DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEINFRA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Lucas Natanael Gomes | Gerente de Trânsito de DEMUTRAN | 062.xxx.xxx-05 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 31 de julho de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 54D82CD8
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.08.01/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2026.08.13.01.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 14.08.01/2026. Inexigibilidade de Licitação. 2026.08.13.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE e a empresa 53.009.301 SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº. 53.009.301/0001-42. Objeto : Contratação de Show Católico da Caravana da Misericórdia com o Artista PADRE MONTEIRO, a se realizar durante a programação alusiva ao Dia do Município de Bandeira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Pértrousson Fidelis Lourenço e Sebastião Monteiro da Silva.
Data da assinatura do contrato: 14 de agosto de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 25DC755A
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 00256EA1
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA QUARTO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL CONVOCATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - SECULT
QUARTO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL CONVOCATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - SECULT
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - DIVULGADO EM 26/08/2026
| LISTA DE HABILITADOS | ||
|---|---|---|
| GRUPO MUSICAL | PROPONENTE | CATEGORIA |
| GRUPO MUSICAL | ARTHUR ALVES DO NASCIMENTO |
REGIONAL |
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 9111CB8F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DITAL Nº 011/2026-CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA– AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que fica adiado para o dia 14 de setembro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital N º 011/2026-CE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORLA DO AÇUDE MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, CONTEMPLANDO A ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO TORRES DA GAMA, CENTRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE . O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane da Silva Castro – Agente da Contratação,
26 de agosto de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.08.01/2026
Extrato do Contrato Nº 27.08.01/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.08.25.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Culturae a empresa AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.337.395/0001-06. Objeto : Contratação de show artístico do cantor Pablo, para apresentação durante a programação alusiva ao mês do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 29 de agosto de 2026, em local público determinado pela Secretaria. Signatários : Pértrousson Fidelis Lourenço e Adriele Campos de Jesus dos Santos.
Barbalha/CE, 27 de agosto de 2026.
Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: 77002759
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO - 20.08.2026/01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20.08.2026/01
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº IN2026.08.18.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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