Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/08/2026 · pág. 67

DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2408.05/2026 - SEMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2408.05/2026 - SEMAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 2307.01/2026 – PE –PMM

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratado : DIGITECH DIGITALIZAÇÃO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0502.12.361.1201.2.025 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO (QSE). Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. pessoa jurídica.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 26.696,00 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

CNPJ: 08.646.894/0002-84.

Madalena/CE, aos 26 de Agosto de 2026 .

Valor do Contrato : R$ 21.738,00 (vinte e um mil, setecentos e trinta e oito reais).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2307.01/2026 – PE –PMM.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0601.08.122.0807.2.038.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 11676A9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2408.04/2026 - SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2408.04/2026 - SME PREGÃO ELETRÔNICO N° 2307.01/2026 – PE –PMM

Secretaria: EDUCAÇÃO

Contratado : DIGITECH DIGITALIZAÇÃO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00.

CNPJ: 08.646.894/0002-84.

Assina pela Contratante: VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

Valor do Contrato : R$ 64.546,00 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais).

Cargo: SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assina pela Contratada : ELIRNE DA SILVA PEREIRA

Madalena - CE, 24 de Agosto de 2026.

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 9F3907B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2608.01/2026 - SME

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2307.01/2026 – PE –PMM.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 0501.12.361.0402.2.011.

Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3007.01/2026 – DL - SME

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

Assina pela Contratante: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BLUSAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, INTEGRANTES DA FANFARRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, MEMBROS DA BANDA MUNICIPAL, GESTORES ESCOLARES E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE, A SEREM UTILIZADAS DURANTE AS ATIVIDADES E SOLENIDADES ALUSIVAS AO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO, VISANDO À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO EVENTO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE.

Assina pela Contratada : ELIRNE DA SILVA PEREIRA

Madalena - CE, 24 de Agosto de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 28A1EDB6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67