DOEMG 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – quinta-feira, 27 De agosto De 2026

Diário Do executivo

Minas gerais

(a que se refere o art . 1º do Decreto NE nº 889, de 26 de agosto de 2026)

A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da coordenada UTM E=461 .845 e N=7 .527 .621, inicia-se o trecho embargado pelo senhor Carlos José da Silva, com propriedade na zona rural de Maria de Fé . O caminhamento segue em linha reta por uma distância de 45 m até chegar à coordenada UTM E=461 .824 e N=7 .527 .661, onde será instalado um poste de concreto; deste, segue em linha reta por uma distância de 45 m até chegar à coordenada UTM E=461 .801 e N=7 .527 .698, onde será instalado um poste de concreto; deste, segue em linha reta por uma distância de 51 m até chegar à coordenada UTM E=461 .776 e N=7 .527 .742, onde será instalado um poste de concreto; deste, com um ângulo de 15°24’ à esquerda, segue em linha reta por uma distância de 41 m até chegar à coordenada UTM E=461 .747 e N=7 .527 .771, onde será instalado um poste de concreto; deste, segue em linha reta por uma distância de 42 m até chegar à coordenada UTM E=461 .717 e N=7 .527 .800, onde será instalado um poste de concreto; deste, com um ângulo de 07°10’ à esquerda, segue em linha reta por uma distância de 40 m até chegar à coordenada UTM E=461 .685 e N=7 .527 .824, onde será instalado um poste de concreto; deste, com um ângulo de 10°11’ à direita, segue em linha reta por uma distância de 40 m até chegar à coordenada UTM E=461 .658 e N=7 .527 .853, onde será instalado um poste de concreto; deste, com um ângulo de 09°57’ à esquerda, segue em linha reta por uma distância de 39 m até chegar à coordenada UTM E=461 .626 e N=7 .527 .877, onde a demarcação do Sistema de Gestão Fundiária – Sigef marca o fim do trecho embargado. O caminhamento embargado totaliza 343 m de extensão . A faixa de servidão compreende a área de extensão por 6 m de largura, perfazendo uma área de 2 .058 m² de ocupação .

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ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio ESTADO, EM DATA DE ONTEM: de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, MÔNICA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SOUZA CAMARGOS , MASP 1434460-0, para a função gratificada FGD-4 OV1101155 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, VINICIUS DA COSTA GOMES , MASP 1578198-2, para a função gratificada FGD-5 OV1101606 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais .

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 13/05/2026, a disposição de ISABEL CRISTINA DE SOUSA E SILVA , MASP 10914968, lotado(a) no(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, à(ao) FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, pelo período de 18/06/2024 a 25/05/2026, para regularizar situação funcional .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ANA PAULA DA SILVA , MASP 1241841-4, para a função gratificada FGD-7 OV1100263 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais .

Pela Universidade do Estado de Minas Gerais

autoriza , nos termos do art . 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Universidade do Estado de Minas Gerais, a ausentar(em)-se integralmente do país, no período de 26/09/2026 a 02/10/2026, para participar(em) do(a) III Encontro Internacional “O espaço como negação do tempo na crise do capital”, em Lisboa/Portugal, com ônus para o Estado: WILMA GUEDES DE LUCENA/ MASP 1485810-4 / PES .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, IRACI GOMES SOARES , MASP 1388039-8, para a função gratificada FGD-6 OV1100087 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Pelo Conselho Fiscal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

designa , usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos do art . 22 do Estatuto da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais _ EMATER-MG, a que se refere o Decreto nº 47 .567, de 19 de dezembro de 2018, o(s) representante(s) abaixo relacionado(s) como membro(s) junto ao Conselho Fiscal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG: LUIZA MOREIRA ARANTES DE CASTRO, em substituição a ARIEL CHAVES SANTANA MIRANDA, Titular; SAULO TIAGO SANTOS RODRIGUES MOTTA, Suplente .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO ROSESTOLATO BRITO , MASP 1526003-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 OV1102231 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a contar de 10/8/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSE TIAGO FONSECA , MASP 11220472, do cargo de provimento em comissão DAD-3 OV1101276 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais .

reconduz , usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos do art . 11 do Estatuto da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG, a que se refere o Decreto nº 47 .567, de 19 de dezembro de 2018, o(s) representante(s) abaixo relacionado(s) como membro(s) junto ao Conselho Fiscal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG, para mandato de 2 (dois) anos:

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TAMARA FERREIRA DIAS , MASP 13602552, do cargo de provimento em comissão DAD-3 OV1101300 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais .

Por indicação do cotista majoritário:

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa VINICIUS DA COSTA GOMES , MASP 15781982, da função gratificada FGD-4 OV1101155 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais .

Titular: GUSTAVO DE LIMA TAVARES COIMBRA Titular: PEDRO D’ANGELO RIBEIRO; Suplente: ADRIANO DUARTE PERSICHINI CUNHA .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa MÔNICA SOUZA CAMARGOS , MASP 1434460-0, da função gratificada FGD-2 OV1101280 do(a) OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais .

ECONÔMICO

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, BERNARDO STRANSKY MARTINS TANGARI , para o cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1101488, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa IRACI GOMES SOARES , MASP 13880398, da função gratificada FGD-5 OV1101606 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa LUIZ VANDERLEI NUNES VIANA , MASP 386429-5, da função gratificada FGD-7 OV1100263 do(a) OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa ANA PAULA DA SILVA , MASP 12418414, da função gratificada FGD-6 OV1100087 do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, JUSSARA GUIOMAR FERREIRA VILACA DE PARDO , MASP 0752717-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-37 ID1100010, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, JOSE TIAGO FONSECA , MASP 1122047-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 OV1101300, de recrutamento limitado, do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, SKARLET SABRINA GONÇALVES DA SILVA , para o cargo de provimento em comissão DAD-3 OV1101276, de recrutamento amplo, do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais .

