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Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/08/2026 · pág. 41

DOE 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº159 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2026 153

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME MÉDIA GERAL
32º 20260616162331 FLAVIO DE SOUSA DIAS 9,773
33º 20260616131315 HERBESON ALBERTO MELO DE LACERDA 9,773
34º 20260616130837 JOSE MARCILIO SALES DOS SANTOS 9,767
35º 20260616133159 FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA MONTEIRO 9,767
36º 20260616151551 CARLOS HENRIQUE FREITAS COSTA 9,760
37º 20260616131716 FRANKLIN SAMPAIO MARTINS 9,747
38º 20260616131942 DENILSON RUBENS SILVA 9,740
39º 20260616133920 TARCISIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR 9,733
40º 20260616131020 ANDRE XIMENES PLUTARCO 9,733
41º 20260616124533 ALINE MARIA DE SOUSA SANTOS 9,720
42º 20260616132842 SALOMAO NOGUEIRA LIMA 9,720
43º 20260616124216 ERIC BARROS MENEZES 9,720
44º 20260616142810 MAYARA MOTA MARINHO 9,707
45º 20260616135731 GLEIDSON PAULINO FREIRES DE BARROS 9,700
46º 20260616135252 RONALDO XAVIER DE PAULA 9,693
47º 20260616130001 EDUARDO GONCALVES LIMA 9,693
48º 20260616134122 LUCAS ALMEIDA RODRIGUES 9,653
49º 20260616132125 MURILLO BASTOS GUERRA 9,587
50º 20260616154725 MARCUS VINICIUS COELHO SA MARROCOS 8,933

Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL


PORTARIA Nº1278/2026 - NUP 10041.003672/2026-91 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PERÍCIA DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL - TURMA I / 2026. Aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 1223/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.003321/2026-81, bem como a Portaria de Desligamento nº 1215/2026 contida no processo sob o NUP nº 10041.003676/2026-70, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE PERÍCIA DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL - TURMA I / 2026, conforme discriminado a seguir:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1º 20260717190618
ERICA SERRA RODRIGUES
2º
20260717171752
ANDRE CITO DO CARMO

3º 20260717172930
ALINE VITORIA ANSELMO DE SOUSA
4º 20260721173843
RAFAEL IZIDORIO DO ESPIRITO SANTO
5º 20260717184904
ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO MACIEL
6º 20260717170005
VALDENIA SOUSA DA SILVA
7º 20260717181341
ALEXANDRA TAVARES DA SILVA
8º
20260717192313
ANA ELI DAVID SILVA

9º 20260722113610
PATRICIA DE BRITO MENDONCA
10º 20260721173908
VITOR HUGO DE SANTANA SANTOS
11º 20260717180520
DEMITRI NOBREGA CRUZ
12º 20260717170021
LORENA LOPES DE SOUZA
13º 20260720153544
ROSANE DE QUEIROZ BRASIL
14º 20260717191917
LISANDRA LOPES PERNAMBUCO
15º 20260721174530
GUILHERME COUTO CORREIA
16º 20260717190236
LARA LIMA DE ALENCAR
17º 20260721193747
JACQUELINE DE JESUS GOMES DE CASTRO
18º 20260717165650
JACKLINE BELRICA FERREIRA SOUZA DOS SANTOS
19º 20260717165426
ALINE RAQUELLI SILVA FERNANDES
20º 20260721175633
MANUEL DE SALES BARBOZA JUNIOR
21º 20260717174255
FRANCISCO NEILTON SOARES DE CASTRO
22º 20260717164958
ANA MARA SILVA FARIAS
23º 20260721173815
EDIMARA DE OLIVEIRA MOURA
24º 20260721172327
GLICIA DA COSTA OLIVEIRA
25º 20260721173851
CASSIA VILLAS SANTOS LIMA
26º 20260721210913
SAMIR COUTINHO COSTA
27º 20260717165052
EMANUELA DUARTE FRUTUOSO
28º 20260721173439
PAULO CRISTIANO TRAJANO DE MEDEIROS
29º 20260717173740
ADMA CARLA HERCULANO LOPES
30º 20260717173352
FLAVIANA TEIXEIRA DOS SANTOS

Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO


PORTARIA Nº1280/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.002683/2026-54; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.002953/2026-27 e em conformidade com o inciso I do Art. 74 da Instrução Normativa nº 002/2026 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 083, de 11 de maio de 2026; Resolve desligar o(s) DISCENTES (S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE LEVANTAMENTO PERICIAL EM LOCAL DE SUICÍDIO – TURMA I / 2026:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME
1 20260617175033 EMANUELA ALENCAR FERNANDES REIS
2 20260618172723 MANUEL DE SALES BARBOZA JUNIOR
3 20260617191512 RICARDO CAMPELO MACIEL

Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2025 SACC 1410747 IG 1470876000

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativo N° 021/2025 para o acréscimo de 11,11% de saldo de valor; II - CONTRATANTE: Academia Estadual De Segurança Pública Do Ceará, CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05, Mondubim; III - CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CBC) , inscrita no CNPJ: 57.494.031/0001-63; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, “b”, c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021,Cláusula décima sétima, item 17.2, do Contrato n° 021/2025 e no Processo nº 10041.002712/2026-88; V - FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o ACRÉSCIMO de 11,11% (Onze vírgula onze por cento) do valor do Contrato Administrativo nº021/2025 ; VII Valor: Fica acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 42.070,00 (quarenta e dois mil e 70 reais), correspondente ao acréscimo em 11,11% do valor global atualizado do contrato; VIII - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram