DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 1002.08.244.0003.1.037 - MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL/ 1001.08.122.0003.2.054 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLI A E CADASTRO ÚNICO (IGDPBF)/ 1001.08.244.0003.2.055 - FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO (PROCAD-SUAS)/ 1001.08.245.0003.2.064 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)/ 1001.08.243.0003.2.058 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.660.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS/1.661.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. EMPRESA VENCEDORA: FORTE MIL LTDA , COM SEDE À RUA: DESEMBARGADOR FELICIANO DE ATAIDE, JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 49.332.637/0001-74

VALOR GLOBAL: R$ 176.702,10 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, Sr’a. MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA , portador do CPF nº. *.530.378-

ASSINA PELA CONTRATADA: ERICA LIMA DE HOLANDA , portador CPF nº. *.546.673-

POTIRETAMA - CE, 24 DE AGOSTO DE 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 5320214B

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260824-004

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260824-004

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0601.20.122.0007.2.018 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.702.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS

MUNICÍPIOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: FORTE MIL LTDA , COM SEDE À RUA: DESEMBARGADOR FELICIANO DE ATAIDE, JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 49.332.637/0001-74

VALOR GLOBAL: R$ 10.861,08 (DEZ MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , Sr. FRANCISCO LINDOMAR GUIMARÃES SOUSA , portador do CPF nº. *.247.603-

ASSINA PELA CONTRATADA: ERICA LIMA DE HOLANDA , portador CPF nº. *.546.673-

POTIRETAMA - CE, 24 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 9E70D0CB

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260824-005

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260824-005

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0701.18.122.0008.2.023 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DO MEIO-AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSOS: 1.702.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS MUNICÍPIOS/1.755.0000.00 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA FISCAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: FORTE MIL LTDA , COM SEDE À RUA: DESEMBARGADOR FELICIANO DE ATAIDE, JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 49.332.637/0001-74

VALOR GLOBAL: R$ 1.777,52 (MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE , Sr. JOSÉ EUDES CAMPELO BESSA , portador do CPF nº. *.594.053-

ASSINA PELA CONTRATADA: ERICA LIMA DE HOLANDA , portador CPF nº. *.546.673-

POTIRETAMA - CE, 24 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: E4BB4BAA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260824-006

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2026- DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260824-006

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