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Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/08/2026 · pág. 32

DOE 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº159 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2026

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Raimundo Florindo de Sousa Subtenente PM 3000003X II 08 a 09.08.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Baturité-CE
1 e 1/2 143,66 215,49
Fabiano Carvalho Vieira Pinto 2º Sargento PM 79974315 II 08 a 09.08.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Baturité-CE
1 e 1/2 143,66 215,49
Hildergalis Martins Carneiro 2º Sargento PM 30002180 II 08 a 09.08.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Baturité-CE
1 e 1/2 143,66 215,49
Matheus Paixão Mendonça Soldado PM 80008791 II 08 a 09.08.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Baturité-CE
1 e 1/2 143,66 215,49

PORTARIA COAFI CC Nº1093/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1093/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Francisco CRISTIANO Cunha Giffoni 2º Tenente PM 799.717-1-5 II 21 a 22.07.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios de
Baturité, Guaramiranga, Pacoti e Palmacia-CE
1 e 1/2 143,66 215,49
LUCEMBERG Ribeiro dos Santos Cabo PM 800.106-8-0 II 21 a 22.07.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios de
Baturité,Guaramiranga,Pacoti e Palmacia-CE
1 e 1/2 143,66 215,49

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1094/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1094/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Marcos Antônio
Quintela de MOURA
Subtenente PM 799.823-1-8 II 23 a 24.07.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios de Hidrolândia,
Pacoti, Palmacia Groiairas, Pires Ferreira-CE
1 e 1/2 143,66 215,49
Ney GONDIM Vilarouca 2º Sargento PM 800.120-0-4 II 23 a 24.07.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios de Hidrolândia,
Pacoti, Palmacia Groiairas, Pires Ferreira-CE
1 e 1/2 143,66 215,49
José de BARROS
Campelo Neto
Cabo PM 800.105-3-2 II 23 a 24.07.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios de Hidrolândia,
Pacoti,Palmacia Groiairas,Pires Ferreira-CE
1 e 1/2 143,66 215,49

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1095/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1095/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Pedro AUGUSTO
Gonçalves Moura
Cabo PM 300.061-4-3 II 23 a 24.07.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Guaramiranga e Baturité
CE 1 e 1/2 143,66
MIRIANE Andrade de
Morais Ribeiro
Soldado PM 300.036-6-7 II 23 a 24.07.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Guaramiranga e Baturité
CE 1 e 1/2 143,66

PORTARIA COAFI CC Nº1096/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ANTONIO REGINALDO PEREIRA ALVES FILHO , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 300019233, por viagem em objeto de serviço ao município de Guaramiranga-CE, no período de 01 a 02 de agosto de 2026, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA


PORTARIA COAFI CC Nº1097/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagem aérea , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2026.

José Flávio Barbosa Juca de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO