DOE 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº159 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113162/2026-87 IG 1469808

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO, situada(o) na Av. 11 de Março, n° 2011, Aeroporto, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0387-93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral João Mauricelio Teixeira dos Santos CONTRATADA: F. D. DE ARAUJO CONSULTORIA & SERVIÇOS com sede na Fazenda Timbaúba, S/N, Distrito Riacho das Pedras, Santa Quitéria/CE, CEP: 62.280- 000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23778, Termo de Participação nº 2026/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23778 e Termo de Participação nº 2026/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) assinatura na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.666,64 (Dois mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 - 20115. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Mauricelio Teixeira dos Santos CONTRATADA - Francisco Daniel de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Aysla Mayra Silvino Morais 2 - Joana Darc Silva Ramos Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133333202694/IG146507600

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA , estabelecida à Rua Vitorino José de Oliveira, S/N, Bairro CENTRO, Município de QU IXELÔ/CE, CEP: 63515-000,Telefone: (88)3579-1195, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0679-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretora Geral, Sr.a Kele Cristina Bezerra, CONTRATADA: JOSÉ COSTA SILVA , situado no Sítio Córrego, Distrito de Mulungu, município de Quixelô, CEP: 63515-000, RG no 356.042.633-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no 20260020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei no 11.947/2009, da Lei Federal no 14.133/2021, Lei Federal no 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 20260020, FORO: Quixelô/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.1.5009100000.0-30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Kele Cristina Bezerra - CONTRATANTE, JOSÉ COSTA SILVA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL , 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109558/2026-20/IG-1468996

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Alverlucy da Silva Martins CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU - COOPUAFAM , situado à Estrada do Guajiru, s/n , município de Paracuru/CE, CEP 62.680-000, inscrita no CNPJ sob n.º 20954377000197, representado neste ato pela Sra. Maria Giselda Ferreira Goes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Paracuru - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 71.905,54 (Setenta e um mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Alverlucy da Silva Martins- CONTRATANTE – Maria Giselda Ferreira Goes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOCASTA FLORINDO DE CASTRO COSTA , 02-MARIA DA CONCEICAO MENEZES . Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114783/2026-88 IG 1470162

CONTRATANTE: A EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, situada(o) na RUA JOSUÉ ALVES MAGALHÃES, Nº 06, CAIO-PRADO, MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0733-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA: SOUZA AMARAL ENGENHARIA LTDA com sede na Rua 202-B, Nº 95, bairro Conjunto Ceará, Cep: 60.530-280, Fortaleza/Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 48.199.754/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Felipe Guedes Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar 2026.2, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24275, Termo de Participação nº 2026/0021, Termo de Referência e na proposta do contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24275 e Termo de Participação nº 2026/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIÚNA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do dia da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do dia da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.257,23 (Quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA - Felipe Guedes Morais e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Jaime Ferreira Gomes 2 - Rosileide de Oliveira Vasconcelos Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR