DOE 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº159 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2026

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recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 2. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 3. A Secretaria da Proteção Social – SPS doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução da obra de construção DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 4. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado do Ceará para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) – LicitaWeb, no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive, na Comissão Central de Concorrência – CCC no no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 – Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará – Telefone: (85) 31259399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 5. As propostas deverão ser entregues no(a) Sala da Comissão Central de Concorrências – CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 – Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará – Telefone: (85) 3125-9399 e 3125-9596, E-mail: ccc@pge. ce.gov.br., até as 10h30min do dia 05 de outubro de 2026, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 56.605,49 (Cinquenta e seis mil, seiscentos e cinco reais, quarenta e nove centavos) e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio Fortaleza-Ce, 24 de agosto de 2026. Rozangela Maria de Almeida Sousa PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260004, de interesse da Procuradoria Geral do Estado – PGE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado , além do serviço de remoção e instalação, quando necessário, incluindo os materiais, equipamentos e peças necessários à limpeza, manutenção, remoção e instalação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 7052026, até o dia 15/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260007, de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, cujo OBJETO é: Aquisição de reagentes químicos, materiais de laboratório, herbicidas e fertilizantes agrícolas , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 6922026, até o dia 10/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260007, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ CE, cujo OBJETO é: Aquisição de material de expediente e escritório , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 6052026, até o dia 11/09/2026, às 9h. (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260039

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260039, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação do Serviço de apoio técnico especializado para formações continuadas , com foco na disponibilização de formadores qualificados para atuar na política de alfabetização do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 312026,, até o dia 16/09/2026, às 15h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGINÁRIO DA SEPLAG PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 0027

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos ITENS 10 11 da Licitação nº 91579/2024 Comprasnet de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza Saneantes , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www. gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Murilo Lobo de Queiroz

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 906262026 Comprasnet, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é Aquisição de mobiliário para as salas de depoimento especial da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Osiris de Castro Oliveira Filho

PREGOEIRO