DOERJ 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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unid. 2A; Ronaldo Victor de Almeida - lote 08 unid. 3A; Lidiane Martins Teixeira Pires e Luis Alberto de Oliveira Pires - lote 09; Luana Caroline Ridrigues Silva e Hélio de Oliveira Candido - lote 13; Jennifer Maria Alves - lote 19; Edjaneide dos Santos Florenço e Werik do Nascimento Costa - lote 22; Elias José do Nascimento e Dilza Sergio do Nascimento - lote 23 unid. 1A; Cintia Rodrigues de Oliveira Mota - lote 23 unid. 2A; Irene Santos Pereira - lote 24 unid. 1A; Antonio Pereira da Silva - lote 24 unid. 1B; Maria Edineuda de Oliveira Santos e Alex do Nascimento Santos - lote 25; Antonia Duarte Ferreira - lote 26 unid. 1A; Mercia dos Santos Amorim - lote 32 unid. 1A; Diogo dos Santos - lote 32 unid. 2A; Jocilene da Silva Rosa - lote 35 unid. 1A; Fabricia Rosa da Silva - lote 35 unid. 2A; Ronaldo Borba Campos - lote 36 unid. 2A; Jorge Luiz de Oliveira Pozi - lote 37; Ester José de Souza - lote 38; Patricia Maria Ferreira Tardivo e Jó Luís da Silva Tardivo - lote 49 unid. 1A; Maria Isabel Andrade dos Santos - lote 49 unid. 2A; Caroline Andrade dos Santos - lote 50; Jamile Andrade Couto Santos de Oliveira - lote 53; Nieda da Silva e Paulo Roberto da Silva - lote 54; Carlos Magno de Souza Rezende - lote 57; Claudia Feitosa Bispo - lote 69; Kethelen Feitosa Gama - lote 71; QUADRA 74: Leticia Oliveira Cortat - lote 01; Flavio Silva do Nascimento - lote 02; Patrícia Roberta Santos da Silva - lote 04; Marcus Vinicius da Silva e Monique Tarraque da Silva - lote 05; Eliane Shirley do Nascimento - lote 06; Clarice de Jesus Paulino - lote 16; Martha Ferreira Ribeiro - lote 20; Ronald dos Santos Brito da Silva e Jéssica da Silva dos Santos Brito - lote 22; Alexandra Ramos Rolim - lote 29 unid. 2A; Zilma Dias Rocha - lote 30; Ivanildo Marinheiro Silvestre - lote 34; Adriana Lyra dos Santos - lote 35; Maria da Conceição Ribeiro de Lyra - lote 36; Severino Correia de Lima - lote 39 unid. 1A; José Luiz de Paula da Silva - lote 41 unid. 1A; Ana Carolina Rodrigues da Rocha Alvarenga e Tiago Leite de Alvarenga - lote 43; Karine Costa Ferreira - lote 44 unid. 1A; Fernanda Cristina de Carvalho Maria e Gilvan da Silva Maria - lote 46; José Nunes Oliveira - lote 47; Helca Pereira de Araujo - lote 49; Feliciano de Souza Fernandes - lote 51; Maria Tereza da Silva - lote 58; Sérgio Vicente de Paula - lote 62; Marcos Nunes da Silva e Jaciába Tavares dos Santos Nunes - lote 63; Marcia dos Santos Ramos - lote 65; Rosane Maria Guimarães - lote 73; Natalia Martins Teodoro e Alexandro Alves Amaral - lote 74; Jaime Sales de Oliveira - lote 80; Luis Carlos Magalhães Pinto e Cláudia Regina Bandeira da Silva Pinto - lote 82; Adão Francisco Vieira e Andreia Chistina Fernandes Fraga Vieira - lote 85; Antonio Fraga e Dina Célia Fernandes Fraga - lote 87; Cláudia Regina Pereira de Miranda - lote 93 unid. 1A; Edgar Freire da Silva e Soraia Andrade de Oliveira - lote 93 unid. 2A; Wesley Franklin Freire da Silva - lote 99; Gabriel Andrade dos Santos da Hora - lote 0101; Wanderléa Santos Souza de Gavea - lote 0102; Maria da Gloria Vasconcelos - lote 0103; Elaine de Oliveira Ferreira - lote 0104; Erlon Alves da Hora - lote 0106; Maria Goretti Dias do Nascimento Souza - lote 0109; Adebrante Teles Duarte e Shirlene Queiroz Duarte - lote 0110; Angela Cristina Montenegro - lote 0111; Haroldo Olicio Ferreira - lote 0114; QUADRA 75: Maria Santana Sabino de Morais - lote 02; Sergio Eduardo de Oliveira Mesquita - lote 03 unid. 2A; Aline Rodrigues da Silva de Souza - lote 04; Carolina Nunes Vieira - lote 08; Sandra Rodrigues da Silva - lote 09; Roberto Ferreira Das Neves - lote 10; Ezequiel do Nascimento da Silva - lote 11 unid. 1A; Samuel do Nascimento da Silva - lote 11 unid. 2A; Tereza Freitas dos Santos Gomes - lote 12; Maria da Penha da Silva Santos - lote 13; Iraci de Freitas Santos - lote 15; Marcelo de Jesus da Paixão - lote 16; Alex Sandro da Silva Costa - lote 17; Luiza Candido Almeida - lote 18; Márcia Cristina de Freitas - lote 20; Cristiano da Silva Motta - lote 22 unid. 1A; QUADRA 76: Augusto Coutinho Cruz - lote 01; Rael de Oliveira Gonçalves - lote 08 unid. 2A; Vinicius Duarte Vitor - lote 10; Maicon Antonio Santos da Silva - lote 11; Jonatas Santiago da Silva - lote 13; Lucilelia Rodrigues Almeida - lote 15; Alec Mathews Pereira de Miranda Burlamaqui - lote 16; Berenilda da Silva Santos - lote 17; Veridiana Borges de Assis - lote 18; Sidney Francisco Borges da Silva Barbosa - lote 19; Juliana Borges da Silva - lote 20; Marlucy Rolim da Silva - lote 21; Marcelo Flores da Silva - lote 23; Pablo Henrique Bilhane Ferreira e Eduardo Rolim Bilhane - lote 24; Andréia Raiel - lote 28; QUADRA 77: Clebeson Henrique de Freitas Oliveira - lote 01; Alex Sandro Silva Belo - lote 06; Sarah Valencio de Oliveira - lote 08; Nathália Cristina Corrêa da Silva - lote 14; Allan de Oliveira Candido - lote 15; QUADRA 78: Daniele Ferreira Cerqueira - lote 04 unid. 1A; Elias de Souza Damazio - lote 13; Patricia Rodrigues da Silva e Carlos Roberto da Silva Gomes - lote 14 unid. 2A; Suelen Ramos Valencio - lote 14 unid. 3A; Claudia Neves de Mello Chumbinho - lote 18; Natália Costa Batista - lote 19; Geraldo Rufino Barbosa - lote 20; Laryssa Rodrigues dos Santos Nascimento e Luis Felipe Baptista do Nascimento - lote 27; QUADRA 79: Veronica Charles Tebas - lote 04; Carlos Eduardo Alves da Silva - lote 06 unid. 1A; Celia Figueira Alves da Silva - lote 06 unid. 2A; Mislaine Silva Parras - lote 10; Eliana Dantas de Oliveira - lote 11; Alcira Rosa da Silva e Vanessa da Silva de Oliveira - lote 13; Ângela Maria Gomes da Rita - lote 14; Marilene Marinho de Oliveira - lote 17; Simone Lima de Souza - lote 18; Bianca Carmen da Silva Nascimento e Jesuel Nascimento - lote 21 unid. 1A; Deleide Fonsêca e Evelyn Fonseca Emiliano - lote 24; Moises Vieira Miranda - lote 27; Elvira Maria da Silva - lote 30; Beatriz Cortês da Silva - lote 31; QUADRA 80: Rafaela Venancio Ferreira - lote 02 unid. 1A; Genilson de Oliveira Venancio - lote 03; Tatiane Fabricio de Lima - lote 05; José Cordeiro de Holanda e Rutileia Rangel da Silva de Holanda - lote 06; Antonia Iranildes Vieira Sousa e Julia Vieira da Silva - lote 13; Sueli Baptista Carvalho - lote 14 unid. 1A; Juliana de Oliveira Mesquita - lote 14 unid. 2A; Vera Lucia de Andrade Lins e João Luiz Lins de Mendonça - lote 23; Ailton Inacio Borges Neto e Patricia Venancio Gomes - lote 25; Leticia do Nascimento Gomes - lote 28 unid. 1A; Ester do Nascimento Gomes - lote 28 unid. 1B; Maiara dos Santos Gomes - lote 29; Adilson Pereira Gomes - lote 30 unid. 1A; Leonardo Moraes Gomes - lote 30 unid. 1B; Simone Gomes de Medeiros Roque - lote 32; Marcos Vinicius Ferreira da Silva - lote 38; Maria Ivoneide Gomes - lote 40; Jaqueline Rodrigues de Souza - lote 41; Paulo Cesar do Nascimento - lote 42; QUADRA 81: Fabio Silva dos Santos - lote 02; Gertrudes Galvão Lopes - lote 04 unid. 1A; Gilberto Rodrigues da Silva - lote 04 unid. 2A; Pedro Valdemar da Silva - lote 06; QUADRA 82: Thiago Antero Moreira dos Santos - lote 01; Marcos de Mattos Coimbra - lote 06; QUADRA 83: Angela Maria dos Santos Pereira e Benedito Luiz Pereira - lote 01; Joice Pereira da Silva Brito Conceição e Daniel da Conceição Junior - lote 03; Sergio Teixeira de Carvalho - lote 04; Janete Guilherme - lote 05 unid. 1A; Jane Pereira - lote 05 unid. 2A; QUADRA 84: Camila Melo da Cruz - lote 02; Juliana Vitória de Carvalho - lote 03; Nair Santos - lote 04; Pablo Alexandre Kaiber Silva - lote 05 unid. 1A; Semiramis Xavier Kaiber - lote 05 unid. 2A; Liliane Rosa Macedo - lote 07; Darlene Gomes Macedo - lote 09; QUADRA 85: Carlos José Romero da Paz Portella - lote 05; Iris Diana de Oliveira - lote 07 unid. 1A; Israel Rodrigues da Silva - lote 07 unid. 2A; Maria Nunes Dias - lote 11; Maria de Fatima Silva de Souza - lote 15; Maria Helena de Sousa Oliveira - lote 16; Paulo Alexandre dos Santos Faustino - lote 18; Joselito Mendes de Souza - lote 19; Thiago dos Santos - lote 23; Sheila Oliveira do Nascimento - lote 24; QUADRA 86: Jackeline da Silva Barbosa - lote 01; Aline Cassiano de Oliveira - lote 05; QUADRA 87: Clícia Renata de Almeida Assis - lote 01; Isabel Cristina Cassiano - lote 02 unid. 1A; Denis Leandro Modesto Gomes - lote 03; Maria Aparecida dos Santos Kaiber Arruda - lote 09; QUADRA 88: Paulo Roberto dos Santos - lote 02; Aracilda do Socorro de Souza Lima - lote 03; Ana Paula Cassiano da Silva - lote 04 unid. 1A; Edson Luiz Rocha - lote 05; Andreza Ferreira da Cruz - lote 08; Maria de Lourdes de Araujo Fabrício - lote 10; Milton Fonseca Gorne - lote 11; Jaqueline Marina Peixoto Lopes - lote 12; QUADRA 89: Ana Vitória dos Anjos Gomes - lote 09; Maria Francisca de Almeida de Paula - lote 10; Cristiane Cassiano Monteiro Silva - lote 14; Marcilene Pereira dos Santos - lote 17; QUADRA 90: Daiana Cristina Alves e Sandro Érico Silva de Lima - lote 06; Regina Celia da Silva de Lima e Roberto Pereira de Lima - lote 07; Elizete Ribeiro de Carvalho - lote 08; Joselita Mendes dos Santos - lote 14 unid. 1A; Jerry de Sales Gomes - lote 15; Geovania Menezes Venancio e Igor Pereira da Silva - lote 16; Rosalia Sales de Jesus Paula - lote 18; Beatriz de Jesus da Silva - lote 19 unid. 1A; Jaqueline Santos de Morais - lote 19 unid. 2A; Christiana Rangel da Silva Lima e Marcelo Faustino de Lima - lote 20; Jairo Pereira Menezes - lote 25 unid. 1A; Maria Eunice Pereira Menezes - lote 25 unid. 2A; Joselio Cirilo Ro-

drigues - lote 28; Natalia Andrade dos Santos Januario - lote 29; QUADRA 91: Marcos Venicio de Sousa Feitosa e Adriana Bento de Araujo - lote 05; Josinete Pereira da Cruz - lote 10; Karina Santos da Silva - lote 12; Wanderson Luiz Campos Santana Cardoso e Emanuelly Campos Santana Nascimento - lote 13; Analucia Gomes Ferreira da Silva - lote 14; Niély Altivo de Azevedo - lote 17; Luana Moura Gonçalves - lote 18; Ingrid Célia Silva - lote 22; QUADRA 92: Marcia Ribeiro Pessanha - lote 07; Jaqueline da Silva Nazareth - lote 08; Terezinha Máximo - lote 09; Edson Prata Couto e Maria de Fatima Lopes Pereira Couto - lote 10; Carlos Alexandre dos Santos - lote 12 unid. 1A; Solange Vale de Araújo - lote 14; Patricia Rodrigues Maximo - lote 16; Onofre Honorio dos Santos e Luciane Ferreira dos Santos - lote 17; QUADRA 93: Mouzaniel de Jesus Santos - lote 05; Daiana Lopes da Silva - lote 08; Telma Pereira Santos - lote 09; Gisele Rodrigues de Souza - lote 11; QUADRA 94: Felicia Silva Santos - lote 11; Marta Istania Viana - lote 13; Paulo Sérgio Nepomuceno - lote 18; Anselmo do Nascimento Duarte - lote 24; Maria Severina da Conceição Cabral e João Vicente Cabral - lote 26; Carlos Augusto dos Santos e Abigail Souza dos Santos - lote 29; Wellington Eduardo Alves dos Santos - lote 31; Vanessa Oliveira dos Santos - lote 33; Catia Pereira Barbosa - lote 34 unid. 1A; Ana Paula Silva e José Severino Silva - lote 35; Milena Barbosa Coelho - lote 37; Luciano Barbosa Andrade - lote 39; Jorge Luiz do Vale Nepomuceno e Karine dos Santos Pereira Nepomuceno - lote 40; Jussara de Jesus - lote 46; QUADRA 96: Valter Bernardo Pereira - lote 04; Marcia Cristina Ramalho - lote 05 unid. 1A; Michel Ramalho dos Santos - lote 05 unid. 1B; Cicera Xavier - lote 12; QUADRA 97: Nailza Santana Santos dos Santos e Francisco Evando dos Santos - lote 01; Fabíula Sindy da Silva Cesar - lote 09; Jeniffer Luyana Silva de Oliveira - lote 10; Barbara Terezinha Barreto - lote 12; Edson Viana da Silva - lote 15; Gilson Rocha Coelho e Priscila de Souza Campos Coelho - lote 18 unid. 2A; Marta dos Santos e Manoel Vieira da Silva - lote 20 unid. 1A; Karen Laryssa da Silva Nascimento - lote 20 unid. 1B; Cenilda dos Santos e Elaine Santos da Silva - lote 20 unid. 2A; Sandra Kapler Machado e Luciano Cosme Alves Machado - lote 37 unid. 1A; Everson Kapler Machado - lote 37 unid. 2A; Priscila da Silva Leite - lote 38 unid. 2A; Beatriz Santos Silva - lote 39 unid. 1A; Patrick Cosme da Silva - lote 39 unid. 2A; Dayana Claudino Rosa da Silva - lote 49; Márcia Cristina Conceição da Silva - lote 52; Maria Leila Fernandes Bonifácio - lote 54; Maria Raimunda Nogueira Costa - lote 58; Vanusa Maria da Silva e João Adail Soares Carmo - lote 61; Rosangela da Silva Cardoso e Valdir Luiz Galdino de Souza - lote 72; Maria José de Freitas - lote 87; Thiago dos Santos Batista - lote 88; Adriana Ferreira de Andrade - lote 91; Lorrane Beatriz Dantas de Lima - lote 93 unid. 2A; Jefferson Farias da Silva - lote 93 unid. 3A; André Luiz de Souza - lote 94 unid. 1A; Erick de Souza e Yara Cassia Guimarães de Souza - lote 94 unid. 2A; Shirlei de Oliveira Ozorio - lote 95; Salvador Oliveira dos Santos - lote 97 unid. 2A; Maria José Bermino Francisco Camilo e Robson Antonio Camilo - lote 98; Matheus Vital de Aguiar - lote 0100; Danielle Vital Baptista de Aguiar e Anderson Silva de Aguiar - lote 0101; Ana Beatriz de Oliveira Bezerra - lote 0102; QUADRA 98: Luciene Thomaz dos Santos - lote 01 unid. 1A; Wesley Thomaz Arruda - lote 01 unid. 2A; Luciana Alves Dantas - lote 02; Herrison da Rocha Silva Luz - lote 03 unid. 1A; Robson da Rocha Monteiro - lote 03 unid. 1B; Isabela de Oliveira Lopes - lote 05 unid. 1A; Valter Damasceno de Carvalho - lote 06 unid. 1B; Gerson Guimarães de Carvalho - lote 06 unid. 2A; Debora Guimarães Felicio - lote 06 unid. 3A; Raquel de Carvalho Costa Almeida - lote 06 unid. 4A; Kerginaldo Cavalcante Pereira Junior - lote 07; Cintia Machado Paiva - lote 11; QUADRA 100: Alexandra Luis do Nascimento e Edilson Alves da Silva - lote 01; Jonathan Augusto dos Santos Batista - lote 02; Joeli de Freitas Moreira - lote 03; Raimundo Nonato Ferreira da Silva - lote 04; Gabriela Ramos da Costa - lote 05; Leonardo Silva de Moura e Débora Cristina de Oliveira Teixeira de Moura - lote 06; Julio Cezar Sarmento - lote 07 unid. 1A; Emerson Ibá Leite - lote 09; Cesar Roberto da Silva Rocha - lote 11; QUADRA 102: Jacira Ramos - lote 02; Iohanna Pereira da Conceição - lote 17 unid. 2A; Karem Juliane de Freitas da Silva - lote 20 unid. 1A; Adriele Rodrigues de Souza - lote 21; Carla Augusto da Silva - lote 23; Allan Francisco Lopes - lote 25; Igor de Almeida - lote 33 unid. 1A; Lilian Felix de Nascimento - lote 34 unid. 1A; Mariane da Silva do Carmo - lote 36; Raimundo Nonato do Nascimento e Isabel Cristina Pereira de Oliveira do Nascimento - lote 39; Tatiane Paes de Araujo - lote 41; Jaime de Souza Gomes - lote 43; Wilson Carlos Ambrosio - lote 44; Marta Daiane Lino da Silva - lote 45; QUADRA 103: Néia Maria Cristiano - lote 06; Luiz Ivanir Novaes - lote 08 unid. 2A; Denise da Costa Rodrigues e Luciano Barbosa de Souza - lote 09 unid. 1A; Julio Cesar Barbosa de Souza - lote 09 unid. 2A; Alexandre dos Santos - lote 10; Antônio Severino dos Santos - lote 12 unid. 1A; Alex de Barros Aleixo - lote 13; Vitor Cantanhede Cristino - lote 17; Antonio Tarcizio Melo de Farias - lote 19; Alex Carvalho Henriques - lote 20; Ezequiel dos Santos - lote 21; QUADRA 104: Ana Caroline de Mendonça Sá Batista - lote 02; Marcelino Tavares da Silva Neto - lote 03 unid. 1A; Benjamim dos Santos Geraldo - lote 05 unid. 1A; QUADRA 105: Eni Gomes Soares - lote 01; QUADRA 106: Rubens Carola - lote 01; Priscila Alves de Souza - lote 05; Drieli de Oliveira Cunha - lote 06; QUADRA 107: Renato Marinho Gomes - lote 04; Ana Claudia de Oliveira Braga - lote 05; Alex Motta - lote 09; QUADRA 108: Márcia Cristina dos Santos - lote 02; Cristina Roberta de Souza - lote 03; Monique Julian Coutinho de Oliveira - lote 04; Jane Vital Batista da Silva e João Nascimento de Oliveira - lote 05; Gabriely Cristiny Lima dos Santos - lote 06; Flavio dos Santos da Silva e Gicele Dantas de Lima da Silva - lote 07; QUADRA 109: Douglas Rodrigues da Silva - lote 01 unid. 1A; Paulo Roberto Chaves de Medeiros - lote 02; Lucineide Chaves de Medeiros - lote 03; William Soares Boldrino e Ingrid Kaiane Sousa Nascimento - lote 07; Mônica da Silva Carnaval e Júlio Rogério Boldrino - lote 08; QUADRA 110: Camylla Vitória Nazario dos Santos - lote 01 unid. 1A; Paulo João Vieira e Adir Rocha de Sá Vieira - lote 01 unid. 2A; Patricia Nazario dos Santos da Silva e Tiago da Silva - lote 02; Joice Araujo do Nascimento - lote 03; Marisa Martins da Silva - lote 04; QUADRA 111: Wellington Barros Barbosa - lote 02; Tatiana dos Santos Costa - lote 04; Andréia Pereira Santos - lote 05; QUADRA 112: Marcos Antonio Pereira do Nascimento - lote 01.

