DOMFO 27/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.848.316/0001-66, com sede em Belo Horizonte/MG, na rua DR. ALVARO CAMARGOS, nº 1236, Bairro São João Batista, CEP: 31.515-232, neste ato representada por sua bastante procuradora Ana Luiza Campos Gonçalves. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de PULSEIRAS PARA IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS DE PACIENTES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 153.550,00 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 19 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e a Srª. Ana Luiza Campos Gonçalves – representante da empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A.

— ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.340.717/0001-61, com sede em Fortaleza/CE, na Rua Moacir, nº 435, Bairro Barra do Ceará, CEP: 60.332-650, neste ato representada pela sócia administradora Beatriz Irene De Albuquerque Viana. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 447/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de Setembro de 2026. DO VALOR DO ADITIVO: Não haverá reajuste dos preços contratados. Desta forma, permanecerá o valor global de R$ 42.955,20 (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos: 1.500.1002.00.00, 160000000000 e 1.621.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 18 de Agosto 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e a Srª. Beatriz Irene De Albuquerque Viana – representante da empresa POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA.

— ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: PRIME VITA NUTRIÇÃO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.866.884/0001-53, com sede cidade de Eusébio/CE, na Av. Eusébio de Queiroz, nº 101, Loja 07 e 08 - Bairro Centro, CEP: 61.760-046, neste ato representada pelo sócio administrador Camilo Jorge De Sousa Júnior. DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo de aditivo o acréscimo de aproximadamente 24,97569% no valor global do contrato nº 466/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90310/2024. DA REPERCUSSÃO FINANCEIRA: O valor do acréscimo do presente termo aditivo é de R$ 106.091,67 (cento e seis mil, noventa e um reais e sessenta e sete centavos). O valor global do contrato passará de R$ 424.779,75 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para R$ 530.871,42 (quinhentos e trinta mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 150010020000; 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 20 de Agosto 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Camilo Jorge De Sousa Júnior – representante da empresa PRIME VITA NUTRIÇÃO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

— ASSINADO DIGITALMENTE —

Mateus Soares de Souza

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2026 PROCESSO Nº P458612/2025

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota – IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.490.595/0001-73, com sede e na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Duarte Coelho, nº 399, Galpão F, Bairro Paupina, CEP: 60.873-665; III - DO OBJETO : Constitui