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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 1

DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

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RESUMO

A página do Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 28 de agosto de 2026 publica cinco portarias do Gabinete do Prefeito, todas datadas de 27 de agosto de 2026, referentes a exonerações de cargos de assessoria.

A Portaria nº 1191 (Processo SEI 6016.2026/0061400-2) exonera FLAVIO FONTES DE MORAIS SANTOS, RF 841.024.1, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Núcleo de Ação Cultural do CEU Caminho do Mar, da Secretaria Municipal de Educação. A Portaria nº 1192 (Processo SEI 6013.2026/0006838-9) exonera BERNARDO PEREIRA DE LUCENA RODRIGUES GUERRA, RF 954.499.2, a pedido, a partir de 31/08/2026, do cargo de Assessor VI, Ref. CDA-6, da Secretaria Municipal de Gestão.

A Portaria nº 1193 (Processo SEI 6022.2026/0005854-4) exonera ISABELLA TAVEIRA SILVA, RF 878.864.2, a pedido, a partir de 01/09/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras. A Portaria nº 1194 (Processo SEI 6064.2026/0001050-8) exonera JOÃO CARLOS CÂNDIDO SILVA LIBARDI SANTOS, RF 954.867.0, a pedido, a partir de 17/08/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

Por fim, a Portaria nº 1195 (Processo SEI 6010.2026/0002883-6) exonera, a pedido, HELENA MARIA NOVARETTI FERREIRA, RF 775.481.7, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ano 71

São Paulo, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Número 217

Atos do Executivo

Gabinete do Prefeito

Prefeito: Ricardo Luis Reis Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

PORTARIAS

Portaria | Documento: 163989945

Portaria nº 1191 de 27 de agosto de 2026

Processo SEI 6016.2026/0061400-2

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

Exonerar o senhor FLAVIO FONTES DE MORAIS SANTOS, RF 841.024.1, vínculo 4, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Núcleo de Ação Cultural, do Centro Educacional Unificado Caminho do Mar - Professora Dulce Salles Cunha Braga, da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 25191.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de agosto de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 163844396

Portaria | Documento: 163990030

Portaria nº 1192 de 27 de agosto de 2026

Processo SEI 6013.2026/0006838-9

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor BERNARDO PEREIRA DE LUCENA RODRIGUES GUERRA, RF 954.499.2, pedido e a partir de 31/08/2026, do cargo de Assessor VI, Ref. CDA-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria Municipal de Gestão, vaga 20032, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.370/22 , 62.208/23 e 63.696/25.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de agosto de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 163846225

Portaria | Documento: 163990069

Portaria nº 1193 de 27 de agosto de 2026

Processo SEI 6022.2026/0005854-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar a senhora ISABELLA TAVEIRA SILVA, RF 878.864.2, a pedido e a partir de 01/09/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Assessoria de Comunicação - AC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.369/22, vaga 21026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de agosto de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 163861687

Portaria | Documento: 163990103

Portaria nº 1194 de 27 de agosto de 2026

Processo SEI 6064.2026/0001050-8

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor JOÃO CARLOS CÂNDIDO SILVA LIBARDI SANTOS, RF 954.867.0, a pedido e a partir de 17/08/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Departamento de Administração e Finanças - DAF, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.502/22, vaga 22654.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de agosto de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 163861229

Portaria | Documento: 163990147

Portaria nº 1195 de 27 de agosto de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002883-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

EXONERAR

SECRETARA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  1. HELENA MARIA NOVARETTI FERREIRA, RF 775.481.7, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 25164.

  2. FERNANDA LOURENÇO DE MENEZES, RF 810.780.7, vínculo 1, a pedido, do cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Nutrição