Termo de Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 24/08/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:

COMUNIDADE FAZENDA ENGENHO NOVO (SEI330020/001395/2023): Prisciellen Melo Anholetti e Helon Melo Anholetti - lote 83.

Id: 2759435

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS e a ASSOCIAÇÃO ALIANÇA EMPREENDEDORA O B J E TO : Constitui na execução de ações integradas entre as instituições envolvidas visando ampliar as oportunidades de conquista de autonomia econômica e desenvolvimento sustentável de negócios e empreendimento desenvolvidos por mulheres a partir da oferta e de capacitação, promoção do acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

DATA DA ASSINATURA : 21 de agosto de 2026. PRAZO: O prazo de vigência deste ACORDO de Cooperação será de 2 anos a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. F U N D A M E N TO : Lei Federal nº Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2019 e nas demais normas que regulam a espécie. PROCESSO Nº SEI-380001/000104/2026.

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGERJ/FUNPERJ nº. 14/2024.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Concessão de repactuação contratual. VA L O R : R$ 239.242,26 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 135 e 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e na Cláusula Sétima do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 14/2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 26 de agosto de 2026. PROCESSO Nº SEI-140001/060980/2026.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGERJ/FUNPERJ nº. 36/2025. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária SUBGERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (ANTIGA MANUTESP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA). OBJETO: Registro da alteração da razão social da contratada. VALOR: Sem ônus FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. PROCESSO Nº SEI-140001/008769/2025.

Id: 2759464

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato PGERJ/FUNPERJ nº 12/2025. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DB2 ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Retificação do subitem 3.1.1 do contrato, alterações quantitativa e qualitativa, e prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. VA L O R : R$ 571.619,11 (quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e dezenove reais e onze centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : 26 de agosto de 2026. F U N D A M E N TO : art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 14.133/2021 e subitem 14.8 da Cláusula Décima Quarta do Contrato, e art. 132, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI-140001/001681/2023.

Id: 2759393

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E D I TA L

O PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES cesso Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/000664/2026, tendo em, com base nos autos do Provista o disposto no artigo 70 § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, CITA pelo presente Edital, o servidor PA U L O GUSTAVO 4379055-0, cargo Professor Docente I, Matrícula n° 960.212-9, Vínculo MOURÃO DE OLIVEIRA , Identidade Funcional nº 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Erasmo Braga n° 118, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro, telefone 2333-1895, endereço eletrônico [email protected], no horário de 10h às 17h, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar a que responde por 10 faltas consecutivas, no período de 22/10/2025 a 31/10/2025, sob pena de REVELIA.

Id: 2758907

GESTÃO DOCUMENTAL Guarda Digitalização Indexação e Gerenciamento Sistema 100% em nuvem

Qualidade
do serviço

[email protected] (21) 2717-6209

Id: 2759346