINA B VASTANO - 339***54
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
 GUARATINGUETA - 26/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1343503 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1371653 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARCI DE LIMA - 121***50
SAO JOSE DOS CAMPOS - 26/08/2026 - NDIAS: 5		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARIA CAROLINA TONON DA SILVA - 427***76		 art.191/193 - I EFP.
MARILAN RUTH FONSECA - 228***52
JUNDIAI - 26/08/2026 - NDIAS: 15
.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1405461 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS: 3		 .
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1010865 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.		 .
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1117031 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARCIA FRANCISCA DA SILVA - 226***08
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARILDA SANTOS OLIVEIRA LEITE - 230***60
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
 MARIA CLAUDIA CORREA SANTOS - 220***03
 SAO JOSE DOS CAMPOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE - NI 1278239 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MARCIA MARIA ORFEI - 211***40
 SUZANO - 25/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1234592 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1466214 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO JOAO DA BOA VISTA - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 NI 1117065 À it d lã édi		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP		 art.191/193 - I EFP.
MARILENE OSE DE OLIVEIRA 113***58
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 ar. - .
MARIA CLAUDIA FELIX - 227***29
SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS: 7		 J -
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1392209 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
art.191/193 - I EFP.		 .
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1427913 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.

MARCIA PERONI - 188***84
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MARILENE MORA MENDES - 626***7
SAO CARLOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 52
A PARTIR DE - NI 1099774 - Prejudicado por não comparecimento na art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 874606 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado. MARIA CLEIDE F TRIPOLONE - 835***8
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
MARCIA REGINA BOMFIM FARIAS - 239***29
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 15		 CARAPICUIBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1187579 - À vista da conclusão médico-
 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
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laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I		 MARINES REGINA B SQUINCAGLIA - 193***52
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 90
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