DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

178 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

SETOR DE ADIANTAMENTO

Do processo nº 6018.2026/0100105-6

I - Com base na Lei n° 14.669 de 15/01/08, no Decreto n° 50.478 de 10/03/09, Portaria SMS nº 24 de 20/01/2026 , AUTORIZO a concessão do Adiantamento para o Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya , em nome de Reginaldo Pires de Toledo , RF 878.266.1/4 e CPF XXX.145.418-XX , referente ao período de Agosto/2026 , no valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) para fazer face às despesas previstas no Artigo 2°, incisos I, II e III da Lei n° 10.513 de 11/05/88, observadas as disposições do Decreto n° 48.592/07; Portaria SF nº 77 de 11/03/ 2019; onerando a dotação 84.10.10.302.4016.2.507.33903900.00.1.500.9001. assim como o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho.

II - A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP/RESERVA para emissão da Nota de Reserva e Empenho.

III - Após, encaminhar para SMS/CFO/CONTR. E SERV/LIQ para providências.

Do processo nº 6018.2026/0104445-6

I - Com base na Lei n° 14.669 de 15/01/08, no Decreto n° 50.478 de 10/03/09, Portaria SMS nº 24 de 20/01/2026 , AUTORIZO a concessão do Adiantamento para o Hospital Municipal Prof°. Dr. Alípio Correa Netto , em nome de Cinthia Teixeira de Freitas , RF 830.282.1/2 e CPF XXX.581.548-XX , referente ao período de Setembro/2026 , no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais) para fazer face às despesas previstas no Artigo 2°, inciso IV da Lei n° 10.513 de 11/05/88, observadas as disposições do Decreto n° 48.592/07; Portaria SF nº 77 de 11/03/2019; onerando a dotação 84.10.10.302.4016.2.507.33904800.00.1.500.9001. assim como o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho.

II - A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP/RESERVA para emissão da Nota de Reserva e Empenho.

III - Após, encaminhar para SMS/CFO/CONTR. E SERV/LIQ para providências.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 1

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 163955460

I . À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6018.2026/0002047-2, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, DECIDO:

II . ADJUDICAR e HOMOLOGAR , o Pregão eletrônico nº 262/2026/ SMS, cujo objeto é

a AQUISIÇÃO DE POLTRONA HOSPITALAR, para o Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto vinculado à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde, processado pela 1ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, que adjudicou à HERVAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS, COLCHÕES E ESPUMAS LTDA , CNPJ : 16.670.753/0001-44 , o ITEM 01 ( Poltrona Hospitalar ), QUANTIDADE: 26 ao preço unitário de R$ 1.799,00 (um mil setecentos e noventa e nove reais) valor total R$ 46.774,00 (quarenta e seis mil setecentos e setenta e quatro reais), por apresentar o menor preço, possuír parecer técnico favorável e por atender aos demais requisitos do edital.

tempo real (qPCR) para o diagnóstico molecular, vigilância entomovirológica e vigilância epidemiológica de diversas doenças como Dengue, Chikungunya, Zika, Oropouche, Febre Amarela, Esporotricose e demais doenças de importância em saúde pública nos setores de Virologia e Micologia do NLabZoo, quantidade: 23 pelo valor unitário de R$ 2.148,20 (dois mil cento e quarenta e oito reais e vinte centavos) e valor total de R$ 49.408,60 (quarenta e nove mil quatrocentos e oito reais e sessenta centavos); ITEM 03 ( OLIGONUCLEOTÍDEOS ): Produtos essenciais utilizados para a detecção de DNA nas reações de PCR convencional para o diagnósticos e vigilância de diversas doenças, como: leishmaniose, febre maculosa brasileira, histoplasmose, criptococose, angiostrongilíases e larva migrans cutânea (LMC), quantidade 05, pelo valor unitário de R$ 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais) e valor total de R$ 1.235,00 (um mil duzentos e trinta e cinco reais), por apresentarem os menores preços, possuírem parecer técnico favorável e por atenderem aos demais requisitos do Edital.

III. Para fins de atendimento aos requisitos administrativos:

Prazo de realização da despesa: Conforme disposto no edital e demais documentos do processo.

III . DECLARAR FRACASSADO o ITEM 01 ( OLIGONUCLEOTÍDEOS PARA PCR EM TEMPO REAL ): Produtos essenciais utilizados para iniciar as reações de amplificação e detecção de DNA nas reações de PCR em tempo real (qPCR) para o diagnóstico molecular, vigilância entomovirológica e vigilância epidemiológica diversas doenças como Dengue, Chikungunya, Zika, Oropouche, Febre Amarela, Esporotricose e demais doenças de importância em saúde pública nos setores de Virologia e Micologia do NLabZoo, visto desclassificação de todas as propostas apresentadas.

Valfredo Oliveira da Silva - RF: 706.892.1/4

1. Fiscal do Convênio:

Vilma Miron Matos Magalhães - RF: 655.947.6/1

IV. PRAZOS DE ENTREGA : Após o recebimento da Nota de Empenho, a Contratada terá prazo de entrega de até 30 (trinta) dias corridos para produtos nacionais e até 90 (noventa) dias corridos para produtos importados.

V. A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO , para adoção das providências cabíveis" VI. RATIFICO os demais termos da referida homologação.

V. INDICO os servidores abaixo para atuarem como fiscais do contrato:

VII. PUBLIQUE-SE.

DVZ/NLABZOO - Lilian Dias Orico Suzuki 778.902-5 [email protected] Telefone: 2974-7852

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 163869036

DVZ/NLABZOO Adriana Araujo Reis Menezes 806.435.1 [email protected] Telefone: 2974.7916

I. À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo n°. 6018.2026/0070009-0 , as quais adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do artigo 2°, § 2°, inciso I, do Decreto n°. 62.100/2022 e do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021 e ainda em face da competência delegada pelas Portarias nº 727/2018-SMS.G e 401/ 2021-SMS.G, e considerando o resultado do certame licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico n°. 274/2026/SMS.G , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE OLIGONUCLEOTÍDEOS (PRIMERS) E SONDAS , processado pela Pregoeira MARIA HELENA GOMES DE ORNELAS OTÁVIO da 1ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 614/2025-SMS.G , que julgou sob o critério menor preço, DECIDO:

DVZ/NLABZOO Juliana Amorim Conselheiro 784.735.1 [email protected] v.br Telefone: 2974-7916

DVZ/NLABZOO Ana Paula de Arruda G. Kataoka 732.422.7 [email protected] r Telefone: 2974-7839.

VI. As aquisições onerarão a dotação orçamentária nº

84.10.10.304.4015.2.522.33903000.03.2.621.0730.

VII. PUBLIQUE-SE.

VIII. A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO , para adoção das providências cabíveis.

II. ADJUDICAR e HOMOLOGAR , à empresa BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ n° 33.432.257/0001-71 , os ITENS 02 e 03.

Comunicado | Documento: 163953715

conforme segue: ITEM 02 ( SONDA PARA DETECÇÃO POR PCR EM TEMPO REAL ): Produtos essenciais utilizados para a detecção e quantificação de DNA nas reações de PCR em

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296