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 31/07/2026, pelo qual LAURA CAROLINE DUARTE SILVA , MASP 15397706, foi nomeado(a) para o cargo DAD-4 JD1102881 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/08/2026, pelo qual LAURA CAROLINE DUARTE SILVA , MASP 15397706, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 JD1101338 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, TAMARA FERREIRA DIAS , MASP 1360255-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 OV1102231, de recrutamento amplo, do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais .

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 08/08/2026, pelo qual TIAGO RAMOS SOUZA foi nomeado(a) para o cargo DAD-3 JD1101338 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, a CRISTIANO DA SILVA MEDEIROS , MASP 11287109, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100091 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 24/08/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ALINE CRISTINA FELIX RABELO PETTERSEN , MASP 13696331, para a função gratificada FGD-2 SC1101070 do(a) Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, a NATHALIA BERTU MOURA , MASP 7532674, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100084 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 24/08/2026 .

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de retificação publicado em 17/07/2026, de STENIO LUIZ MENDES DE ALMEIDA , do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa FELIPE FERES VALLE , MASP 1415502-2, da função gratificada FGD-4 ED1100765 do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/8/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAURA CAROLINE DUARTE SILVA , MASP 15397706, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1101338 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, LAYZA PAOLA ALVES GODOI , para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100416, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATHALIA BERTU MOURA , MASP 7532674, do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100103 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 24/08/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANO DA SILVA MEDEIROS , MASP 11287109, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100218 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 24/08/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, RAFAEL DE PAIVA BURATTO , MASP 1380567-6, para a função gratificada FGD-4 ED1100765 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, TIAGO RAMOS SOUZA , para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1101338, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de Estado de Educação, a afastar(em)-se integralmente de suas atribuições, de 1/8/2026 a 2/3/2028, para participar(em) do(a) Mestrado Profissional em Artes, ministrado pelo(a) Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, com ônus limitado para o Estado: MARCELLE DE OLIVEIRA LAGUARDIA, MASP 13577283, PEBIIC, ADMISSÃO 3 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, LAURA CAROLINE DUARTE SILVA , MASP 15397706, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102881, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

retifica o ato de adjunção à Fundação Helena Antipoff - FHA de AMAURI LIBERIO DE LIMA E OUTROS , do(a) Secretaria de Estado de Educação, publicado em 25/04/2026: onde se lê “com ônus para o cedente”, leia-se “ com ônus para o cessionário” .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a LUIZA LIMA MELO CASTRO , MASP 7528987, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100975 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .

retifica o ato de adjunção à Fundação Helena Antipoff - FHA de STENIO LUIZ MENDES DE ALMEIDA E OUTROS , do(a) Secretaria de Estado de Educação, publicado em 13/05/2026: onde se lê “com ônus para o cedente”, leia-se “com ônus para o cessionário” .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZA LIMA MELO CASTRO , MASP 7528987, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100941 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .

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usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME VICTOR FARNESE DOS REIS , MASP 1628700-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101689 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 25/8/2026 .

MINAS GERAIS Diário Oficial Eletrônico

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa LUISA FILIZZOLA COSTA LIMA , MASP 755318-3, da função gratificada FGD-7 PH1100386 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .

Governo do Estado de Minas Gerais

Governador usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA de 2022, dispensa JULIA FREITAS ALVES DA COSTA , MASP 755207-8, da função gratificada FGD-10 PH1100016 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . Secretário de Estado de Governo RENATO MACHADO DE REZENDE usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, JULIA Secretário de Estado Adjunto de Governo FREITAS ALVES DA COSTA , MASP 755207-8, para o cargo de JULIANO FISICARO BORGES provimento em comissão DAD-6 PH1100941, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . Chefe de Gabinete usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de FELIPPE FERREIRA DE MELLO maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, Superintendente de Gestão do Diário Oficial NATHANNE YASCHA MARÇAL , para o cargo de provimento em RAFAEL FREITAS CORRÊA comissão DAD-5 PH1100289, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de Diretora de Gestão e Relacionamento maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de ALEXANDRA MARIA CARVALHO janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, BALDO BORGES LUISA FILIZZOLA COSTA LIMA , MASP 755318-3, para a função gratificada FGD-10 PH1100016 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . Diretora de Editoração e Publicação ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, MATHEUS FILLIPE LANGANKE DE CARVALHO , MASP 1360535-7, para a função gratificada FGD-7 PH1100386 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS - SEGOV usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JULIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FREITAS ALVES DA COSTA , MASP 755207-8, da Subsecretaria de DO DIÁRIO OFICIAL Gestão Estratégica e Reparação, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100975 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Rodovia Papa João Paulo II, 4000 retifica o ato de disposição de LUCÉLIA APARECIDA DE LIMA Prédio Gerais, 1º andar FERREIRA , do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 17/06/2026: onde se lê “de 01/06/2026 a 24/05/2027”, Bairro Serra Verde - BH / MG leia-se “de 01/06/2026 a 01/06/2027” . CEP: 31630-901 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Central de Atendimento Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 E-mail: jornalminasgerais@governo .mg .gov .br usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa NATÁLIA PEIXOTO CALIJORNE , MASP 752677-5, da função gratificada FGD-2 SC1101070 do(a) Escola de Página eletrônica: www .jornalminasgerais .mg .gov .br

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa NATÁLIA PEIXOTO CALIJORNE , MASP 752677-5, da função gratificada FGD-2 SC1101070 do(a) Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260827308953362.