DOE 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº159 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.066672/2026-58/IG: 1463090000

CONTRATANTE: A EEMTI Professora Estefânia Matos, situada na Rua Bento Avila de Sousa, n° 101, Bairro Santa Rita, Itapajé - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas, n° 1741, Sala 04, Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.170-021, Fone: (85) 98839 1526, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA COBERTA DAS SALAS DE AULA 03, 04, SALA DE AEE E PÁTIO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16530, Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16530 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapajé - Ce. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,20 (oitenta mil reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.06.339039.54400.1 – 55185. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE, Nazareno Leoncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARTUR GOMES PINTO FERREIRA, 02- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 26 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113779/2026-01 IG 1468987

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ, estabelecida à Rua Francisco Sousa, nº 131, Bairro Centro, Município de Granja/CE, CEP 62.430-000, Telefone (88) 3624-1290, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMIÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARA , situado à Rua vicente veras, n.º 1691, Bairro: Jardim das Oliveiras , Município de Camocim - CE, CEP: 62.400-000, inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15 representado neste ato pelo Srº FRANCISCO ARAUJO FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2026 FORO: Granja/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 89.194,00(oitenta e nove mil, cento e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA - FRANCISCO ARAUJO FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Marcos Aurélio Veras Da Fonseca 2 - FRANCISCA FERNANDA PEREIRA DA SILVA Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127124/2024-40/PRÉ - RESERVA: 1470529

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO, Município de Canindé/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0115-93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Idayana Araujo Bezerra CONTRATADA: CONSTRUTORA M E M LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o n°: 22869252000194 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. FRANCISCO EVERALDO ANDRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DA ÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/26084 Termo de Participação nº 26/2026 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/26084 e Termo de Participação nº26/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 83.951,44 ( Oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais, e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.10.449051.54400.1 - 55010 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO. CONTRATADA: FRANCISCO EVERALDO ANDRE. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. 02.FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS. Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067420/2026-46/PRÉ - RESERVA: 1468332

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA, município de Barbalha-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0584 76, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10528, Termo de Participação nº 17/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10528 e Termo de Participação nº 17/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: município de Barbalha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.160,00 (sete mil, cento e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231 .20980.01.339039.50000.0 - 23867. DATA DA ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA. CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. e TESTEMUNHAS: 01.Luan de Freitas Sousa. 02.Gabriela Nunes Costa. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR