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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 38

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

para até o dia 02/09/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

[email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil; b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias; e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados; f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);

h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de nome; i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fixo). j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame para todos os fins.

Bruna Cruz dos Santos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NOME Thamires Rodrigues das Neves Manuela Alfredo Quadros DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

  1. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. NOME

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 26/08/2026

Convocando os/as candidatos/as aprovado em Concursos de Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 02/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Criminal através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 26/08/2026

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 02/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;

BRUNA CAMILE BURGARDT DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 26/08/2026

b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior contendo o CNPJ da Instituição, que comprove o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 02/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel Paulista, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior, que comprove o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados; f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);

e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados;

f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das última eleição (www.tse.gov.br); onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de idade; criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias nome; - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de água, gás ou telefone fixo). - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. nome; j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome água, gás ou telefone fixo). imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, dos pais, caso seja solteiro);

nome; j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta água, gás ou telefone fixo). imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. caso seja solteiro); (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os caso seja solteiro); documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não k) Certificado de conclusão do curso de Bacharel em Direito. entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os para todos os fins. documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade para todos os fins. ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela sanções legais cabíveis. Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido NOME publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das NATHALIA BUENO SOARES MARIANO DA SILVA sanções legais cabíveis. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade para todos os fins. ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela sanções legais cabíveis. Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido NOME publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das NATHALIA BUENO SOARES MARIANO DA SILVA sanções legais cabíveis. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NOME COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO KIMBERLLY APARECIDA CORRÊA TANCREDO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DE 26/08/2026 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as, para até o dia DE 26/08/2026 02/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Unidade Araraquara, através do endereço eletrônico Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, [email protected] em arquivo digital único no formato PDF, os para até o dia 02/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado seguintes documentos: de São Paulo - Unidade Itaquaquecetuba, através do endereço eletrônico

NOME Gabriela Cristiane da Silva DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 26/08/2026 Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, para até o dia 02/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Vicente, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos: O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

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