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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/08/2026 · pág. 23

DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

PORTARIA Nº 25.08.001/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEINFRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS

NOME CARGO CPF
Donizete Guilherme de Sales Filho Coordenador de Equipamentos 038.xxx.xxx-88

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

NOME CARGO CPF
Rogério Feitosa Dias Assessor Técnico Especial 817.xxx.xxx-68

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 27 de agosto de 2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 25 de agosto de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 266BC827

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 27.08.001/2026

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D037A370

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 27.08.003/2026

PORTARIA Nº 27.08.003/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 27.08.001/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEINFRA

NOME CARGO CPF
José Edison Gomes Paulino Secretário
Municipal
de
Infraestrutura e Serviços Públicos
010.xxx.xxx-06

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 27 de agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA

NOME CARGO CPF
Rogério Feitosa Dias Secretário
Municipal
d
Infraestrutura e Serviços Públicos
e
817.xxx.xxx-68

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de agosto de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: DB5CFC12

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 27.08.002/2026

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: CC01CE06

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 30.07.001/2026

PORTARIA Nº 30.07.001/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 27.08.002/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

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