DOMCE 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4041

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré (CE.), 17 de agosto de 2026.

MARIA EDIVANILDA ARAUJO SILVA Contratado(a)

SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.431.743-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, a pedido do servidor em 03 de agosto de 2026.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, aos 03 de agosto de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretário de Educação

Testemunhas:

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretário de Educação

Testemunhas:

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0C29E7D4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO N.º 012/2026

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) FRANCISCO HELIO DA SILVA XAVIER.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação, C.G.C. n.° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n° XXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX, e o (a) Sr.(a) FRANCISCO HELIO DA SILVA XAVIER, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.459.993-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, a pedido do servidor em 03 de agosto de 2026.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

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Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 256C80D6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO N.º 014/2026.

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCINEIDE SILVA DE OLIVEIRA MACIEL .

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação, C.G.C. n.° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n° XXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX, e o (a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCINEIDE SILVA DE OLIVEIRA MACIEL, RG n° XXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.211.403XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, por Conveniência Administrativa em 31 de agosto de 2026.

Quixeré – CE, aos 03 de agosto de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretário de Educação

Testemunhas:

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, aos 31 de agosto de 2026.

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MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

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Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 55B7307D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO N.º 013/2026

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) JOSE WILSON BRITO LIMA.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação, C.G.C. n.° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX e o (a) Sr.(a) JOSE WILSON BRITO LIMA, RG n° X.XXX.XXX

Secretário de Educação

Testemunhas:

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Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2A0AA438

SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO N.º 150/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O (A) SR.(A). LEILIANE RODRIGUES, PARA A NECESSÁRIA INSTALAÇÃO OU AO FUNCIONAMENTO INADIÁVEL DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, CONFORME PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001, E LEI N.º 9.504/97, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.

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